A candidata da Iniciativa Liberal (IL) à Câmara Municipal de Ponta Delgada, Alexandra Cunha, defende a substituição da atual taxa turística por um modelo baseado na cobrança de serviços municipais. Após reunir com a Associação de Alojamento Local dos Açores, a candidata criticou a “excessiva burocracia” no processo de aplicação da taxa, lembrando que a IL foi o único partido a votar contra a sua criação.
A candidata da Iniciativa Liberal (IL) à Câmara Municipal de Ponta Delgada, Alexandra Cunha, quer mudar a taxa turística cobrada em Ponta Delgada, substituindo-a pela cobrança de serviços no concelho.
Após reunir com a Associação de Alojamento do Local dos Açores, a candidata liberal apontou “dificuldades, complexidade e excesso de burocracia” no processo imposto aos empresários do alojamento local para a cobrança da taxa turística, lembrando que “a IL foi o único partido a votar contra a criação da taxa turística municipal”.
“Nesta reunião abordou-se o tema da implementação da taxa turística, batendo sempre na excessiva carga burocrática do processo de operacionalização referente ao regulamento da taxa turística municipal. A Associação do Alojamento continua a defender um regime transitório para a implementação da taxa turística no concelho devido às dificuldades de operacionalização, sobretudo para os alojamentos de pequena dimensão, onde as dificuldades de operacionalização são acrescidas, por falta de recursos e meios. Poderia haver formas alternativas para a operacionalização da taxa turísticas, com medidas mais simplificadoras. Um exemplo disso é que já acontece no concelho da Ribeira Grande onde os dados são reportados pelo número de contribuinte e não pelo número de Registo de Alojamento Local”, afirmou Alexandra Cunha.
Segundo a liberal, “a candidatura de Ponta Delgada Primeiro defende uma outra abordagem para a implementação da taxa turística municipal, uma simplificação deste processo, havendo a substituição do recurso relativo à taxa turística, por exemplo, pelo pagamento de serviços no concelho”.
“A carga burocrática para a devolução dos 2,5% do pagamento da taxa é enorme. Este processo tem de ser simplificado”, insistiu Alexandra Cunha, apontando outro problema, nomeadamente, “o tempo de resposta do Departamento de Urbanismo para licenciamentos gerais e pedidos de registo de Alojamentos Locais está com dois meses de atraso (o normal eram 15 dias). Estão a demorar as vistorias para a atribuição das licenças, pelo que defendemos a simplificação deste processo”. Sugerindo à presidência da Câmara Municipal de Ponta Delgada, que se faça “como no continente”, isto é, “que, no momento da entrega do processo, seja atribuído um número provisório até à vistoria final para a verificação das condições”, a candidata da Iniciativa Liberal criticou que “tem de se acabar com este sentimento que o Estado tem de que o contribuinte está sempre a enganar o sistema”.
Na reunião, foram também discutidos problemas estruturais do concelho, como a limpeza urbana, a mendicidade e a falta de segurança. Neste seguimento, Alexandra Cunha frisou que a sua candidatura propõe reforçar os turnos da Polícia Municipal e a limpeza das ruas da cidade e das 24 freguesias do concelho.
Outra prioridade apontada por Alexandra Cunha foi a criação de parques de estacionamento multiestruturais e a revisão do sistema de transportes coletivos, que considera essencial para a mobilidade e para a contratação e retenção de mão de obra.