Segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2020, as contas de Vila Nova de Gaia destacam-se pela positiva. O município está em primeiro lugar na lista dos concelhos que tiveram maior diminuição de coleta de IMI em 2020 e foi o segundo com maior redução do passivo exigível, tendo abatido 13,5 milhões de euros. Gaia é, também, o segundo na tabela dos municípios com maior volume de pagamentos de amortizações de empréstimos, num total de 17,4 milhões de euros.
As contas de Gaia estão em destaque no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2020, à semelhança do que tem acontecido nas edições dos anos mais recentes. “Mais uma vez, este anuário apresenta, para Vila Nova de Gaia, os melhores dados de sempre do ponto de vista económico-financeiro”, congratula-se Eduardo Vítor Rodrigues, presidente da Câmara Municipal de Gaia. O autarca explica que “os melhores resultados não significam que estamos a evoluir para dívida zero, mas sim para dívida sustentável, ao mesmo tempo que, por exemplo, nas rubricas sociais somos dos municípios com maior volume de investimentos em programas sectoriais, da educação e da ação social, de todo o país”.
Um dos indicadores destacados pelo edil diz respeito à ocupação, por Vila Nova de Gaia, do primeiro lugar na lista dos municípios que tiveram maior diminuição de coleta de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em 2020, com menos dois milhões de euros do que em 2019. O resultado deve-se, segundo Eduardo Vítor Rodrigues, à transformação de “uma Câmara que tinha a taxa mais alta num município com uma taxa intermédia”, com reduções graduais neste imposto desde 2015. Ainda nesta conjuntura, Gaia ocupa o 13º lugar com a maior diferença entre o IMI cobrado e o IMI a cobrar se fosse aplicada a taxa máxima, que representa uma perda, para o município, de perto de 11 milhões de euros, e o oitavo na lista dos municípios com redução da taxa de IMI e com diminuição do montante cobrado em 2020.
No que diz respeito Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT), o Imposto Único de Circulação (IUC) e a Derrama, com destaque para este último, em que Gaia se situa no quinto lugar dos municípios com maior receita em 2020. Números que, segundo o autarca, refletem o aumento do investimento e da atividade económica em Gaia. “Ninguém consegue sobreviver sem receita justa, mas obtendo receita à custa do crescimento económico e não de esmifrar os cidadãos com impostos”, destacou Eduardo Vítor Rodrigues.
Já no que concerne ao passivo, Vila Nova de Gaia foi, em 2020, o segundo município com maior redução do passivo exigível, tendo abatido 13,5 milhões de euros, sendo ultrapassado apenas por Aveiro. Ocupa a mesma posição, logo a seguir a Lisboa, na lista dos municípios com maior diferença positiva (13,4 milhões de euros) entre amortização de empréstimos e novos empréstimos. O concelho é, também, o segundo na tabela dos municípios com maior volume de pagamentos de amortizações de empréstimos (passivos financeiros), num total de 17,4 milhões de euros.
Em conclusão, o autarca gaiense reforçou que tudo isto resulta de “um modelo de gestão que tenta equilibrar a receita existente, o pagamento das dívidas do passado, e ao mesmo tempo ter uma política agressiva do ponto de vista do investimento e do investimento social”. O presidente de Gaia recordou, ainda, a redução da dívida acumulada. “O município passou ao verde em 2017, e nessa altura tinha um montante em dívida de 153 milhões de euros, neste momento é de 90 milhões. Acredito que a estabilização do município dar-se-á quando estivermos na ordem dos 60 milhões, que é o montante razoável para podermos gerir a dívida, mas termos ao mesmo tempo libertação de recursos”, garantiu Eduardo Vítor Rodrigues.
Por fim, o autarca lembrou que “este é o último anuário em que podemos pensar o município antes da descentralização. A partir do próximo ano, estes números vão disparar completamente – são 1.600 pessoas a entrar, com os seus salários em cima das despesas correntes. Este valor não corresponde a uma exorbitância a cair na despesa, porque ela estará compensada na receita”. Mas, o autarca adianta, “a receita paga não é suficiente para suprir as necessidades e vamos ter de ir um bocadinho mais longe: vamos ter de realocar a educação, à saúde e à ação social mais do que aquilo que são as transferências do Orçamento de Estado, mas isso neste momento é tranquilo para Vila Nova de Gaia”.