“AS ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS DEVEM ESTREITAR LAÇOS DENTRO DO PAÍS E COM CONGÉNERES DOS PALOP”

A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) promoveu uma Conferência Internacional sobre Cooperação Descentralizada, no Auditório da Biblioteca Municipal de Oeiras, que contou com as intervenções de Isaltino Morais, presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Filipe Nascimento, presidente do Governo da Região Autónoma do Príncipe, José Lamego, ex-secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Luís Campos Ferreira, ex-secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Carla Semedo, vereadora da Câmara Municipal de Cascais, Vítor Ramalho, secretário-geral da UCCLA, e Elisabete Oliveira, presidente da Assembleia Municipal de Oeiras.

Na ocasião, Albino Almeida, presidente da ANAM, exortou os protagonistas do poder local, nomeadamente os presidentes das Assembleias Municipais presentes no evento a pensar estrategicamente na relação entre si e com os países de língua oficial portuguesa. “A política tem de ser colocada ao serviço dos cidadãos. As Assembleias Municipais devem pensar estrategicamente esta relação”, afirmou o também presidente da Assembleia Municipal de Gaia, sublinhando que “a política é feita de ideias e vontades e o diálogo é parte fundamental desta relação entre partes. (…) As Assembleias Municipais devem estreitar laços dentro do país e com congéneres dos PALOP”.

Também, Isaltino Morais, presidente da Câmara Municipal de Oeiras, declarou na sua intervenção que “o tema da competência descentralizada é-nos muito caro”, destacando a importância “da criação de sinergias neste tipo de eventos, devendo a cooperação acontecer entre municípios”.

Por outro lado, Filipe Nascimento, presidente do Governo da Região Autónoma do Príncipe, partilhou a sua experiência e a realidade política da região, destacando os trabalhos que foram feitos em sinergia com os municípios portugueses, nomeadamente o de Oeiras.

Já, Luís Campos Ferreira, ex-secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, relembrou que enquanto esteve no Governo adotou um conceito de cooperação que já valorizava muito o poder local, destacando a importância de “haver diálogo e cooperação entre as economias locais”. Por conseguinte, José Lamego, ex-secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, focou a sua intervenção na criação da CPLP, “que foi essencial para a dinâmica da cooperação descentralizada, aumentando as sinergias entre os países que falam a língua portuguesa, que são tantos e estão espalhados pelo mundo”.

Carla Semedo, vereadora da Câmara Municipal de Cascais, por seu lado, refletiu sobre os modelos de cooperação descentralizada e as boas práticas, alertando, porém, que existe “ainda muito trabalho a fazer. Este é um dever comum”.

A conferência foi encerrada com as intervenções de Vítor Ramalho, secretário-geral da UCCLA, e Elisabete Oliveira, presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, que agradeceram os contributos e experiências partilhadas pelos presentes.