A Assembleia de Freguesia de Serzedo e Perosinho reuniu-se, no passado dia 28 de junho, em sessão ordinária, no edifício da Junta, em Serzedo. O tema principal em análise foi o Relatório e Contas de 2020, que acabou por ser aprovado com oito votos a favor e cinco abstenções, uma delas da bancado do PS. A carta da autoria de Joaquim Camarinha, que foi integralmente publicada no Jornal AUDIÊNCIA, voltou a ser assunto de debate, uma vez que o público questionou João Mais e Joaquim Camarinha sobre a veracidade da mesma, porém ambos mostraram-se indisponíveis para comentar.
No passado dia 28 de junho, teve lugar no salão nobre do edifício da Junta, em Serzedo, a Assembleia de Freguesia, em sessão ordinária, que teve como ordem de trabalhos a intervenção do público; período antes da ordem do dia; discussão e votação das atas das duas reuniões anteriores; apreciação e votação do Relatório e Contas de 2020; apreciação do inventário de bens, direitos e obrigações patrimoniais; revisão orçamental; informação do presidente de Junta; e, por fim, leitura e aprovação da minuta da ata.
A presidente da Mesa da Assembleia, Ana Silvina Almeida, não pôde estar presente, por motivos profissionais, pelo que foi substituída por Marina Ferreira, que conduziu toda a sessão, começando por questionar os presentes se o jornal AUDIÊNCIA podia capturar imagens e som, mesmo depois de ter sido acreditado. Ninguém se opôs.
Referente ao primeiro ponto da ordem de trabalhos, apenas dois cidadãos, dos cinco que se encontravam presentes, pediram a palavra. José Manuel Camarinha aproveitou a intervenção para questionar o presidente da União de Freguesias de Serzedo e Perosinho, João Morais, e o ex-membro do executivo, Joaquim Camarinha, sobre os contornos da carta publicada pelo jornal AUDIÊNCIA, lendo alguns trechos e questionando-os sobre a veracidade da mesma. Além desta questão, o serzedense aproveitou o uso da palavra para interrogar o autarca sobre a data de conclusão das obras do Centro Cívico da Freguesia. João Morais, em relação à carta e à demissão de Joaquim Camarinha, optou por continuar no silêncio, afirmando “não tecerei quaisquer comentários a pedido de qualquer freguês ou força política” e Joaquim Camarinha referiu a impossibilidade de responder, uma vez que o público não pode questionar os deputados. Quanto à questão da obra do Centro Cívico, o autarca não se compromete com datas e diz que faltam, apenas, alguns pormenores para a dar como concluída.
Por outro lado, Florindo Santos, habitante de Perosinho, foi o segundo a intervir, demonstrando a sua preocupação com um grande número de situações que considera alarmantes. Primeiramente, o cidadão evocou o facto das Assembleias de Freguesia terem mudado o dia e a hora das suas realizações, ressaltando que “à Assembleia de Freguesia, eu dou uma nota de medíocre”. Também, questionou a compra de lotes, bem como a falta de reabilitação de diversas ruas do território. Outra das preocupações que Florindo apresentou à Assembleia, estava relacionada com as casas de banho do Cemitério de Perosinho, que estão inacabadas, há diversos anos, e que considera uma situação de “terceiro mundo”. O perosinhense referiu, ainda, uma entrevista dada por João Morais a um órgão de comunicação, na qual afirmava que “gostava muito de ver os camiões a irem cheios de materiais para outras freguesias, e ver o entusiasmo dos seus colegas para receber auditórios e juntas de freguesia novas”, salientando que “o presidente não tem poder de reivindicação perante a Câmara. É a conclusão que eu tiro”. Para finalizar, Florindo Santos pediu a opinião do edil, relativamente à possibilidade de desagregação das freguesias de Serzedo e Perosinho. Neste seguimento, João Morais afirmou que “terei gosto em responder por escrito às questões que aqui levanta, sendo que há aqui algumas que leva já resposta”. No que concerne à compra de lotes, o autarca explicou que, em Serzedo, a Junta adquiriu a Casa Guimbra, uma parcela de terreno ao lado da mesma e o Lote 27. Em Perosinho, João Morais diz que compraram, apenas, o terreno para a casa Mortuária. Quando confrontado com o facto destas aquisições terem sido feitas pela Câmara Municipal, o mesmo garantiu que “foram compradas pela Junta e ressarcidas pela Camara, mas não na sua totalidade”. Em resposta à acusação de falta de poder de reivindicação, o edil apenas referiu que “estou consciente do trabalho que tenho feito, confio nas pessoas e acredito que poderemos, no futuro, dotar a União de Freguesias com alguns equipamentos que estão em falta”. Já em relação à possível desagregação das freguesias, João Morais refere que não é contra, porém recusa-se a protagonizar o movimento. “Não contem comigo para andar de bandeiras no ar para dizer que eu fiz parte do Grupo da Desagregação. Não fiz, não faço e não farei”, concluiu. Finalmente, sobre as casas de banho, o presidente assumiu que “têm sido uma das brechas deste executivo”, porque “já poderiam e deviam estar concluídas”, sendo que “neste momento as casas de banho estão completas, falta apenas a parte elétrica e a qualquer momento serão colocadas à disposição do povo”.
Durante o período antes da ordem do dia, Joaquim Camarinha, deputado da bancada do PS, leu uma carta endereçada aos colaboradores, que pediu que fosse anexada na Ata e distribuída pelos mesmos.
Relativamente ao terceiro ponto, que contemplou a discussão e votação das atas das duas reuniões anteriores, a número 17, foi aprovada por unanimidade e a número 18 será votada apenas na próxima Assembleia, uma vez que Joaquim Camarinha pediu uma alteração no discurso do presidente, sobre a sua demissão.
Relatório e Contas de 2020 aprovado com cinco abstenções
O quarto ponto da ordem do dia contemplou a apreciação e votação do Relatório e Contas de 2020 e contou a intervenção dos membros das bancadas da oposição, Sónia Tavares, engenheiro Moreira da Silva e Susana Beleza e dos elementos da bancada do PS, Patrícia Soares, Joaquim Camarinha e Jaime Quintas. João Morais apoiou-se no tesoureiro, António Teixeira, para responder a todas as dúvidas colocadas pelos deputados da Assembleia de Freguesia.
Algumas das temáticas englobaram arruamentos, a diminuição do investimento nas escolas da Freguesia, as três contas bancárias que existem em nome da Junta, a obra referente às casas de banho do Cemitério de Perosinho, o fornecimento de bens para os Cabazes de Natal e Alimentares, o impacto da transferência do aterro para Canedo, questões relacionadas com o Gabinete de Ação Social e o Gabinete de Inserção Profissional e requalificação de espaços.
A temática das contas gerou muitas dúvidas, pelo que António Teixeira explicou que “temos a conta onde fazemos os movimentos correntes, outra conta que é a de PMES e mais uma, que é onde caem os donativos dos membros do executivo. São estas três contas que a Junta tem”. Neste contexto, João Morais reforçou que esta última tem “donativos que fazemos desde 2013, onde, mensalmente, os membros do executivo contribuem. Em 2017 apadrinhamos a compra de duas ambulâncias, para os Bombeiros da Aguda e Carvalhos, e dois desfibriladores para os Clubes de Futebol de Serzedo e de Perosinho. Neste momento, essa conta tem cerca de 18 mil euros, com os quais iremos apoiar os Centros Sociais de Serzedo e Perosinho, a rondar os sete mil ou 7500 euros cada um. Também tencionamos apoiar com dois mil ou 2500 euros, cada corporação dos bombeiros”.
O tesoureiro da Junta de Freguesia aproveitou, ainda, a ocasião para salientar que “os nossos compromissos totais são de 375 mil 891 euros, isto à data de hoje. Se nós tivéssemos que fechar contas, hoje, nós teríamos um saldo positivo de 36 mil 966 euros”.
No final da discussão, o Relatório e Contas de 2020 foi aprovado com oito votos a favor do PS, a abstenção de Joaquim Camarinha, deputado da bancada do PS, e quatro abstenções das bancadas da oposição.
Na apreciação do Inventário de Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais, que correspondia ao quinto ponto em discussão na Assembleia ordinária, foram detetados lapsos na geração dos mapas, pelo que o executivo comprometeu-se a gerar um novo inventário e a facultá-lo a todos os elementos.
Sobre a Revisão Orçamental, António Teixeira lembrou que “prende-se exclusivamente com o saldo que vem de 2019 para 2020 e que foi todo afeto à rúbrica de arruamentos”. O documento foi aprovado por maioria, apesar das quatro abstenções das duas bancadas da oposição.
No sétimo ponto, relacionado com a Informação do presidente da Junta, João Morais esclareceu as dúvidas de Patrícia Soares e Moreira da Silva. Também, Joaquim Camarinha pediu uma explicação sobre a Revista Serzedo e Perosinho, na qual o autarca afirma, na página 10 que a construção da rotunda da VL5 é “uma das melhores rotundas do município. Feita de raiz em 2017, esta obra melhorou significativamente a circulação nessa área”. O deputado ressaltou que a estrada em causa “foi inaugurada em 2007” e que “estamos a falar de uma obra que foi inaugurada pelo Luís Filipe Menezes”. Ao que o presidente da Junta de Freguesia respondeu que “eu sabia que não fui eu” e que “aquilo de que o executivo da Junta se pode orgulhar é que foi feito ali um círculo, em 2007, como o senhor diz. A rotunda da VL5 tem a nobreza que tem, durante a vigência deste executivo”.
No final da Assembleia, a minuta da ata foi aprovada por unanimidade.
Em elucidações ao AUDIÊNCIA, Joaquim Camarinha confirmou que sempre participou de bom grado na conta de angariação de fundos da Junta de Freguesia, no entanto chegou a questionar se o assunto não deveria ter sido levado a Assembleia, tendo João Morais referido que donativos em dinheiro não estariam sujeitos a tal aprovação.