No regresso ao balanço destes primeiros seis meses do ciclo autárquico 2025-2029, com Luís Filipe Menezes de novo na liderança da Câmara Municipal de Gaia, começo por referir um assunto que nunca foi tema na sua campanha eleitoral nem no seu longo discurso de tomada de posse e que ainda hoje me deixa perplexo. Mês e meio depois da posse e de um discurso inflamado sobre os “desmandos” socialistas, Menezes decidiu, em plena quadra natalícia, suspender o programa municipal de apoio aos cidadãos seniores gaienses (com 65 ou mais anos) no usufruto do Passe Municipal Viver Gaia+65 anos, que desde o dia 1 de janeiro de 2025 dava acesso aos transportes públicos a preços reduzidos, por via de uma comparticipação da autarquia. E ao anunciar esta inesperada (e pouco refletida!) suspensão, garantiu que o programa estava a ser reavaliado e que deveria ser retomado em fevereiro de 2026, com critérios mais restritivos, o que levantou grandes protestos da oposição, com o PS local a acusar o município de um “corte abrupto” que deixava cerca de 10.000 beneficiários sem apoio e o PCP gaiense a manifestar uma grande preocupação com a decisão municipal, acusando o executivo de “criar dificuldades imediatas e reais” com a suspensão do apoio aos idosos nos transportes, sublinhando que a decisão foi “repentina e sem informação prévia”.
O social-democrata Luís Filipe Menezes manteve, porém, a decisão de suspender, para “reavaliação”, o programa Viver Gaia+65, que comparticipava Passes Andante da terceira idade em 17,50 euros num total de 22,5 euros, gerando, como seria de prever, uma inquietação legítima na população que contava com este apoio na organização do seu futuro próximo, como sublinharam comunistas e socialistas, sublinhando que qualquer interrupção ou alteração a este tipo de apoios devia ser conduzida com a máxima transparência, diálogo social e com garantias sólidas de equidade para evitar situações de absoluta exclusão. Já que, como afirmou o PCP, “esta medida, independentemente da justificação apresentada pela câmara, criou dificuldades imediatas e reais para milhares de beneficiários, muitos deles [a esmagadora maioria dos cidadãos beneficiários] completamente dependentes deste apoio”.
Menezes fez saber que aquela medida estava a ser reavaliada e seria retomada em 2026, tudo fazendo para que tal acontecesse no mês de fevereiro, mas, “prioritariamente, para quem mais precisa, os mais débeis da nossa comunidade: pensionistas de escalões baixos e idosos de pensões mais baixas”, sustentando que a criação do chamado programa Viver Gaia+65 anos foi uma medida “completamente irresponsável”. E esclareceu logo que: “(…) Se todos os cerca de 70 mil idosos de Gaia se inscrevessem, o que aconteceria progressivamente, a fatura poderia atingir valores de duas dezenas de milhões de euros”.
E adiantou que “não faz sentido subsidiar cidadãos com 2,3,4,5 e mais milhares de euros de pensão ou reforma” (sic), sublinhando que o apoio “regressará em fevereiro, com um conjunto de outras medidas de cariz social reforçadas” e “será para os pensionistas e reformados de mais baixos recursos”. E vai daí, cerca de um mês depois da data prevista, o programa voltou, com efeitos a partir de abril, com nova denominação (Cartão Gaia Amiga), colocando de fora dos benefícios do Passe Social os cidadãos com pensão/reforma acima de 750 euros (muito abaixo do salário mínimo nacional). E só é completamente gratuito para quem beneficia do Complemento Solidário para Idosos. E mais: quando um cônjuge recebe 751 euros (por exemplo) e o outro 450 euros, só este tem direito ao apoio, apesar da média dos dois ser de 600 euros. Por último, refira-se que deixa de fora a maioria das pessoas que eram anteriormente apoiadas, beneficiando apenas 8.300 cidadãos com mais de 65 anos.
Refira-se, entretanto, que o Cartão Gaia Amiga, que se pode adquirir numa na Loja situada na Praceta Salvador Caetano, junto à Estação de General Torres, proporciona outros benefícios a todos os cidadãos com mais de 65 anos, como, por exemplo, entrada gratuita em museus e monumentos municipais e 50% de descontos em eventos culturais que não sejam de entrada livre. E estas “vantagens” (sic) no acesso a iniciativas promovidas pelo município e por entidades parceiras, remete-me para as promessas eleitorais nos domínios da cultura, assentes na criação de uma Orquestra Sinfónica de Gaia e de três novos Museus (das Pontes, das Lutas Liberais e das Inovações Napoleónicas – a nascer nas instalações do Mosteiro da Serra do Pilar), bem como na deslocalização do festival Marés Vivas para o interior do concelho. E, para já, o que se viu foi o fim do Marés Vivas, que transitou para o concelho vizinho de Matosinhos, e… o regresso dos aviões, um evento de massas, que se saúda como acontecimento de promoção e atração turística, mas que de cultural tem pouco!
Como política cultural, fico à espera da… criação da Orquestra Sinfónica de Gaia e dos anunciados três novos museus (com a prometida gestão diferenciada em cada um), ao mesmo tempo que anseio ver os restantes equipamentos culturais do concelho com uma atividade que responda verdadeiramente às necessidades culturais do município e às exigências que se colocam hoje ao desenvolvimento de uma programação moderna, inovadora e diversificada, e centrada no apoio à criação artística, que estabeleça e aprofunde relações privilegiadas com a comunidade e abra novos horizontes aos públicos e artistas mais jovens, apostando na criação de um apoio sustentado aos criadores e estruturas produtoras locais. É que sem este investimento não haverá política cultural de sucesso a nível municipal!