A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) assumiu o compromisso de continuar as sinergias entre Assembleias Municipais para implementar mais e melhores medidas direcionadas para os jovens. No âmbito desse compromisso, Albino Almeida, presidente da ANAM, considera a possibilidade da associação vir a subscrever o Pacto INOVE Jovem, criado pela Federação Nacional das Associações Juvenis (FNAJ).
A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) assumiu o compromisso de vir a subscrever o Pacto INOVE Jovem, um documento que estabelece um compromisso entre o Estado Local e Central para a cooperação, criação de sinergias e inovação das medidas dirigidas aos jovens, atribuindo competências, potenciando sinergias multinível e estimulando a inovação concertada das políticas.
O Pacto INOVE Jovem foi criado pela Federação Nacional das Associações Juvenis (FNAJ) e constitui um referencial pioneiro em Portugal, orientador das boas práticas em políticas de juventude multinível, transversais, sustentáveis e planificadas, que será subscrito por várias entidades e procura promover a cooperação real e efetiva entre os jovens e o Estado, através da definição de uma plataforma de convergência, com vista à promoção de políticas de juventude centradas no conceito de cidadania, em linha com as necessidades, os objetivos e as causas da juventude.
“A participação dos jovens na vida política, a partir do poder local, é uma realidade à qual a ANAM tem estado muito atenta e que deseja manter em destaque na sua agenda. A criação das Assembleias Jovens tem-se revelado um sucesso, no sentido em que permite criar sinergias entre os municípios, implementar mais e melhores medidas direcionadas para os jovens, mantê-los informados e, acima de tudo, inseridos nas questões da cidadania e atividade política. Foi atendendo à continuidade e reforço desse trabalho que assumimos o compromisso de vir a subscrever o “Pacto INOVE Jovem”, ao mesmo tempo que continuaremos a criar condições efetivas para um maior envolvimento dos jovens nas políticas para a Juventude, nomeadamente através da criação e promoção de Assembleias Municipais Jovens, que consideramos serem verdadeiras escolas de uma cidadania que ser quer mais consciente, mais crítica e mais participativa”, pronunciou-se Albino Almeida, presidente da ANAM.
“Incluir, ouvir e trazer para o debate novos tipos de participar da juventude; reconhecer a iniciativa jovem do século XXI como diversa, capacitadora, subversiva, inclusiva e comprometida; adotar um Simplex Jovem, capaz de mitigar as barreiras à participação e aos direitos da Juventude; criar Conselhos Municipais e Nacionais para a Justiça e Solidariedade Intergeracional e um órgão consultivo para as questões ligadas à sustentabilidade e, entre outras ações, desenvolver o Smart and Digital Youth Work, incluindo as novas tecnologias nos programas e espaços de participação jovem”, são algumas das propostas deste Pacto.
Considerando que a criação sinergias no ecossistema juvenil e associativo é determinante para uma evolução concertada do setor, o “Pacto INOVE Jovem” define, ainda, como eixos estruturais para as políticas de juventude, a articulação entre as políticas de juventude locais, nacionais e europeias, o reconhecimento e respeito pelas especificidades dos territórios, a constituição dos Conselhos Intermunicipais de Vereadores de Juventude nas Comunidades Intermunicipais e Áreas Metropolitanas, o reforço do diálogo interestatal e a promoção do voluntariado e da mobilidade juvenil, através da criação ou reforço de redes de trabalho multinível.
Sobre a questão da criação de sinergias, Albino Almeida considera que “apesar de nem todas as autarquias possuírem conselhos municipais de juventude, o caminho está a fazer-se. São muitos os municípios que conseguem gerar uma participação efetiva de jovens em várias atividades. O nosso objetivo é continuar a criar sinergias entre os municípios para implementar mais e melhores medidas direcionadas para os jovens, mantendo-os informados e, acima de tudo, inseridos nas questões da cidadania e atividade política, com participação efetiva nas Assembleias Municipais. Vai nesse sentido o nosso compromisso de que ao longo da legislatura, ou seja, até 2025, todas as Assembleias Municipais realizem, anualmente, uma Assembleia Municipal de Jovens”.