DECO

O compromisso das empresas alimentares em comercializar responsavelmente os seus produtos não protege as crianças europeias de anúncios que promovem...

Foi aprovado o Decreto-Lei nº 70-B/2021, de 6 de agosto, que altera o regime legal de prevenção e gestão de...

A DECO trabalha diariamente, em cooperação e parceria com municípios, juntas de freguesias, comunidades intermunicipais, fundações e outras organizações locais...

Foi alterada a legislação que prolongou a proibição de corte do fornecimento de serviços públicos essenciais: eletricidade, gás natural, água...

Cada vez mais os avós são um importante pilar na vida económica das famílias. Ajudam o seu núcleo familiar a...

  A DECO, em parceria com ANP|WWF, Linked.Green e ZERO, apela aos decisores políticos a criação de um enquadramento legal...

Se por acaso foi vítima de fraude on-line deve agir o mais rapidamente possível. Caso tenha havido fraude ou apropriação...

A DECO recebeu 32.866 reclamações em 2020 relativas a compra e venda de bens, valor que deverá manter-se ou subir...

A tarifa social é importante, pois é um apoio social que consiste num desconto na tarifa de acesso ao gás...

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