A Assembleia Plenária da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias (CALRE) realizou-se no passado dia 21 de novembro na sede do Parlamento Açoriano, tendo esta ficado marcada pela aprovação da “Declaração dos Açores”.
De acordo com Ana Luís, presidente da CALRE e da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), o intuito da Conferência 2018 é atentar sempre aos constantes desafios da atualidade europeia.
A Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias ficou marcada pela aprovação da “Declaração dos Açores”, um documento aprovado por unanimidade, que expressa a importância da “participação da população da União Europeia em geral, e das suas regiões em particular” nos processos de tomada de decisão.
Também foram debatidos e aprovados o documento “Reflexão sobre o futuro da CALRE” e o “Regulamento da CALRE”, documentos que foram trabalhados durante este ano.
A sessão de abertura da Assembleia Plenária contou com cerca de 100 pessoas presentes que, entre as entidades convidadas, integram as comitivas dos Parlamentos.
Na cerimónia, Ana Luís frisou que o intuito da CALRE 2018 é atentar aos desafios da atualidade europeia, promovendo a “ação e visibilidade da CALRE através do reforço do relacionamento com o Comité das Regiões Europeu, com outras instituições europeias, como o Parlamento Europeu, ou organizações, como o Conselho da Europa”.
A Presidente da Conferência afirmou ainda que tal como há 20 anos (aquando da fundação da CALRE em Oviedo), “continuamos a defender que o futuro da Europa passa por fazer chegar a voz do cidadão aos grandes centros de decisão e por uma maior interação entre os poderes locais e regionais e os poderes centrais e europeus”. Neste contexto, as Assembleias e os Parlamentos Regionais da Europa, em especial os que são dotados de poderes legislativos, são os órgãos de poder político “mais próximos dos cidadãos”.
Ainda no plenário, realizou-se o I Fórum Parlamentar Transatlântico, uma iniciativa da Presidência da Conferência 2018 e que teve como objetivo debater a situação atual e os desafios futuros da cooperação transatlântica, reunindo participantes e organizações de várias regiões, países e comunidades situadas no Atlântico Norte.
Entre a ordem de trabalhos da Conferência, a Assembleia Plenária elegeu por unanimidade a nova presidente Donatella Porzi, Presidente da Assembleia Legislativa da Umbria, como Presidente da Conferência para o próximo ano.
No discurso de encerramento de Ana Luís na qualidade de Presidente da CALRE, agradeceu a todos os membros da Conferência o apoio e o entusiasmo que recebeu durante a sua presidência.