Os municípios vencedores do Prémio Município Amigo do Consumidor 2023 foram anunciados na Porto Business School, numa cerimónia de celebração dos 50 anos da DECO e do relevante papel dos concelhos portugueses na promoção da qualidade de vida dos consumidores.
Esta iniciativa, lançada pela DECO em 2023, distinguiu os municípios em cinco categorias, nomeadamente, Clima, Emergência Social, Energia, Habitação e Mobilidade, tendo sido recebidas 35 candidaturas por parte de 15 municípios, mais especificamente, Amarante, Alenquer, Angra do Heroísmo, Castelo Branco, Coruche, Faro, Felgueiras, Ferreira do Zêzere, Maia, Mora, Mourão, S. João da Madeira, Vendas Novas, Viana do Castelo e Vila Nova de Gaia, que foram avaliadas por um júri presidido pela Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor e composto por personalidades e entidades que se associaram a esta iniciativa, como Gonçalo Guerra, PBS – Porto Business School; Cláudia Monteiro, Revista Smart Cities; Tânia Gaspar, Animar – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local; Cláudio Monteiro, Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto; Ana Muller, ZERO; Vladimiro Cardoso Feliz, CEIIA – Centro de Engenharia e Desenvolvimento do Produto; Deolinda Meira, Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto; e Leonor Cardoso, Cáritas Portuguesa.
Na categoria Clima, venceu o município da Maia, com a indexação do cálculo da Tarifa do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos à produção dos mesmos e não ao consumo de água, ao passo que o município de Angra do Heroísmo foi agraciado com uma menção honrosa por ter sido um dos primeiros a elaborar o PMAC – o Plano Municipal de Ação Climática.
No que concerne à categoria Emergência Social, o município de Amarante foi o derradeiro vencedor por dispor de apoios, quer para inquilinos, quer para proprietários, e apresentar uma inovadora resposta de ajuda à aquisição de alimentos, enquanto o município de Felgueiras recebeu uma menção honrosa, por apoiar o cidadão em todo o seu ciclo de vida, desde o nascimento até ao envelhecimento.
Na categoria Energia, o município mais amigo do consumidor é o de São João da Madeira, com o projeto “criação de uma cooperativa cidadã para projetos de eficiência energética e energias renováveis”, tal como no que concerne à Habitação, com a estratégia local do concelho. Nesta categoria, o município de Angra do Heroísmo mereceu o louvor do júri por apresentar boas-práticas, tal como o de Vila Nova de Gaia pelo reforço do “Subsídio de Apoio ao Arrendamento” que, em 2022, contou com um investimento municipal de 800 mil euros e beneficiou cerca de 410 agregados familiares.
Na categoria Mobilidade, o júri deliberou atribuir o prémio a Amarante e a Castelo Branco, pela redução tarifária, implementação do passe urbano sénior e do passe inclusivo de forma gratuita; e pela inovação no desenho do “MOBICAB – Serviço de Transporte Flexível”, respetivamente.
Assegurando que o balanço desta primeira edição é “extremamente positivo”, André Regueiro, coordenador da DECO Regiões, sublinhou que “recebemos projetos muito interessantes, que fazem a diferença na vida dos cidadãos e que evidenciam um enorme dinamismo local em torno da defesa dos consumidores, o que muito nos entusiasma enquanto associação. Parabenizamos todos os municípios que participaram nesta primeira edição do prémio, uma vez que todos eles, vencedores ou não, apresentaram projetos, ações e medidas com especial foco e atenção no apoio, proteção e capacitação do consumidor”.