LUÍS GARCIA PRESIDIU À INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE E DAS COMISSÕES ESPECIALIZADAS

O presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), Luís Garcia, presidiu à instalação da Comissão Permanente e das Comissões Especializadas Permanentes, que tiveram lugar na sala das comissões, na sede do parlamento açoriano, na Horta.

A Comissão Permanente (CP) é presidida pelo presidente da ALRAA, Luís Garcia, tendo sido eleito para secretário da mesa o deputado José Ávila, do PS e para relator, o deputado Jaime Vieira, do PSD. Para além destes, também é composta por seis deputados do PSD, sete deputados do PS, três deputados do Chega, dois deputados do CDS-PP, um deputado do PPM, um deputado do BE, um deputado da IL e um deputado do PAN.

A Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CAPADS) é composta por treze deputados, tendo sido eleito para presidente o deputado Flávio Soares, do PSD, para secretária a deputada Joana Pombo Tavares, do PS, e para relator o deputado Luís Soares, do PSD. A CAPADS é constituída por cinco deputados do PSD, cinco deputados do PS, um deputado do Chega, um deputado do BE e um deputado do PAN. Participam ainda, sem direito a voto, um deputado do CDS-PP e um deputado do PPM.

Relativamente à Comissão de Política Geral (CPG), esta é liderada pelo deputado José Eduardo, do PS, sendo que para secretário foi eleito o deputado Paulo Gomes, do PSD e para relatora a deputada Isabel Teixeira do PS. A comissão é assim composta por treze deputados, sendo cinco do PSD, cinco do PS, um do Chega, um do CDS-PP e um da IL.

Também, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) é constituída por treze deputados, sendo cinco do PSD, seis do PS, um do Chega e um do CDS-PP. As Representações Parlamentares do BE e do PAN participam na comissão sem direito a voto. No sufrágio para a mesa, foi eleita presidente a deputada Sandra Costa Dias, do PS, para secretário o deputado Russell Sousa, do PS e para relatora a deputada Cecília Estácio, do PSD.

Por fim, a Comissão de Economia (CE) é composta por treze deputados, sendo seis do PSD, cinco do PS, um do Chega e um do PPM. A Representação Parlamentar da Iniciativa Liberal participa sem direito a voto. Após a votação, foi eleito para presidente da mesa o deputado Paulo Simões, do PSD, para secretária a deputada Patrícia Miranda, do PS, e para relator o deputado Paulo Silveira, do PSD.

De acordo com a ALRAA, as Comissões Especializadas Permanentes funcionam durante toda a legislatura e têm como principais funções a apreciação dos diplomas submetidos à Assembleia Legislativa, a fiscalização da atuação do Governo Regional e a pronúncia sobre matérias que digam respeito à região, no âmbito das respetivas competências.