Às vezes somos levados a opinar em vez de nos informarmos. Sou um acérrimo crítico á justiça portuguesa, á politica portuguesas e, enfim um pouco a tudo o que nos rege, porque penso que, em vez de governarem e legislarem para o país, governam-se a si mesmos, e legislam da forma, a que, eles os políticos possam contornar a lei e a Justiça.

Em tempos em que se fala tanto dos processo processos, Sócrates, Salgado e afins, não podia de consultar um pouco o que se diz do tão badalado Juiz Ivo Rosa e das suas decisões, mas também não podia deixar de estar um pouco mais atento ao muito que se escreve, se diz e se comenta.

Já li nas redes sociais, que Ivo Rosa foi corrido da Madeira, mas como se diz no “Polígrafo SIC”, será mesmo assim? Não, é falso.

Segundo se diz, Ivo foi sempre bom aluno e estava no último ano do liceu, ainda não tinha 17 anos.

Decidiu seguir Direito por uma simples coincidência. Tinha uma colega de escola cujo pai era advogado e um dia levou-o ao Tribunal do Funchal onde Ivo Rosa assistiu, pela primeira vez, a um julgamento. Saiu dali encantado com o cenário e decidido quanto ao seu futuro: iria ser juiz.

Entrou na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 1985 e saiu em 1990. Um colega de turma e conterrâneo de Ivo Rosa, diz que o magistrado era um aluno com uma capacidade de trabalho acima da média, aluno que tinha sempre a matéria em dia. Ia “às aulas todas”, “tirava apontamentos de tudo”, apontamentos que, de forma altruísta, disponibilizava a qualquer colega que lhos solicitasse. Notas que depois circulavam pela turma.

O magistrado, começou a exercer na Madeira em 1993 e até 1999. Fez o seu primeiro julgamento sumário, aos 26 anos, no Tribunal do Funchal, um caso de condução sob o efeito de álcool, e nos anos seguintes destacou-se pela rapidez com que trabalhava, chegando a concluir sentenças em três e quatro dias.  Ivo Rosa ainda chegou a conciliar o trabalho na Madeira com julgamentos em Lisboa, mas, em 2005, opta pela capital, onde passa a julgar crimes considerados mais graves, com penas superiores a cinco anos de prisão.

Afinal, não foi corrido, apenas foi abraçar um novo desafio. Agarrou a oportunidade de ir para melhor”. Mesmo estando, melhor, como se costuma dizer na gíria, não aquece o lugar em Lisboa. Um ano depois parte para Timor Leste, ao abrigo de um programa da Organização das Nações Unidas (ONU), para ajudar a formar juízes e reforçar o sistema judicial de um país que dava os primeiros passos após a independência.

 

Em Timor, trabalhou em tribunais onde não havia “electricidade, internet ou ar condicionado” e onde Ivo fazia as vezes de funcionário judicial também: “Tinha de transcrever os depoimentos, pôr as pessoas a assinar os documentos.” Mais uma vez, a sua prestação não é consensual. Visto como justiceiro por alguma imprensa, travou uma guerra com o poder que, de acordo com o próprio juiz, fez com que fosse afastado. Entre os mais de 60 acórdãos que produziu, condenou o vice-presidente da FRETILIN e antigo ministro do Interior, Rogério Lobato, a sete anos e seis meses de prisão, por co-autoria de quatro crimes de homicídio. Dizem que o mandaram embora, mas não é verdade. O que se verificou é que não foi reconduzido no cargo, porque não pactuava com o poder político instaurado na altura. Após acusar, num despacho, altas individualidades do Estado timorense de desrespeitarem os tribunais, ao interferirem com mandados de captura ao foragido Alfredo Reinado, e de ser relator do acórdão que declarou a inconstitucionalidade e ilegalidade de várias leis do Orçamento do Estado timorense, em 2008, foi afastado no final daquele ano pelo Conselho Superior de Magistratura de Timor.

Mais tarde, um juiz português que chega a Timor-Leste, apoiou Ivo Rosa, defendendo que o trabalho que havia feito servira para afirmar a independência do poder judicial naquele país.

 

Mas será que Ivo Rosa era assim tão mau magistrado?

Em 2009, ao abrigo de um programa da União Europeia, seguiu para a Guiné-Bissau, como formador de juízes.

Em 2012, tornou-se o primeiro juiz português a ser eleito pela Assembleia Geral das Nações Unidas para o Mecanismo Internacional para os Tribunais Penais Internacionais, criado pelo Conselho de Segurança como substituto dos tribunais para a antiga Jugoslávia e para os crimes de genocídio cometidos no Ruanda em 1994.

Foi um dos 5 magistrados escolhidos pela ONU, para o julgamento do criminoso de guerra Radovan Karadzic.

Foi reconduzido pelo secretário-geral Ban Ki-Moon, para o mesmo cargo por mais quatro anos. E, no final, ponderou aceitar um lugar no Programa de Assistência Europa Latino-Americana contra o Crime Organizado Transnacional, em Madrid, mas terá desistido, alegando motivos pessoais.

“Afinal o suposto tacho que passou um dia destes em rodapé numa cadeia de televisão Portuguesas, oferecido por António Guterres, é mentira”, sejamos realistas, há muito que o magistrado faz parte da bolsa de magistrados da ONU.

Ivo Rosa, pelo que se me dá a entender e pelas imensas pesquisas feitas por mim e ao dispor de todos na internet, não precisa de favores. A sua vida fala por ele mesmo e apenas mentes mesquinhas e sem conteúdo, lançam petições sem nexo, nas redes sociais.

Ivo Rosa, faz parte da bolsa de 25 magistrados da ONU, sendo o 17º no ranking. Em vez de todas as regalias, em 2015, escolhe o Tribunal Central de Instrução Criminal, onde se mantém.

Ivo Rosa pode ser polémico em algumas decisões, pode até nem tomar as decisões que muitos dos portugueses desejariam, mas que pode um magistrado fazer no nosso País, quando os políticos não querem corrigir os erros grosseiros que existem na lei. Como podem criticar este magistrado quando ele conseguiu decidir em menos tempo o que outros levaram a acusar e decidir? Que culpa tem o magistrado Ivo Rosa que a nossa justiça permita que casos de corrupção e não só, prescrevam?

 

Afinal, porque é que em vez de fazerem uma petição a pedir o afastamento do magistrado, não se faz uma petição a pedir a alteração da Lei, para que estes crimes e outro, nunca prescrevam?

 

Fontes:

“Google”, “Visão, quem é o lobo solitário”, “RTP Madeira”, “JN Madeira”