DESAFIO DOS ENIGMAS: ESCLARECIDO O CASO DA MORTE DE JACINTO DORES SALVADOR SANTOS MAGAZINE 16/05/2017
“O NOVO BANCO NÃO É UM BANCO BOM” JOANA VASCONCELOS NOTÍCIAS 07/06/2021Numa grande e exclusiva entrevista, João Paulo Correia, enquanto deputado da Assembleia da República abordou temas que têm inquietado a...
COMO SE CALCULA O VALOR DA COMPENSAÇÃO, PELA CADUCIDADE DO CONTRATO A TERMO CERTO? CINCO PASSOS PARA REALIZAR O CÁLCULO ALBERTO PAIVA MAGAZINE 11/12/2020A caducidade é uma das oito modalidades de cessação do contrato de trabalho estabelecidas pelo artigo 340.º do Código do...
TRABALHADORES INDEPENDENTES – OPÇÃO PELA TRIBUTAÇÃO SEGUNDO AS REGRAS DA CATEGORIA A ALBERTO PAIVA MAGAZINE 24/11/2020Os trabalhadores independentes (categoria B) podem optar pela tributação segundo as regras da categoria A (Trabalho dependente). Esta opção deverá...
O QUE ENTENDE SOBRE O REGIME DA TRANSPARÊNCIA FISCAL? ALBERTO PAIVA OPINIÃO 27/10/2020Saiba as principais características deste regime previsto nos CIRC e CIRS. O Regime da Transparência Fiscal aplica-se às seguintes...
REGIME DE ACUMULAÇÃO – TRABALHO DEPENDENTE E TRABALHO INDEPENDENTE PARA A MESMA ENTIDADE – CONHEÇA AS REGRAS ALBERTO PAIVA MAGAZINE 15/10/2020Para compreendermos este conceito vamos analisar a seguinte situação: Pedro é funcionário da Empresa JHK, SA auferindo uma remuneração mensal...
SABE O QUE É O “ABONO PARA FALHAS”? ALBERTO PAIVA MAGAZINE 05/07/2020Têm direito a um suplemento remuneratório designado “abono para falhas” os trabalhadores que manuseiem ou tenham à sua guarda, nas...
SABE O QUE É O FUNDO DE COMPENSAÇÃO DO TRABALHO E O FUNDO DE GARANTIA DE COMPENSAÇÃO DO TRABALHO? ALBERTO PAIVA MAGAZINE 21/06/2020Verifique também como são contabilizados. A entidade empregadora é, nos termos do Código do Trabalho, responsável pelo pagamento aos seus...
RETENÇÕES NA FONTE E ENQUADRAMENTO NO REGIME NORMAL DO IVA NO CASO DOS TRABALHADORES INDEPENDENTES ALBERTO PAIVA MAGAZINE 02/06/2020Com o objetivo de aproximar o pagamento do imposto ao momento em que os rendimentos são recebidos pelo sujeito passivo,...
O REGIME DA TRANSPARÊNCIA FISCAL ALBERTO PAIVA OPINIÃO 29/05/2020a) Sociedades civis não constituídas sob forma comercial; b) Sociedades de profissionais; c) Sociedades de simples administração de bens, cuja...
TEM PENHORAS POR DÍVIDAS ÀS FINANÇAS E À SEGURANÇA SOCIAL? ATÉ 30 DE JUNHO ESTÃO SUSPENSAS JOANA VASCONCELOS MAGAZINE 28/04/2020Em virtude da pandemia COVID-19 e com vista a aliviar o orçamento das famílias, o Governo decidiu que durante os...