AMIGOS, AMIGOS, TRANSPORTES GRATUITOS À PARTE…

Recentemente, Luís Filipe Menezes e o seu homólogo do Porto gravaram um vídeo na Ribeira da margem direita do Douro, onde afirmaram que estão alinhados no que diz respeito aos grandes projetos para as duas cidades. E lá anunciaram alguns desses projetos conjuntos, que consideram “estruturais”, como a festa do São João e o festival aéreo Air Invictus, que animarão muito brevemente as duas urbes, declarando os autarcas que, além de resolverem questões que têm a ver com a dinamização das duas cidades, com festas mobilizadoras que atraem o turismo, estão também juntos na resolução dos problemas graves, como a Via de Cintura Interna. E ambos deram nota de que estão a ser articulados pelos dois municípios, tendo o presidente de Vila Nova de Gaia destacado a importância de “haver responsáveis políticos que conversem”. E assegurou: “a realidade dos próximos anos será de cooperação, amizade e solidariedade entre os dois presidentes e as duas cidades”.

E, curiosamente, alguns dias depois, o presidente da Câmara Municipal do Porto fez saber que aquela cidade vai passar a ter transportes gratuitos, tendo a autarquia reservado já este ano 10,25 milhões de euros para o efeito, visando a sua implementação a 1 de julho deste ano, data a partir da qual os portuenses passarão a viajar gratuitamente por toda a área metropolitana. E eu fiquei na expectativa de que o presidente da Câmara Municipal de Gaia adotasse o mesmo programa para esta nossa cidade. Mas… não! Por cá, os cidadãos que habitam por estas bandas continuarão a pagar, enquanto a gente do Porto que viaja a seu lado apenas tem de exibir um passe gratuito! E a essa grande diferença de tratamento entre os cidadãos do Porto e de Gaia, acresce o facto de no nosso concelho ainda não terem sido implementado medidas de otimização e aumento da frequência dos transportes rodoviários públicos, bem como a urgente renovação de frotas e expansão da rede de corredores bus.

Sublinho que são três os grandes objetivos quando se trabalham as políticas de gratuitidade e de alargamento da rede dos transportes públicos. São elas as preocupações de natureza ambiental (menos pessoas no transporte individual geram menos emissões poluentes), a redução do esforço financeiro das famílias (esbatendo o que se chama pobreza de mobilidade) e o funcionamento do sistema de transportes (se tiver menos carros, a cidade funciona melhor, porque há menos congestionamentos, menos acidentes e o transporte público funciona melhor). E são essas fundamentalmente as razões que levam, não só a cidade do Porto, mas também cidades como Braga ou Guimarães, na região norte, a implementar um sistema de gratuitidade de transportes públicos, para já não falar do município de Cascais, que foi pioneiro nesta matéria, cujo programa abrange atualmente não só os cidadãos residentes, mas também todos os trabalhadores e estudantes do concelho.

A redução das emissões de gases com efeito de estufa e a neutralidade carbónica, que se pretende alcançar até 2050, determinam a adoção de novos padrões de mobilidade quotidiana, menos suportada no uso do automóvel individual e mais no transporte público e nos modos de deslocação suaves, mais sustentáveis e ativos, como andar a pé, de bicicleta ou de trotineta. A deslocação em modos suaves e ativos, em alternativa à utilização de veículos a combustão, favorece a prática diária de atividade física, aumenta a qualidade do ar que respiramos e reduz a poluição sonora, com benefícios para a saúde pública, em particular num concelho como Vila Nova de Gaia, onde a principal fonte de ruído e de poluição atmosférica é resultante do tráfego motorizado. E o primeiro passo para atingir esse objetivo passa por estimular o uso do transporte público (se possível em veículos movidos a energia limpa), criando incentivos como o que o edil do Porto vai implementar em 1 de julho.

Mas por cá, em Gaia, o seu homólogo (e amigo!) não parece entender a importância e o alcance desta medida, optando por cortar inesperadamente (porque os não anunciou durante a campanha eleitoral) os apoios municipais na compra do passe Andante, que vigoravam até à sua tomada de posse, à esmagadora maioria dos habitantes seniores. Ao mesmo tempo que anuncia um investimento de 75 milhões na criação de cinco novas vias “estruturantes” para o concelho, onde sobressai a construção da VL10, em Oliveira do Douro e Vilar de Andorinho, que destruirá valiosas manchas verdes, cuja preservação é essencial para a qualidade de vida dos gaienses. E sem estes espaços a cidade torna-se inevitavelmente mais pobre e menos resiliente. Para mais, neste caso, trata-se de uma intervenção que não se afigura prioritária, nem sequer mesmo necessária, tendo em conta as alternativas disponíveis.

Além da perda das áreas verdes, esta via contribuirá para uma maior fragmentação social e ecológica, agravando os níveis de poluição e ruído. Será necessária a construção de vários viadutos ao longo do traçado que implicarão impactos significativos na paisagem, promovendo a descaracterização dos diferentes locais, alguns deles em zonas densamente urbanizadas. Soma-se ainda o ruído contínuo provocado pelo tráfego automóvel e a sua passagem pelas juntas de dilatação, com efeitos diretos e negativos na qualidade de vida das populações que habitam nas proximidades. Em resumo: num contexto em que deveria existir uma aposta clara no reforço dos transportes públicos e na redução do tráfego automóvel, esta solução segue precisamente no sentido inverso, com consequências muitíssimo nefastas para as gerações futuras, que suportarão os custos ambientais, sociais e económicos desta opção.