O Governo da XIII legislatura tomou posse a 24 de novembro. José Manuel Bolieiro, líder do PSD/Açores, é o novo presidente da Região Autónoma dos Açores, num Governo de coligação com CDS/PP E PPM.

 

 

Nas eleições legislativas de 25 de outubro, a maioria relativa do Partido Socialista não foi suficiente para mais quatro anos de mandato. Os 40,65% obtidos pelos socialistas foram equivalentes a 25 deputados, perdendo assim a maioria absoluta.

Pela primeira vez nos Açores desde o início da autonomia foi formado um governo de coligação. O PSD, o segundo partido mais votado com 35,05% dos votos, elegendo 21 deputados, coligou-se com o CDS/PP, que obteve três mandatos, e também com o PPM, que obteve um mandato e outro em pré-coligação com o CDS/PP.

Contas feitas, num total de 26 mandatos numa coligação pós-eleitoral, foi ainda assinado um acordo de apoio parlamentar entre o CHEGA (que elegeu dois deputados) e a coligação, e entre o Iniciativa Liberal (que elegeu um deputado) e o PSD. Assim sendo, com o apoio de todos os partidos da direita, o que equivale a uma maioria absoluta composta por 29 mandatos (de entre os 57 lugares na Assembleia), José Manuel Bolieiro foi indigitado pelo representante da República, Pedro Catarino, para formar Governo, após ter reunido com os presidentes e coordenadores de todos os partidos.

No passado dia 24 de novembro, o novo Governo de Bolieiro tomou posse, numa cerimónia presidida pelo novo presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, o social-democrata faialense Luís Garcia. O resultado foi de 29 votos das bancadas do PSD, CDS/PPM, PPM, Iniciativa Liberal e CHEGA, para o candidato do PSD, e de um voto a menos, pelas bancadas do PS, do Bloco de Esquerda e do PAN para a candidata nomeada pelo PS, Bárbara Chaves. Por sua vez, a deputada do CDS/PP, Catarina Cabeceiras, foi eleita como vice-presidente, assim como o socialista João Vasco Costa. Marco Costa do PSD e Tiago Branco do PS foram eleitos secretários.

O novo Governo Regional dos Açores é, assim, presidido pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, enquanto que Artur Lima, do CDS/PP, assegura o lugar da vice-presidência e Pedro Faria e Castro, do PSD, foi nomeado Subsecretário Regional da Presidência.

A Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública é liderada pelo democrata Joaquim Bastos e Silva, a pasta da Educação por Sofia Ribeiro, do PSD, a Secretaria Regional da Saúde e Desporto por Clélio Menezes, também do PSD, assim como a Secretaria Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural, por António Ventura (que vê agora o seu lugar de deputado à Assembleia da República ser tomado pela sucessora na lista, Ilídia Quadrado). Os assuntos do Mar e Pescas foram entregues a Manuel São João, do PPM, enquanto que a Secretaria Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital à democrata Susete Amaro. A nova tutela que trata os assuntos do Ambiente e Alterações Climáticas será liderada pelo centrista Alonso Teixeira Miguel, o social-democrata e antigo presidente do partido, Duarte Freitas, lidera a pasta da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Ana de Carvalho, social-democrata, tutela a pasta Obras Públicas e Comunicações e, por fim, liderada por Mário Mota Borges, a Secretaria Regional dos Transportes, Turismo e Energia.

Constituída por 10 secretarias e uma subsecretaria, este governo tem até 10 dias após a tomada de posse para entregar o seu programa ao parlamento, que deverá ser votado pelos membros da Assembleia Legislativa até ao 15.º dia a contar da data da tomada de posse.

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