Enquanto a oposição acusa a autarquia da União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada de “má gestão financeira”, o executivo liderado por Paulo Lopes argumenta que a situação dos pagamentos de salários aos funcionários está resolvida e que o pedido de empréstimo foi a solução encontrada para “gerir uma Junta de Freguesia de uma grande dimensão e com poucos recursos”.
A polémica instalou-se após um comunicado da CDU de Vila Nova de Gaia que dava conta de que a União de Freguesia de Santa Marinha e São Pedro da Afurada iria contrair um empréstimo para “garantir o pagamento de salários dos trabalhadores no mês de fevereiro”.
“A CDU sempre tomou a defesa dos interesses dos trabalhadores desta autarquia, que têm de ser protegidos, e condenamos veemente a existência de salários em atraso. O pagamento dos vencimentos dos trabalhadores a tempo e horas deveria ser uma prioridade na gestão de uma autarquia”, afirma a CDU em comunicado, acrescentando que sempre lhes tinha sido comunicado que as contas “estavam no verde”. “Afinal, a realidade desmentiu essa ficção”, acrescentam.
Por tudo isto, e por afirmar “não ter ficado convencida com os argumentos apresentados pelo executivo da Junta” para a obtenção do empréstimo, a CDU anunciou também que submeteu dois requerimentos, um a solicitar cópias comprovativas das concordâncias do Tribunal de Constas sobre as decisões financeiras tomadas na autarquia neste mandato, e outro a solicitar cópias comprovativas da contratualização do empréstimo.
Dado isto, Paulo Lopes, presidente da Junta de Freguesia em questão, imediatamente veio a público refutar as acusações e esclarecer que existia apenas um pequeno atraso de dois dias, já que os salários dos 37 funcionários e colaboradores, que deveriam receber a dia 25 “como é habitual na função pública”, seriam pagos apenas a dia 27. Da mesma forma, o autarca explicou que toda a situação “foi explicada internamente”.
“Tivemos o cuidado de explicar a todos os funcionários. Fomos de setor em setor explicar o porquê do ligeiro atraso e devo dizer que ficou tudo calmo, tranquilo e esclarecido. É inadmissível e criticável que a CDU tente criar esta instabilidade”, acusou o autarca do PS em declarações à Lusa.
Relativamente ao empréstimo em questão, Paulo Lopes esclareceu ainda que foi “uma operação momentânea a curto prazo com a Caixa Geral de Depósitos no valor de 25 mil euros” e que servirá quer para pagar os salários, quer para assegurar protocolos com instituições locais que se encontram em “situação difícil”.
Contudo, também Joaquim Leite, líder da oposição do Movimento Independente Santa Marinha/Afurada, demonstrou preocupação com este empréstimo, afirmando que era, de facto, “uma situação muito grave”, e explicou que entregou a declaração de voto contra este pedido de empréstimo, embora deixasse bastante claro “a consideração pelos funcionários”.
“Não temos nada contra os funcionários, temos simplesmente contra uma gestão danosa, uma gestão com carácter deficiente. Penso que ao longo de 30 anos nunca se assistiu a uma coisa destas. Pedir dinheiro para pagar ordenados quando o FFF, em janeiro, pagou uma quantia avultada dos ordenados de janeiro, fevereiro e março, e não sabemos o que fizeram a esse dinheiro e agora ter o descaramento de fazer uma Assembleia Extraordinária para aprovar o pedido de 25 mil euros à Caixa Geral de Depósitos. Isto bateu no fundo porque eu acho que se houver boas relações com a Câmara Municipal, esse dinheiro pode ser adiantado mediante os duodécimos que possam posteriormente serem enviados para as Juntas”, afirmou em exclusivo ao AUDIÊNCIA o antigo presidente da Junta e Freguesia de Santa Marinha.
Joaquim Leite lembrou ainda que durante o seu mandato, ainda apenas na Junta de Freguesia de Santa Marinha, deixou ficar “300 mil euros na Junta, 40 jazigos de reserva para a proteção civil, para qualquer problema que possa existir na freguesia”, e que agora esses jazigos foram vendidos a 6.300 euros. “Por isso, não entendo a situação financeira que se encontra uma freguesia que sempre esteve estável, que sempre teve um fundo de maneio diferente de todas as freguesias de Gaia, e agora acontece uma coisa destas”, refere.
Além disso, o antigo autarca de Santa Marinha recordou que tiveram sempre “um sado equivalente a 4/5 ordenados dos funcionários”, algo que dava “tranquilidade”, enquanto hoje, os funcionários “estão apreensivos e não sabem o que pode acontecer”. Joaquim Leite vai ainda mais longe e questiona a própria posição da Câmara Municipal em relação a esta situação.
“Se a Câmara, a saber uma coisa destas, é uma vergonha para a autarquia máxima, acho que entramos numa situação catastrófica em que não se sabe o que será o futuro. Deixamos 300 mil euros, deixamos um património bastante alargado, todas as obras efetuadas, e agora não sei o que se está a passar. Há má gestão que é flagrante naquela Junta. Há muitas coisas que mais tarde serão capazes de ser divulgadas na gestão danosa que o executivo está a efetuar. Não têm consciência do que é gerir uma Junta de Freguesia, não têm sentido de responsabilidade, esbanjam dinheiro públicos que não deviam, por isso o voto de censura a uma gestão como esta”, rematou.
Em declarações ao AUDIÊNCIA, Paulo Lopes, presidente da União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, remeteu para as explicações já dadas à Lusa anteriormente, afirmando que nada mais tem a acrescentar.
“O objetivo foi bastante claro. Que os funcionários recebessem o que lhes era devido. Nunca houve atraso de ordenados, foram apenas dois dias, em vez de receberem a 25, receberam a 27. O que queremos é cumprir a lei até porque tivemos um fim de ano complicado, com muitos compromissos, com a entrega de prendas a crianças, com os almoços de natal e a entrega dos 450 cabazes de Natal, que só em bacalhau nos custou 6 mil euros. Para cumprir a lei dos compromissos foram obrigados a tomar essa medida mas neste momento a situação está regularizada e controlada”.
Já sobre as declarações de Joaquim Leite, o atual presidente da União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada não quis aprofundar o assunto, desvalorizando as afirmações do antigo presidente da Junta de Freguesia de Santa Marinha. “Não reconheço nem capacidade política nem qualquer moralidade a esse senhor. Tudo o que o senhor líder da oposição possa ter dito atenta contra os funcionários que estão a 100 por cento com a Junta e contra toda esta situação ter sido transposta no domínio público”.
Paulo Lopes garante ainda que “não há má gestão” e que não faz “política quando está em causa a dignidade dos funcionários”. “Aqui não há má gestão, há o gerir de uma Junta de Freguesia de uma grande dimensão e com poucos recursos, que levaram a toda esta situação. Há centenas de exemplos iguais, quer de Juntas de Freguesia, quer de Câmaras Municipais”, acrescenta.