Vítor Fraga, candidato do Partido Socialista à Câmara Municipal de Ponta Delgada, anunciou, no passado dia 12 de julho, que, se for eleito presidente da Câmara, vai implementar nos primeiros 100 dias de mandato, o “PDL Crescimento – Programa de Fomento ao Investimento e Criação de Emprego de Ponta Delgada”, um projeto destinado a apoiar os comerciantes e industriais do concelho.
O programa tem como objetivo criar “condições ímpares de atratividade” em cada uma das 24 freguesias, “com vista à criação de emprego e geração de riqueza”. Para o candidato do PS, “é preciso gerar, em Ponta Delgada, por ser este o maior concelho dos Açores em área, população e em peso económico”.
Vítor Fraga sublinhou, à saída de uma reunião com a direção da Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada, a necessidade de intervir, de modo a garantir que “com um tecido empresarial forte e dinâmico seremos um melhor Concelho, seremos uma melhor Cidade, teremos mais e melhor emprego”.
“Definir e implementar os Projetos de Interesse Municipal” é a segunda de quatro medidas que compõem o “PDL Crescimento”, que visa “definir e implementar, de forma clara, transparente e acessível os pressupostos, fundamentos e procedimentos que caracterizam um Projeto de Interesse Municipal no nosso Concelho”, salientou o candidato.
Do “PDL Crescimento” faz ainda parte o Balcão “Via Verde Investimento”, que “fará parte integrante da Loja do Munícipe e fornecerá este serviço de forma descentralizada” e tem como principal missão “diminuir os prazos de resposta e potenciar a confiança nos órgãos municipais”.
Segundo Vítor Fraga, serão definidas “condições mínimas de acesso a este programa, para além das gerias, como estar legalmente constituído, ter a sua situação fiscal e de segurança social regularizada, entre outras”. O candidato referiu ainda que as candidaturas aprovadas poderão, entre outros mercês, beneficiar de isenção, total ou parcial, de taxas municipais, do IMI e IMT.
A terceira medida do “PDL Crescimento” passa por “conceder incentivos à criação líquida de postos de trabalho” e a última tem em vista a “criação de riqueza e de emprego” ao isentar, por um período de três anos, do pagamento de derrama para as novas empresas que se fixem no concelho de Ponta Delgada e que por via disso criem e mantenham, no mínimo, cinco postos de trabalho líquidos, independentemente do volume de negócio das mesmas.
Vítor Fraga concluiu que, com este conjunto de medidas apresentadas, a autarquia assumirá o papel que lhe é devido e que se exige na perspetiva de captar investimento para o concelho, mas sobretudo na perspetiva de contribuir para aumentar o emprego e por via disso, gerar mais riqueza, para que seja cada vez melhor viver em Ponta Delgada”.