Pela primeira vez no parlamento açoriano, a Iniciativa Liberal começa a trilhar o seu caminho na Região Autónoma dos Açores. Prometendo fazer a diferença e querendo mudar mentalidades e a forma de fazer política, Nuno Barata, deputado e líder da Iniciativa Liberal dos Açores, garante em entrevista ao AUDIÊNCIA que está convencido que a região precisa de uma democracia e uma economia mais liberal para se continuar a desenvolver no futuro. Já para as próximas eleições autárquicas, o partido apenas garante a candidatura a Ponta Delgada, já que para os restantes concelhos Nuno Barata admite estar a ser difícil de conseguir listas, principalmente com mulheres, por falta de estímulo para o eleito local.
Após as eleições legislativas regionais, a Iniciativa Liberal tornou-se um pilar decisivo para o novo executivo que pôs termo a 24 anos de gestão socialista. Como analisa este seu contributo, assim como o do partido?
O contributo da Iniciativa Liberal é isso mesmo, é um contributo liberal que fica entre os 28 deputados mais à esquerda e os 28 deputados mais à direita, e assenta em 10 pontos de um acordo de incidência parlamentar que foi firmado com o PSD, aquando das tentativas de construção de maiorias estáveis para a governação dos Açores nesta legislatura que se espera que seja de quatro anos. É este o nosso desiderato, a nossa missão neste momento, fazer cumprir estes 10 pontos do acordo de incidência parlamentar que têm muito a ver com a visão liberal da economia, com a visão liberal da sociedade, com o desenvolvimento sustentável da região, e tentar tirar a região dos números que tinha atingido em 2019 relativamente à pobreza, ao abandono escolar precoce, à dívida pública, à situação calamitosa das empresas do setor público empresarial regional e, portanto, se chegarmos ao fim desses quatro anos e nesses 10 pontos que elencamos e que assinamos com o PSD, tiver feito alguma melhoria nos Açores, certamente que estaremos bastante satisfeitos e prontos para as missões futuras. Neste momento, não se pode dizer que a governação dos Açores esteja a caminhar neste sentido, parece-me que há alguma ala do PSD que ainda não percebeu que é preciso fazer diferente do que se fazia no passado com o PS, e até num passado mais remoto com o próprio PSD, e que é preciso governar a região de forma diferente, menos socialista, menos olhando para a omnipresença da região neste caso enquanto única entidade estatal que domina quase tudo na economia, na sociedade, e até em alguns setores económicos. Mas parece que algumas alas do PSD ainda não perceberam que pelo mundo fora o liberalismo se afirma como solução e como alternativa ao socialismo, e é por isso que os nossos emigrantes quando daqui saem procuram países liberais para melhorarem a sua qualidade de vida e a sua situação económica.
Mas nota-se, no contacto social, que algumas iniciativas têm tido um forte impacto e que são diferentes do passado, como o caso das viagens para a SATA que permite que os açorianos possam conhecer “os cantos à sua casa”, às nove ilhas, a baixa de impostos, o apoio aos mais carenciados…
A baixa de impostos foi uma das nossas exigências no acordo de incidência parlamentar e é uma das vias, entendemos nós, para retirar pessoas da pobreza, para aumentar a capacidade financeira das empresas que criam, dessa forma, mais emprego e tiram também decorrentemente pessoas do desemprego. A questão dos transportes aéreos, fui talvez dos únicos deputados e até antes de ser deputado, como opinion maker, defendi sempre o fim do transporte marítimo de passageiros inter ilhas e um reforço e uma baixa das tarifas do transporte aéreo. Costumo dizer sempre que é o ar que nos une e não o mar. Se hoje, por exemplo, estamos a gravar esta entrevista aqui em pleno grupo central, em pleno triângulo, diria que faz todo o sentido haver transporte marítimo de passageiros, o que não faz sentido é haver aeroportos da dimensão daqueles que temos porque não há necessidade disso. Mas o transporte marítimo de passageiros que era a via que permitia aos açorianos correrem de Santa Maria às Flores, todas as ilhas, a um preço relativamente acessível, não faz sentido, porque é uma operação demorada, uma pessoa hoje chega de São Miguel às Flores de avião, por 60 euros, em 50 minutos, chegava de barco por 80 euros em dois dias. Portanto, isso não faz sentido. Na minha opinião, foi um processo que foi abandonado nos anos 80, obra do privado que o abandonou precisamente por não fazer sentido, e que foi retomado nos anos 90 por uma birra e uma teimosia de alguns membros do governo socialista de então. Demorou 15 anos a que se chegasse à conclusão que não era necessário e que era uma forma já ultrapassada de os açorianos se movimentarem entre as ilhas. Além de que, a baixa das tarifas tem um efeito importante também na operação da companhia aérea que atravessa, atualmente, um momento muito difícil, uma situação financeira muito grave com um plano de reestruturação que não ofereceu, sequer, confiança à União Europeia e que foi rejeitado pela União Europeia, plano esse que já tinha sido rejeitado por alguns dos políticos na região, e que carece precisamente dessas intervenções do Estado no sentido de potenciar a mobilidade dos açorianos e, ao mesmo tempo, dar mercado à companhia aérea. Essas são duas medidas simbólicas que já se podem registar como sucessos e de impacto social.
A Iniciativa Liberal, após este compromisso, é vista com outros olhos. A dicotomia rosa laranja passa a deixar espaço para outras tonalidades.
Acho que sim, acho que não é só vantagem da Iniciativa Liberal mas sim do próprio sistema democrático. Quanto mais representativa for a sociedade no parlamento mais democrática ela é. Temos, neste momento, oito partidos representados na Assembleia Legislativa Regional dos Açores, chegamos a ter apenas quatro, mas de 96 para cá, que são para mim as grandes referências, duplicamos o número de partidos representados na Assembleia e acho que isso só traz benefícios à democracia que, como sabemos, tem apenas 45 anos, ainda tem pouco lastro e autonomia como decorrência da própria democracia, a autonomia constitucional é um fruto do 25 de Abril, ainda tem alguma falta de peso e ainda carece de algum lastro para se concretizar e para retirar até da sociedade açoriana alguns dos medos que ainda estão instalados e que levam a que as pessoas participem pouco até de listas de partidos que não são do arco da governação.
No parlamento, além das situações que já citou, quais vão ser as suas principais lutas?
A nossa luta é sempre pelas liberdades, sempre no sentido de tornar a sociedade açoriana menos dependente do Estado, neste caso a Região Autónoma dos Açores, que foi um caminho que a região tomou a seguir a 75, um pouco também na senda do que vinha sendo feito pelo Estado Novo no final do seu percurso, desde a 2ª Guerra Mundial até ao 25 de Abril o Estado Novo, através dos distritos autónomos, investiu muito na área social nos Açores, muita obra pública, não no sentido de serem estratégicas mas para manter emprego, muitas delas, como o porto da Horta e os aeroportos de Ponta Delgada e Horta foram estratégicas e importantes para o desenvolvimento dessas ilhas, mas o Estado Novo manteve uma situação de omnipresença na economia nos Açores, com o 25 de Abril esperava-se que houvesse uma alteração desse paradigma, que não se alterou, o PSD, e costumo dizer em jeito de graça que o Dr. Mota Amaral é uma espécie de comunista católico porque o PSD foi estando cada vez mais presente na vida dos açorianos e isto continuou, apesar de ter havido um alívio de 1996 a 2004, depois voltou a intensificar-se inclusivamente com regionalizações de empresas que eram privadas como é o caso da Sinaga, e que veio transformar outra vez os Açores num regime político estatizante. As nossas lutas serão sempre no sentido de fazer perceber os políticos nos Açores que é melhor para a vida dos açorianos e melhor para a economia, melhor para tirar as pessoas da pobreza, economias mais liberais, sociedades mais liberais e economias mais liberais também são mais sustentáveis porque são aquelas em que os consumos são só feitos de acordo com o mercado e não de acordo com aquilo que o Estado quer.
Além de deputado é também o líder da Iniciativa Liberal nos Açores. A Iniciativa Liberal está preparada para as próximas eleições autárquicas?
A Iniciativa Liberal está a preparar-se para as próximas eleições autárquicas, já temos Ponta Delgada praticamente com as listas fechadas. Por isso, concorremos a Ponta Delgada certamente, os outros concelhos ainda estamos com alguma dificuldade principalmente no que diz respeito à participação de senhoras, que a lei da paridade obriga a que seja no mínimo 40 por cento de género diferente nas listas, e infelizmente, e isto é transversal a todos os partidos mas ninguém assume publicamente, mas todos os líderes partidários com que falo deparam-se com o mesmo problema. Arranja-se sempre uma pessoa disponível, às vezes até para liderar projetos mas depois torna-se complicado arranjar senhoras que queiram participar na vida pública e está cada vez mais difícil arranjar cidadãos principalmente para as Juntas de Freguesia porque o poder local ao nível das freguesias não tem qualquer estímulo e são pessoas que desempenham uma função fundamental na política, são os que estão na linha da frente, os primeiros no embate com a pobreza, com os problemas dos cidadãos, com as situações mais urgentes dos cidadãos. De facto, fala-se do estatuto do eleito local há muitos anos, o PS sempre que há eleições autárquicas fala nesse assunto, já foi governo duas vezes desde que me lembro que o António Costa enquanto ministro da Administração Interna e depois Primeiro-Ministro prometeu um estatuto do eleito local e este desiderato está sempre por cumprir. Portanto, é cada vez mais difícil num quadro em que não há estímulo para as pessoas fazerem esse esforço recrutar pessoas para as listas. E há também uma outra questão que leva a concentrar muito poder nas mesmas pessoas nas freguesias que é o bairrismo saudável que existe, muitas vezes, nas freguesias rurais principalmente, e que depois leva a que se apoiem quase por unanimidade as mesmas listas e as outras ficam difíceis de construir.
Dada esta dificuldade, não chegou a equacionar poder concorrer em coligação em alguns concelhos?
Não, porque nós entendemos que somos um projeto diferente. E um projeto diferente não pode certamente estar associado a coligações, na minha opinião. No continente, o partido vai em coligações nalguns concelhos, eu entendo que este não é um bom caminho embora compreenda que se é preciso o esforço da Iniciativa Liberal ou dos 4 ou 5 por cento que possa valer no concelho, para retirar, por exemplo, o PS daquele concelho, eu percebo que se faça esse esforço. Mas prefiro sempre fazer o caminho pela via da liberdade e de podermos defender aquilo que entendemos porque numa coligação há sempre que defender aquilo que os outros também entendem.
O que podem os açorianos contar do Nuno Barata?
Os açorianos podem contar com aquilo que já contam há muitos anos, um empenho na busca de soluções, muitas vezes até frustradas mas se não se tentar certamente que não se obtém resultados, e podem contar com o Nuno Barata por mais alguns anos na política ativa porque com a travessia no deserto de 20 anos, uma travessia bastante longa e certamente não vou perder essa oportunidade, e a única maneira de não perder essa oportunidade é cumprir com os açorianos aquilo que lhes prometi: fazer a diferença. E é isso que estou a tentar fazer.