A subida acentuada da taxa de inflação e o consequente agravamento exponencial dos custos das matérias-primas, transporte, logística, energia, etc., tem um impacto particularmente negativo nos custos operacionais das empresas que operam no setor dos dispositivos médicos, com potenciais limitações de acesso dos cidadãos portugueses a este tipo de tecnologias médicas.
A maioria das empresas fornecedoras de dispositivos médicos têm como principais clientes os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), estando por isso sujeitas ao regime da contratação pública. Ora, sucede que na maioria dos casos as empresas concorreram com um determinado preço, definido em momento anterior à presente situação em que o país vive, o que torna inviável que continuem a praticar esse mesmo preço.
Esta é uma situação particularmente grave uma vez que as empresas deste setor enfrentam custos de contexto muito significativos, como são exemplo os prazos de pagamento historicamente muito elevados por parte dos hospitais do SNS, cujo prazo médio em 2022 se situou nos 240 dias, assim como o imposto específico (“contribuição extraordinária”) que, desde 2020 afeta os fornecedores hospitalares de dispositivos médicos e que em muitos casos incide sobre 4% da sua faturação anual.
É, pois, indispensável que ao nível da contratação pública se introduzam mecanismos de revisão dos preços nos contratos em vigor e a atualização nos futuros procedimentos promovidos pelas entidades do SNS que, no mínimo, deverão igualar o valor médio da inflação que se verificou em 2022, ou seja, cerca de 8%.
Para além das tecnologias inovadoras e diferenciadas, este setor contempla também um conjunto vasto de dispositivos de grande consumo clínico que permitem assegurar diariamente a atividade hospitalar e os cuidados de saúde dos cidadãos portugueses, mas cuja insustentabilidade poderá pôr em causa este propósito.
João Gonçalves, Diretor Executivo da Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos (APORMED)