AÇORES NA CONFERÊNCIA DAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS REGIONAIS EUROPEIAS

A Assembleia Plenária da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias (CALRE) 2017 decorreu no Parlamento da Andaluzia em Sevilha, onde foi eleita para presidente Ana Luís e, ainda, a aprovação de vários projetos.

Durante a Conferência, foram aprovadas a “Declaração de Sevilha”, a “Resolução sobre o Livro Branco da Comissão Europeia sobre o Futuro da Europa” e a “Resolução da CALRE sobre o Grupo de Trabalho da Comissão Europeia sobre a Subsidiariedade e Proporcionalidade”.

Foi ainda aprovada para 2018, a manutenção dos seis Grupos de Trabalho da CALRE: “Subsidiariedade” (de caráter permanente), “Igualdade de Géneros”, “Democracia Interativa”, “Política de Coesão”, “Desastres Naturais”, “Melhor Regulamentação e Política de Avaliação” e “Despovoamento e Envelhecimento”.

Para 2018, existem três novos Grupos de Trabalho: “Movimentos Migratórios e Desenvolvimento Humano”, “Menores Estrangeiros Não Acompanhados”, “Diversidade Cultural e Linguística das Regiões Europeias” e, ainda, um grupo de reflexão sobre os novos objetivos da Conferência passados vinte anos da sua fundação.