Numa grande entrevista ao AUDIÊNCIA, Eduardo Vítor Rodrigues, presidente da Câmara Municipal de Gaia, conta que se vai recandidatar, ressaltando que “ninguém faria melhor do que eu neste combate à pandemia”. Em relação ao município que lidera, o autarca sublinhou a estabilidade financeira alcançada ao fim de sete anos de gestão, asseverando que, no final do ano, as contas não vão passar a vermelho. O edil garantiu ainda que “estamos a trabalhar, para que Gaia seja um concelho liderante nos investimentos” inteligentes, referindo a criação de medidas que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da população, a construção da segunda linha de metro, a extensão da linha amarela, o metrobus na N222, a terceira fase do Hospital de Gaia, a reabilitação da rodovia, a construção da ponte D. António Francisco dos Santos, o Pavilhão Multiusos, a Feira dos Carvalhos, a VL3, o MOB+ e o processo de gestão da STCP.
O Eduardo Vítor Rodrigues coordenou o livro “Balanço para o Futuro: Gaia Cidade Sustentável e Humanista (2013-2019)”, que foi apresentado recentemente. De que forma é que esta obra consegue aproximar os cidadãos do debate democrático, sobre a construção do concelho?
A intenção era boa, agora, é difícil saber até que ponto as pessoas estão disponíveis para ler. Acho que, hoje em dia, há uma camada muito forte de pessoas que perderam um bocadinho de motivação e ligação à vida política e à vida pública. Portanto, não sei se terá efeito ou não, mas tentei. Tive feedbacks e, entretanto, já vamos lançar uma nova edição, porque, praticamente, ficamos sem livros, ainda fora das bancas. Mas, também, acho que compete aos políticos, sobretudo neste contexto local, de vez em quando, e no meu caso foi ao fim de sete anos, portanto, nem sequer se pode dizer que seja uma atividade rotineira, fazerem um balanço, para que as pessoas, também, possam repescar, um bocadinho, os assuntos e fazerem as suas avaliações. Eu espero que ajude, porque se começarmos todos a pensar que isto não serve para nada, estamos a abrir o caminho para os novos populismos e o que eu tentei cumprir foi uma obrigação. No primeiro ano de mandato, tentei fazer um balanço prestando contas, porque eu acho que é muito importante que quem seja eleito, quem esteja a gerir a Câmara Municipal e os impostos das pessoas, depois seja confrontado, em termos de avaliação com o que disse, com o que fez e no livro eu acho que não era possível estar mais claro. Espero que as pessoas percebam. O feedback, que eu tenho tido, é de muita gente que pode estar menos inclinada para a política, apesar de tudo, ao nível local, porque não é tanto o político que está na Câmara, é o presidente da Câmara que as pessoas conhecem. Portanto, eu acho que a proximidade, também, ajuda muito.
Como surgiu a ideia, que conduziu à entrega do resultado das vendas deste livro às instituições de Gaia ligadas à terceira idade, em vez da integração das receitas nas contas do município?
Tecnicamente, elas vão integrar as contas do município, porque o resultado da venda acaba por ser traduzido em receita, para o município. O que eu disse é que pegaria na receita, integral, que viéssemos a ter e entregaria às IPSS. Para já, eu acho que era, absolutamente, inexplicável, que o município tentasse obter algum tipo de receita, com este tipo de livros, que são livros de balanço e de afirmação de balanço público, não são biografias ou obras de mercado. Em segundo lugar, porque quando o livro saiu, nós estávamos no meio ano da pandemia, e eu acho que toda a gente percebeu que, apesar das muitas dificuldades que existiram nas escolas e das que estão existir, mais fortemente, no comércio local, o primeiro grande impacto de tudo isto foi nas IPSS, nos lares de idosos e isso foi evidente por várias razões. Desde logo, porque muitos dos familiares que tinham os seus filhos, ou pais, nas creches, ou lares, foram para layoff, ou perderam rendimentos e a primeira coisa que fizeram passou por irem às IPSS e dizerem que perderam rendimentos, pedindo uma redução na mensalidade, o que significou uma perda de receita para as IPSS. A entrega do resultado das vendas deste livro às instituições de Gaia ligadas à terceira idade é um ato simbólico. Não sei, ainda, sequer, quanto é que isso vai significar no final, mas nós temos cerca de 10 mil livros disponíveis nas bancas, agora, na segunda edição. Eu, felizmente, consegui gerir e levar a Câmara a ter as contas a verde, sem ter que associar receitas de livros, que foram produzidos internamente. Este é um livro que não foi pago do ponto de vista da produção, uma vez que foi escrito nas horas vagas, foi produzido na tipografia e não fazia sentido estar a associar isto a receitas, mas sim distribuir as vendas por quem, na minha opinião, na altura, mais se justificava.
Falando na proliferação da covid-19. Qual é a atual situação do município de Gaia e de que forma é que a pandemia está a impactar as contas do concelho?
Nós apresentamos o último pacote de medidas há pouco tempo e eu não sou capaz de dizer que será o último. Não sou capaz de dizer que os meses de janeiro e fevereiro não vão lançar-nos novos desafios e novas necessidades. É bom não nos esquecermos que, nos últimos dois ou três meses, temos estado numa relação de proximidade com as IPSS, em geral, com as paróquias, porque muitas vezes os padres são os presidentes das IPSS, com os clubes e com as escolas, onde se nota, por exemplo, a questão da falta dos computadores e nós temos estado nessa relação e eu não vou dizer que a situação é aflitiva, mas é uma situação muito preocupante, portanto se nós assumimos e se nós nos gabamos, e o Anuário Financeiro, que saiu há pouco, veio provar isso mesmo, que estávamos com contas meritórias e que conseguimos reverter, um bocadinho, a imagem do município e as próprias contas do município, é para podermos ajudar quem está carenciado, quando precisarmos. Eu acho que, quer em termos de famílias, nomeadamente no apoio ao rendimento, no apoio à emergência social, quer nas instituições, nos clubes ou até mesmo nas IPSS, o que temos tentado fazer é repercutir, neles, as nossas boas contas. E depois, no comércio local e nas atividades económicas, aí temos de ter uma cautela suplementar, porque, legalmente, não é a mesma coisa dar um subsídio a uma IPSS, ou dar um subsídio a um lojista, mas tentamos fazer de tudo para, não podendo dar, não tirar, portanto, baixando as taxas, em alguns casos até ao zero, isentando as taxas municipais e criando mecanismos de apoio, como é o caso do voucher. Globalmente, neste momento, entre o deve e o haver, entre o que perdemos de receita, por isenções que fizemos, e aquilo que nós remuneramos, por pagamentos, apoios, etc., nós estamos na casa dos 12 milhões de euros, o que é muito significativo. Se isto continuar, como se antevê, não vamos ficar por aqui. Claro que abalou as contas, mas não nos pôs no vermelho, ainda, porque temos de ter folga para, no arranque de 2021, percebermos se é ou não necessário termos uma nova rodada de medidas. As medidas não vão ser novas, por isso, será, no fundo, um reforço das atuais medidas, porque já estão estabilizadas. A questão passa por sabermos quanto é que temos, financeiramente, para cada uma delas. Portanto, eu acho que o que teremos pela frente, quando chegarmos a janeiro ou fevereiro, será, basicamente, a necessidade de reforçarmos as medidas que já estamos a aplicar, como o apoio ao arrendamento, o apoio de emergência social, algum apoio às IPSS e aos clubes, porque eu julgo que vai começar a perceber-se uma grande dificuldade, por causa das moratórias nas IPSS e nos clubes. Por exemplo, os clubes podem chegar a meio da época sem competição, que muitas crianças estão a fugir dos clubes na formação e não pagam a mensalidade, mas os clubes têm na mesma os custos fixos do tratamento da relva, do pagamento da água e da luz. Por isso, eu admito que vamos ter de reforçar, financeiramente, as medidas atuais, mas, talvez, a pergunta deva ser outra. Se esta pandemia tivesse vindo há cinco ou seis anos atrás, o que é que eu era capaz de ter feito? Na altura, eu não tinha dinheiro para pagar os salários. Por isso, quando, às vezes, se diz que a Câmara está com enfoque muito grande nas contas, e as contas valem o que valem, a verdade é que chegamos a determinados momentos da vida e percebemos para que servem as contas, minimamente, sustentáveis. É evidente que eu não vou dizer que tenho o arcaboiço financeiro que tem o Porto ou Lisboa, porque não tenho, ainda, mas o que eu sei é que hoje, ao fim de nove meses de pandemia, temos dois pacotes de medidas e eu já antevejo um terceiro, para o arranque de 2021. Há cinco ou seis anos atrás, eu podia estar cheio de boa vontade, mas eu acho que nem as isenções iam ser viáveis. Portanto, também acho que, hoje em dia, os cidadãos percebem que o esforço que a Câmara está a fazer, não é apenas o esforço da boa vontade do presidente, é o esforço de uma Câmara Municipal, que o presidente estabilizou financeiramente, nos últimos sete anos.
Então, podemos afirmar que, apesar do contexto pandémico em que nos encontramos, o município de Gaia respira saudavelmente sob o ponto de vista financeiro?
Sem querer brincar com as palavras, no sentido em que temos tudo em ordem e que vamos fechar o ano de 2020 com as contas, igualmente, no verde e com as dívidas todas pagas, e tendo passado, talvez, o primeiro ano da nossa história, sem pagarmos um cêntimo de juros de mora, ou seja, de juros de caloteiro, então, nesse sentido, estamos saudáveis. Se compararmos as contas de 2019 às de 2020, é evidente que já se sente o impacto, não da pandemia, porque se eu não tivesse feito nada na pandemia, não teria impacto nenhum, porque não tivemos quebras de receitas, por causa da pandemia, as licenças de construção continuaram a sair. Nós tivemos quebras de receita, por causa das isenções de taxas e impostos municipais e por causa das comparticipações, dos apoios e subsídios. É evidente que, no final do ano, vamos ressentir esse efeito nas contas, mas as contas não vão passar a vermelho, isso é claro, e temos, ainda, oxigénio para, no arranque de 2021, cá estarmos para respondermos às pessoas, porque eu não estou convencido de que a situação esteja estabilizada, portanto, também não tenho capacidade para usar os cartuchos todos. A Câmara tem receita que entra pontualmente, portanto, nós estamos a fazer a gestão das medidas, em função da disponibilidade financeira. E mesmo a pequena parcela que pedimos ao banco foi, exclusivamente, para investimento, para obras, para não perdermos fundos comunitários, não foram obras para placas de inauguração. Deste ponto de vista, estamos saudáveis, mas não tenho contas como alguns municípios, como o Dr. Guilherme Pinto, por exemplo, que é uma referência que tenho sempre, devido ao que deixou no município de Matosinhos, isso não. Ou como o que o Dr. Rui Rio deixou ao município do Porto, não tenho. Se tivesse, em vez de 150 mil euros para as IPSS, eram 300, em vez de 120 mil euros para os clubes, eram 400 mil. Por isso, saudável no sentido de ter tudo apertado e muito controlado, sim. Ter dinheiro no banco, não temos, neste momento, estamos a gerir com a noção de que nem faria sentido a Câmara ter uma liquidez enorme e ter instituições mal. O que faz sentido, hoje, é eu poder dizer, com algum orgulho, que se estamos a conseguir dar uma resposta à comunidade gaiense, não é apenas pela boa vontade, é porque ao fim destes cinco ou seis anos, sendo que os primeiros dois foram muito especiais, posso dizer que é a consequência do nosso trabalho.
Ao fim de sete anos de mandato e a menos de um ano das próximas eleições autárquicas, acredita que o ano de 2020 vai pesar demasiado no seu ciclo autárquico?
É possível. Do ponto de vista financeiro sim, acho que é evidente, porque não é um ano, uma vez que isto começou em março e se acabar no próximo ano, lá para meio do ano, é um ano e meio. Para um mandato de quatro anos, em que sabemos muito bem que, nos meses antes, as pessoas já estão com a cabeça nas eleições e na tomada de posse, temos um terço do mandato condicionado, pela pandemia. Portanto, do ponto de vista financeiro, é evidente que vamos chegar ao fim do mandato, com uma estrutura financeira no verde, estável, mas não vou esconder, como qualquer família ou empresa do país, que havemos de estar pior, do que estaríamos se não fosse a pandemia. Isso é óbvio. Mas, do ponto de vista eleitoral, não sei avaliar, sei avaliar o que eu sinto e o que eu sinto é que as pessoas estão, hoje, mais atentas, não tenho dúvidas, e, sobretudo, aqueles que acreditavam e que apoiavam a gestão municipal, eu acho que reforçaram esse apoio, porque perceberam que nós fomos, em muitos casos, uma Câmara Municipal protagonista, inovadora, que esteve na linha da frente das medidas, mesmo quando nos comparamos com Câmaras com uma situação financeira muito melhor do que Gaia. Eu sinto que, muitas das pessoas que nunca se reviram na gestão municipal, passaram a olhar para nós, de uma maneira muito mais positiva, exatamente porque passaram a perceber que, tantas vezes o debate das contas se fez, e que afinal o debate das contas serve para quando temos um problema. Ou seja, a poupança que fomos capazes de ir gerando, para respondermos aos problemas do dia a dia, fez-se sentir, agora, mais do que nunca. Mas, não sei o que vai acontecer nos próximos tempos, todavia é evidente que há uma fragilidade social. O que eu tenho sentido é que as pessoas, mesmo quem nunca votou em mim, prezam, o que não quer dizer que venham a votar, mas, do ponto de vista, pelo menos, da avaliação qualitativa, pesam, positivamente, o empenho e a disponibilidade do município para, por um lado, ser proativo em medidas municipais, mas, também, por outro lado, fazer, em muitos casos, a substituição das medidas nacionais, que não vieram. Eu acho que as pessoas valorizaram isso, o que reforçou, ainda mais, aquele espírito de proximidade, que dizemos que existe nas autarquias, e que é a verdade, não é à toa que, de todas as eleições, as das autarquias são as que têm menor nível de abstenção. Por isso, eu acho, sinceramente, que o balanço feito por mim, aos meus olhos, que são os olhos de quem tem andado, por um lado, na rua e de quem está aqui, mas admito outras opiniões, contudo, na minha leitura, foi isto o que aconteceu. Reforçou-se a imagem do município, da boa gestão e da capacidade de proatividade do município, junto daqueles que nos apoiavam e muitos dos outros passaram a perceber que, afinal, eramos capazes de fazer muitas mais coisas, perante desafios tão complexos, como os da pandemia. Isto para mim foi importante e, também, sinto isto de maneira diferente, quando estou à frente da Área Metropolitana do Porto e vejo o que se passa nos outros concelhos. Eu acho que, apesar de tudo, Gaia foi um concelho liderante, atuante e, em muitos casos, inovador, mas essa avaliação é só no dia das eleições que se vai fazer.
No seguimento das suas afirmações, podemos então depreender que se vai recandidatar nas próximas eleições autárquicas?
Acho que é evidente, nunca escondi nem fiz tabu disso.
Contudo, os presidentes das Juntas de Freguesias fizeram tabu disso e, até à data, esconderam todos, ao máximo, a decisão que tomaram relativamente às próximas eleições autárquicas.
Os presidentes de Junta são políticos, mas eu não sou político. Eu não tenho essa capacidade de dizer as coisas. O que eu sou capaz de dizer é que não deve haver presidente de Junta nenhum, que não se vá candidatar, tirando os que não podem mesmo, como é o caso do presidente da Junta de Freguesia de Oliveira do Douro, e admito que, no caso da Madalena, o presidente da Junta de Freguesia também já foi dizendo, publicamente, que não está muito disponível para o efeito. Todavia, tirando esses, o resto é discurso político. Todos os presidentes de Junta vão recandidatar-se. Portanto, no meu caso, tenciono recandidatar-me e tencionava já recandidatar-me antes, porque tenho uma expetativa de um ciclo, não por estar agarrado ao poder, até porque, depois, o ciclo acaba, mas também acho que, sinceramente, se a avaliação que faço é positiva, se sinto que as coisas estavam a correr bem, em condições normais, agora, neste momento da pandemia, apetece-me dizer como o professor Marcelo, “não é nas alturas difíceis que se abandona o barco”. Portanto, sinto-me motivado, porque acho que ninguém faria melhor do que eu, neste combate à pandemia. E esta pandemia vai ter efeitos diretos nos próximos meses e indiretos durante muito mais tempo. Por isso, eu acho que é justo dizer, a favor do município de Gaia que, além do trabalho que estamos a fazer, e que duvido que alguém acreditasse que fosse possível, em termos de colocarmos Gaia no centro dos investimentos mais importantes, que o país vai ter nos próximos anos, como a segunda linha de metro, a extensão da linha amarela, que começa agora em janeiro, a reabilitação da ferrovia, o metrobus na N222, o Hospital de Gaia, as EB2/3, os centros de saúde, um deles o da Madalena, que está praticamente pronto e pode questionar-se se o Hospital de Gaia é uma competência nossa ou do Governo e é do Governo, mas a Câmara pôs lá três milhões de euros. Os centros de saúde também são uma competência do Governo, mas a Câmara pôs lá dinheiro, assim como as EB2/3, nas quais a Câmara pôs um milhão em cada uma, apesar de não serem nossas. Por isso, naquilo que é o próximo ciclo de investimentos, Gaia está na vanguarda. A única linha que foi apresentada, como prioritária, na “bazuca” que o Governo levou a Bruxelas, no passado dia 15 de outubro, foi a segunda linha de Gaia. Tenho-me esforçado nesse domínio, mas também esse domínio só faz sentido, se for capaz de, ao fim de semana, ir ao supermercado, ao mesmo tempo que investimos num trabalho de preparação, em fazermos o trabalho de casa para projetos, na auscultação de pessoas para os grandes investimentos dos próximos anos. Ou seja, nós não nos podemos esquecer de que a Câmara Municipal tem, obrigatoriamente, de estar focada no futuro do município, nos grandes projetos e em sermos um município liderante, mas eu não me posso esquecer que, o dia a dia é, particularmente, importante, e temos de ter respostas imediatas. Por isso é que, ao mesmo tempo que estamos a tratar de uma ferrovia, da linha de metro e etc., estamos, também, a tratar das duas Áreas Metropolitanas e a ministra Mariana Vieira da Silva a tratar de 300 milhões de euros, para o maior programa de apoio às famílias, que alguma vez existiu em Portugal, vindo de fundos comunitários, que é um programa de apoio a grupos vulneráveis e que já está inscrito na “bazuca” e que partiu de uma negociação feita por mim e pelo presidente Fernando Medina, para as duas Áreas Metropolitanas, nem sequer é para todo o país, é para as duas Áreas Metropolitanas. Por isso, é evidente que eu estou consciente de que a recandidatura é normal, dado o trabalho que estava a ser feito. Com os desafios impostos pela pandemia, eu acho que é evidente que tenho de ser recandidato. Não vou esconder que se calhar esta era uma altura boa, para enfrentar outros desafios, mais visíveis, mais fáceis, eventualmente, mas nunca foi surpresa para ninguém, ao longo do tempo, sempre que me perguntaram e, a não ser que aconteça alguma coisa que eu não domine, que o partido não queira ou que a vida não permita, isso é evidente, mas, no que depende da avaliação do trabalho e do que depende da minha vontade e do ciclo que estamos a gerir, eu vou recandidatar-me. Portanto, como se vê, vamos ter candidato à Câmara, mas, ainda, não temos candidatos às Juntas de Freguesia.
Presidente, nós sabemos que existem investimentos que são preparados com alguma antecedência, mas que projetos destaca, agora, para este último ano de mandato?
Neste momento, todos estamos a trabalhar, arduamente, e a preparar coisas, que já não têm nada a ver com este mandato. Quando estamos a falar da segunda linha de metro de Gaia, já estamos a falar de uma obra, que não é deste mandato. A linha amarela, sim, vai arrancar, mas não vai ficar concluída neste mandato, mas vai estar em obras neste mandato. O Hospital de Gaia, a terceira fase, não vai estar pronto neste mandato, mas, apesar de tudo, sente-se a continuidade, quer dizer, quem, hoje, for ao Hospital, de visita, espero, e vir as Urgências e os Intensivos. Bem, quem viu o Hospital e quem vê. Por isso, estamos a trabalhar, para que Gaia seja um concelho liderante nos investimentos, porque é justo, mas nos investimentos inteligentes, porque eu ouvi, muitas vezes, falar sobre Gaia e que era um município cheio de obras, todavia eu só na expansão da linha amarela de Santo Ovídio a Vila D’Este, tenho mais quilómetros do que no que foi deixado durante 16 anos de linha de metro e eu vou deixar uma linha nova, com variante ao Campo Alegre. Nós estamos a trabalhar na ponte D. António Francisco dos Santos, estamos a trabalhar na reabilitação da rodovia, como nunca foi feito, nos transportes públicos, como eu acho que nunca foi feito. Portanto, eu acho que temos projetos importantes. Eu não tenho muitos projetos para o próximo ano, de envergadura, o que eu tinha a ser feito, está feito, está lançado, está em concurso, portanto não há novidades no último ano, para o ano de eleições, não há. Há é trabalho, duradouro, até 2030, para deixarmos projetos em carteira, até porque temos uma questão, porque até agora só contávamos com o quadro comunitário e, neste momento, já não contamos apenas com o quadro comunitário, contamos com a famosa “bazuca”, que vai trazer muitos milhões e vai ter acesso ao dinheiro, quem tiver projetos e quem tiver unhas para tocar naquela guitarra, que é uma guitarra exigente. Portanto, estamos a fazer esse trabalho, isso estamos, e com empenho. Eu acho que, até o meu papel na Área Metropolitana do Porto tem permitido alguma da facilitação desse trabalho e da centralidade desse trabalho, no contexto da negociação com o Governo, etc.. Os meus desafios no próximo ano, volvidos que estão os grandes projetos, o Pavilhão Multiusos está lançado e vai para o Tribunal de Contas, a Feira dos Carvalhos já veio do Tribunal de Contas, o metrobus foi para o Tribunal de Contas, estamos à espera, por dias, julgo eu, de recebermos, a VL3 está no Tribunal de Contas. Portanto, lançamos os projetos e assim que vierem os vistos, passamos à obra e, para mim, está arrumado. Para mim, o que me interessa, agora, é trabalhar na preparação do futuro e trabalhar no presente, no tal fim de semana em que é preciso ir ao supermercado. Ou seja, no próximo ano, o grande desafio vai ser, ter um pacote de medidas que ajude as pessoas a viverem melhor, porque só faz sentido pensar na “bazuca” e nos grandes projetos, para os próximos anos, se nós formos capazes de, no nosso contexto, respondermos ao dia a dia e é neste mix que trabalhamos, porque não é só pensar no futuro, porque Deus sabe quem lá chega, é preciso que as pessoas cheguem lá com o mínimo de conforto e com o mínimo de qualidade de vida e o desemprego vai aumentar, a pobreza vai aumentar e é preciso o município dar resposta a isso. Eu diria que, no próximo ano, provavelmente, vamos ter um maior nível de despesa, em termos de apoios sociais e de apoios à atividade económica, do que tivemos. Não vamos ter, propriamente, um grande volume de obras, porque já em 2017, eu não fiz obras em ano de eleições e não era agora que eu ia fazer.
O presidente falou sobre alguns dos projetos que estão em carteira, no âmbito da Agenda para 2030, que tem como lema o investimento inteligente e o desenvolvimento sustentável. Nesse seguimento, nós gostávamos que nos dissesse quais são as principais metas e as principais ações, enquadradas nas esferas de ação municipal?
Vejamos. Para já, só vos posso falar de algumas coisas. Uma das primeiras coisas que nós fizemos, em 2014, foi iniciar um projeto, que, depois, se transformou em programa. Um projeto de construção da nossa Agenda de Desenvolvimento Sustentável e que deu origem, por exemplo, à nossa logomarca, porque aquela logomarca, não é um logotipo e foi uma coisa que demorou tempo e que partiu de uma reflexão. Aquelas quatro cores não são à toa, aqueles 15 triângulos não são à toa, e, portanto, aquilo surgiu de uma reflexão que fizemos e que tinha subjacente a ideia de um município, que queria ter um rumo. Gaia já é um mini país, nós temos tantos habitantes como a Islândia. Portanto, isto não surgiu, porque, um dia, o presidente acordou bem-disposto e lembrou-se de fazer uma medida e lembrou-se de fazer uma obra, isto não é assim. Portanto, nós fizemos este trabalho. A Agenda tinha sido atualizada em 2017, em função do próprio contexto eleitoral e dos desafios que tivemos com o overbooking, em concreto, o quadro comunitário, que trouxe dinheiro a mais para o município, para obras, para investimentos. A pandemia veio e, no fundo, serviu um bocadinho de teste de algodão. A pandemia serviu para se perceber se aquilo que era o nosso modelo, se estava ou não atualizado e, por outro lado, saber se aquilo era sustentável. A minha convicção é que não podíamos ter tido um teste tão forte ao nosso modelo de gestão, mas, ao mesmo tempo, porque, obviamente, a pandemia é um teste forte a qualquer modelo de gestão, tenho que dizer que nunca me senti tão confortável, com a nossa Agenda de Desenvolvimento para Gaia, porque a pandemia não veio alterar, estruturalmente, nenhuma das nossas prioridades, porque elas já estavam suficientemente amadurecidas. Agora, talvez tenha alterado alguns timings e veio foi exigir uma outra coisa, que foi o retomar do debate, não sobre as prioridades do presidente da Câmara ou da Câmara, mas sobre as prioridades do concelho e, por isso, lançamos um debate online, intitulado, “Juntos para o Bem de Todos”, a reboque de oito grandes temas, permitindo voltar a discutir os pilares do nosso modelo de desenvolvimento. Os oito debates terminaram no passado dia 11 de dezembro, e a partir do dia 14 realizamos, diariamente, cinco noites, cinco debates. Os nossos debates têm decorrido online, às 17 horas, horário especial, para quem tem a possibilidade de participar nesse horário, e a partir do dia 14 realizaram-se online e com uma pequena componente presencial, às 21 horas, para permitir outro tipo de participações, de quem, por exemplo, trabalha durante o dia. Em janeiro faremos o terceiro ciclo de audições, de conferências, como lhe quiserem chamar, freguesia a freguesia e, aí, sim, no fim disto, algures a meio de fevereiro, acho que o principal contributo que podemos dar é atualizar a nossa Agenda de Desenvolvimento, aos desafios que a pandemia nos colocou e colocou às pessoas. Qual é o balanço que nós temos, até agora? Aquilo que já era prioridade, tornou-se ainda mais prioridade, como é o caso dos transportes públicos, por exemplo. Aquilo que parecia ter deixado de ser prioridade, voltou a ser prioridade e, depois, reafirmamos aquilo que nós sempre defendemos. Um município não trabalha sozinho, trabalha em rede e trabalha em rede com as escolas, com as IPSS, portanto tem uma relação de confiança e de muita proximidade com os padres, com as instituições e com as empresas, por isso, estamos na fase de atualização. Prioridades, neste momento, são aquelas que estão em curso. Gaia é centralizada como o grande polo de desenvolvimento económico da região, na área dos congressos, o grande polo na Área Metropolitana, o grande polo na área dos eventos com o Multiusos, com uma rede de transportes digna para as pessoas, com um trabalho muito forte do ponto de vista do apoio social, com a educação como a menina dos olhos, e já estou aqui a incluir a educação até ao 12º ano, fruto do processo de descentralização que aí vem. Portanto, prioridade total à educação e, depois, todas as outras obras, que reconheço que são importantes, que um presidente de Junta quer, que um presidente de uma coletividade quer, um pavilhão, etc., nós estamos muito disponíveis para discuti-las, temos é que as filtrar, no crivo da razoabilidade e da sustentabilidade. Apesar de tudo, vejam que, em sete anos, nós já construímos o Pavilhão Salvador Guedes, em Avintes, o Pavilhão Carlos Resende, em Canidelo, temos o Pavilhão de Santa Marinha e da EB2/3 Diogo Macedo, em curso. Portanto, eu não estou a dizer que não tenho vontade de fazer as coisas, o que eu às vezes sinto, é que há vontades, que têm de ser discutidas e doseadas, porque o dinheiro não dá para tudo e há uma coisa para a qual o dinheiro tem de dar, neste momento, é para ajudar as pessoas, não é para fazer coisas nas quais o presidente da Câmara apareça como vedeta, mas depois no dia a dia as pessoas estejam a passar mal. Nós faremos tudo dentro das nossas possibilidades. Também, nunca como hoje, senti que era tão importante a descentralização, ou a regionalização no limite, porque, nunca como hoje, foi tão evidente que são as Câmaras Municipais que, mais diretamente, estão a ajudar as pessoas. Isso, aliás, tem sido reconhecido.
Autarquia tem em curso a participação na gestão da STCP, que integra um dos tópicos da Agenda para 2030, empresa para a qual o presidente revelou que só entrará quando “o contador estiver a zero”. Qual é a importância de um investimento e de um alargamento da rede de transportes no município de Vila Nova de Gaia?
A STCP, para mim, é apenas um vetor, e nem sequer posso dizer que seja o mais importante, do trabalho que nós estamos a fazer, ao nível dos transportes. Até 2017, os municípios não assumiam nada nos transportes, os autocarros eram como ainda em muitos casos são, havia incumprimento de horários, as empresas estavam numa situação difícil, isto é, havia desregulação total. Em 2017, se fizerem uma pesquisa verão, eu disse que uma das minhas prioridades eram os transportes e fartaram-se de zurzir o meu juízo, dizendo, isto é demagogia, isto não é pelas Câmaras, isto não sei quê, isto é tudo treta. Passaram as eleições, eu tomei posse, assumi a Área Metropolitana e, pouco tempo depois, estávamos a assinar, com o Governo, um contrato de delegação de competências e o que é que fizemos de lá, para cá? Metemos a ferrovia no debate dos transportes, quer a ferrovia pesada, quer, por exemplo, a linha Porto-Lisboa foi apresentada por nós há um ano e meio, ainda não havia pandemia, e só agora é que ganhou, porque teve de ser estudada, tivemos de reivindicar e lutar, mas, também, a linha da ferrovia ligeira, suburbana, como a ferrovia que vai ligar a Área Metropolitana do Porto à CIM do Tâmega e Sousa e a ligação a Santa Maria da Feira. Depois, temos a linha de metro, mobilidade ligeira, o metro e o que isso significa. Nós assumimos a paralela à linha amarela, que é a segunda linha, Devesas – Campo Alegre, mas depois ficamos com três antenas que são absolutamente decisivas, a N222, a Rua da Bélgica – Canidelo, e o eixo de ligação aos Carvalhos-Grijó. Eu acho que toda a gente percebe que não era viável, neste debate metropolitano, que conseguíssemos metro para todo o lado, muito menos para cima da autoestrada. O que é que assumimos? Prioridade total à linha amarela, com continuidade ao nosso Hospital e Vila D’Este, à segunda linha de Gaia e às três antenas de metrobus, permitindo, dessa forma, ter um transporte dedicado, barato, ligeiro, rápido e de qualidade. O metrobus da N222 está já no Tribunal de Contas, para arranque de obra, porque significa obra, significa via dedicada. Portanto, só não significa é carril, catenárias, isso não significa, não há, não tem, mas de resto é uma via dedicada, com obra, com equipamento moderno, com tudo isso. Não é uma faixa bus, é uma linha dedicada, modelo metrobus, como existe por essa Europa fora e até na América Latina. Depois, também assumimos a nossa própria responsabilidade no concurso de transportes, que tem significado o debate que se conhece. Quem ganha e quem perde? Os espanhóis ou os portugueses? E assumimos um projeto piloto, que é curioso que está a dar os primeiros passos e que já está a suscitar muito interesse, se calhar até mais fora do que dentro concelho, que é o projeto MOB+, que envolve as nossas redes, ou a nossa rede de carrinhas, em articulação com as freguesias, para fazerem aquilo a que, vulgarmente, se chama de transporte porta-a-porta, seja da porta de casa à porta do centro de saúde, seja da porta de casa à porta de casa, em circuito, que tanto significa circuito ao centro de saúde, como à Junta de Freguesia, como à Loja do Cidadão, como ao Espaço do Cidadão da Junta de Freguesia, como à farmácia, whatever. Este modelo foi um desafio lançado, por mim, aos presidentes de Junta e eles, mesmo sem saberem se são candidatos ou não, lá responderam. Começamos com Grijó, temos Mafamude, lançamos agora Pedroso, temos mais três em carteira e o que é que está a acontecer? Está a acontecer o contágio. Mesmo naqueles casos em que, por alguma razão, podia não parecer um projeto com eventualidade, aqueles que assumiram primeiro, acabaram por funcionar como teste e o teste é, amplamente, positivo e, portanto, neste momento eu tenho, de facto, já um entusiasmo criado. Não vou dizer que, no início tinha esse entusiasmo, não vou dizer, porque não tinha. As pessoas olhavam para isto com muita dúvida. Então agora vamos transportar pessoas como? A partir de um telefonema? Quem é que vai? Como é que se telefona? Qual é a linha? Está tudo a ser ultrapassado. Estas coisas quando significam mudanças, significam sempre receios, medos, dúvidas legítimas, nada a dizer e, agora, progressivamente, a coisa está a evoluir. Portanto, qual foi o trabalho? Foi olhar para a região e perceber a ferrovia, olhar para a Área Metropolitana e perceber as redes e ligações, nomeadamente de metro. Olhar para o concelho e perceber como é que com os autocarros e com o MOB+ nós conseguíamos, no fundo, cozer tudo isto, numa estratégia de transporte. Acho que, no que diz respeito à rede de transporte público em rodoviária, em autocarro, é aquela que está, neste momento, mais igual ao que estava, mas como toda a gente sabe, está neste momento em curso, o concurso, o resto, eu julgo que houve uma mudança muito significativa, quer dizer, a obra da linha amarela está para começar. Antigamente e em muitos casos fala-se deste tipo de projetos e a primeira coisa que a oposição diz é que isso é impossível, que isso são aldrabices, que não vai dar nada, que é tudo letra, que é campanha eleitoral e não sei quê, e em Gaia, o que eu tenho sentido é que quando estes projetos são apresentados, até podem discordar, mas ninguém duvida, o que mostra a credibilidade dos projetos. É uma área determinante. A STCP é uma parte da rede rodoviária, não tem uma importância estratégica diferente do resto. Porque é que entendemos assumi-la? Porque ela é, originalmente, uma empresa municipal, do Porto, e foi lançado o desafio de se transformar numa empresa intermunicipal, dos seis municípios. A STCP serve Vila Nova de Gaia, aliás 12% da rede da STCP é em Vila Nova de Gaia e eu acho que pode ser um instrumento, no bom sentido, importante, para nos ajudar, por um lado, a reforçar a rede de transportes em Gaia e, por outro lado, para nos ajudar, por exemplo, a dar uniformidade ao MOB+, como vai permitir-nos, também, a entrada na gestão da rede de elétricos, dos elétricos históricos do Porto, que nós queremos muito trazer, em circuito, para a nossa beira-rio. Portanto, existem todas as razões, para que as coisas corram bem. Agora, o combinado com o Governo era muito claro. Os municípios assumem, a partir de um determinado dia, qualquer que seja o dia, com as contas a zero, o que não quer dizer que não existam dívidas, mas toda a dívida histórica e passivo acumulado na STCP é do Governo e nós assumimos a conta a partir desse momento. Se nós não formos capazes de fazer melhor do que o Estado, aquilo vai ser um problema, porque o processo de gestão da STCP é uma questão estrutural. Porém, eu estou convencido de que a STCP vai transformar-se numa empresa de referência, mais do que já é, mas, agora, de uma referência de gestão. Portanto, entraremos e eu acho que, até ao final deste ano e o início do próximo, as coisas já estarão estabilizadas, pois, em condições normais, já deviam estar. Agora, é evidente que a pandemia veio criar, aqui, um problema, pois baixou, brutalmente, a procura e, portanto, a rentabilidade da STCP, como, aliás, dos privados e veio por aí abaixo. Há, aqui, neste momento, esta indefinição, mas o acordo é contas a zero. Tudo o que for, por exemplo, saldo operacional negativo do tempo da pandemia, isso é com o governo, nós quando assumirmos temos, de um lado, zero na receita e, do outro lado, zero na despesa, e é a partir daí que começa a contar. Nós vamos fazer uma gestão, que eu acredito, que vai ser muito eficiente e que vai, sobretudo, melhorar o serviço à população. Não é possível dizermos que vivemos numa cidade moderna, se os transportes não forem bons e o transporte público, hoje, é fundamental.
No passado dia 7 de dezembro foi aprovada, em reunião de Câmara, a construção de parques temáticos dedicados à Abelha Maia, no Candal, e ao Pinóquio, em Mafamude. Contudo, o objetivo passa pela criação de 12 parques. Como surgiu, qual a relevância e qual é o objetivo deste investimento?
Ora bem, para já surgiu de um diagnóstico de necessidades, que eu acho que nem sequer são só municipais. Depois, surgiu de um projeto político, onde eu acho que, mais uma vez, estamos no limite, daquilo que pode ser designado como a dimensão imaterial do concelho. Era uma coisa que eu gostava muito de ver tratada, um dia, se eu tiver tempo. Não era distinguir a despesa corrente, da despesa de capital, da Câmara, porque isso é, basicamente, fazer a distinção contabilística, mas distinguir o que é a despesa material, infraestrutural, por um lado, e o que é a despesa imaterial. Quando nós investimos numa escola, até podemos estar a investir na parte material, na janela, ou no telhado, mas, para mim, isso é um investimento imaterial, porque é a área da educação. Por isso, este é o balanço que, um dia, vai ter de ser feito, não é o balanço contabilístico. E, depois, surge como um projeto e como um objetivo de trabalho da Câmara, com parceiros. Eu não tenho nenhuma expectativa de ter, no município, o protagonista da medida ou das medidas. Eu tenho como objetivo, que o município seja um parceiro, de uma rede institucional, para a aplicação das medidas, seja na saúde, na educação, na ação social, ou nos transportes. Eu não tenho a expectativa de que o município seja o Estado dentro do Estado. Agora, eu tenho projetos e tenho essa lógica, que, hoje, nos põe com algum nível de incerteza, para além da pandemia, que é saber o que aí vem, do lado da descentralização de algumas competências que, tradicionalmente, não eram nossas, na educação, saúde e ação social, e que eu antevejo que possam ser, não vou dizer, presentes envenenados, mas, vou dizer, que possam ser novos desafios, com custos, que nós não tínhamos, até agora. Os parques que vocês têm hoje, falando em concreto dos parques infantis, são os mesmos que tinham há 20 anos. A diferença está no chão, pois há 20 ou 30 anos, era em areia e, agora, tem aquela esponjinha maravilhosa, que queima os joelhos, mas que as pessoas acham maravilhosa. O baloiço manteve-se o mesmo, o escorrega manteve-se o mesmo e o saltitão é, mais ao menos, a mesma coisa. Um município como o de Gaia, pode e deve ter esses parques infantis, mas também pode ousar, em espaço público, diversificar o concelho e ter um conjunto de atividades de diversão, de fruição, públicas, não pagas, livres, que correspondam a um bocadinho mais, do que quatro traves ao alto e umas coisas a andar para trás e para a frente, que são os baloiços. Chama-se, talvez, a isto, de requalificação do espaço público. Vocês, antigamente, também tinham umas placas de sinalização “Avintes, Canidelo, Oliveira do Douro”, umas de uma maneira, outras de outra, umas pintadas à mão, outras com fita-cola e, hoje, têm mobiliário urbano, com iluminação. Antigamente, tinham paragens de autocarro, cujos abrigos eram umas chapas, hoje têm uns abrigos iluminados com publicidade. Eu acho que estamos a fazer esse trajeto. As cidades modernas, e que querem ser mais do que cidades de dormitório, criam, elas próprias, uma rede de atividades, seja na área da cultura, com os auditórios do movimento associativo, com os pavilhões no desporto, com o Desporto para Todos e com os parques geriátricos. Porquê ter parques geriátricos em Gaia? Porque, hoje, é um novo grupo etário, que procura os nossos parques e não quer, propriamente, um baloiço, mas quer fazer algum tipo de ginástica geriátrica no parque e tem o mesmo direito, porque o espaço público é democrático. Os parques temáticos são isso mesmo. O que é que aconteceu? Lançamos os parques. Tentamos dar identidades a cada um dos parques, na lógica de rede. Eu gostava muito de ter um parque do Mickey, só que um parque do Mickey, implica ter de pagar direitos de imagem e de autor à Disney, que são mais caros, do que dez ou doze parques. Portanto, olhe, ficamos restritos aos bonequinhos do meu tempo, à Heidi, ao Tom Sawyer, à Abelha Maia e ao Pinóquio, e outros, depois também temos os piratas, etc.. E arrancamos com os parques temáticos nesta perspetiva. É também uma oportunidade para nós revisitarmos as histórias antigas porque, por exemplo, um ignorante, acha que o Pinóquio é o bonequinho dos mentirosos, é vida, quem não sabe…e não é. O Pinóquio não é a imagem dos mentirosos, crescia-lhe o nariz, mas não era porque ele era mentiroso. O Pinóquio é uma história de amor e uma história extraordinária da nossa infância. Quando não fazemos parques temáticos é porque o espaço público está sem nada, mas quando temos parques temáticos, é porque deviam ser do Mickey e não do Pinóquio, contudo quando é do Mickey, é porque não devia ser do Mickey, devia ser da Minnie. Requalificar o espaço público, democratizar os acessos, melhorar, tornar Gaia numa cidade melhor, foi esse o espírito, tal como o trabalho em rede. Isto não foi decidido por mim, foi decidido por uma estratégia coletiva. Nós ouvimos as escolas, por isso é que eu preferia falar da abordagem em rede porque isto, a certa altura, serve de achincalhe e, hoje, se há coisa que toda a gente sabe, e eu já tive a oportunidade de passar os olhos pelo último livro da Cristina Ferreira, que eu acho que vale a pena ler, porque é um livro extraordinário, é que nas redes sociais há muita gente com pouco que fazer e depois transforma estes assuntos, em assuntos da chacota e da brincadeira. Se cada um de nós canalizar a sua energia para coisas positivas, o mundo será muito melhor. Infelizmente, há meia dúzia de grunhos, que canalizam as suas energias sempre para o mal e, neste caso, resolveram embirrar com o Pinóquio. Pronto, o que é que eu hei-de fazer? Agora, o Pinóquio é um parque temático, vai localizar-se num sítio muito digno, perfeitamente compatível com o uso e a fruição daquele jardim, e perfeitamente compatível com o que o jardim significa, para a cidade e para todos nós. Quer dizer, o facto de vocês colocarem uma pequena esplanada no Jardim do Morro, não é nenhuma traição ao Diogo Cassels, que lá está. Esta é uma micro decisão da Câmara, num contexto mais alargado, de valorização do espaço público.
O Eduardo Vítor Rodrigues para além de ser presidente da Câmara Municipal de Gaia, também é presidente da Área Metropolitana do Porto. De que forma é que Vila Nova de Gaia tem beneficiado com o seu papel nesta associação?
A Área Metropolitana do Porto é um contexto de debate e discussão entre presidentes de Câmara, com objetivos muito focados nas competências da Área Metropolitana, que, também não são assim muitas, mas, apesar de tudo, são muito importantes. Por isso, a Área Metropolitana do Porto tem sido, para mim, um facilitador de muito do trabalho, de relação com o Governo e de reivindicação em prol da região. Eu não tenho competências, sequer, para assinar um cheque na Área Metropolitana do Porto, pois quem assina é a Comissão Executiva. O meu papel, ali, é ser o motor das iniciativas, da reivindicação. É diferente, completamente diferente. Não são dois municípios que eu tenho de gerir, não é a Câmara de Gaia e a Área Metropolitana do Porto, é um município e uma estrutura, que tem algumas especificidades, mas que tem, sobretudo, a especificidade de ser uma estrutura com peso político, de discutir, decidir e pugnar coisas para a região. Apesar de tudo, é uma Área Metropolitana enorme, com 17 municípios, que começa lá em cima, em Vila do Conde, em Póvoa de Varzim, e acaba em Arouca, uma coisa absolutamente brutal, com quase dois milhões de pessoas, e onde muita coisa de importante é decidida, seja na área dos transportes, na proteção civil, tanto que a dimensão da prevenção dos incêndios florestais é muito lá que está sediada, desde que deixou de haver Governo Civil. Portanto, é uma instituição muito interessante e que tem feito um bom trabalho. O passe único foi lá criado, no contexto metropolitano. Depois, é evidente que, a partir do momento em que assumimos este trabalho, não da Área Metropolitana do Porto, mas um trabalho conjunto das duas Áreas Metropolitanas, passamos a ter outro nível de debate e reivindicação junto do Governo. Já estamos a falar de quase metade da população, representada pelo Fernando Medina e por mim e isso tem peso e é importante.