Quero crer que alguns dos leitores que acompanham normalmente estas minhas crónicas se interroguem da razão da minha persistência em abordar assuntos sobre Cultura, num espaço que se propõe levantar questões relativas à governação autárquica em Gaia, já que as coisas abrigadas no chapéu da cultura são habitualmente tratadas como a última prioridade de qualquer programa político autárquico. Porém, nos nossos dias, ao contrário do que se pensa, a Cultura não é algo que funcione apenas como adereço, como coisa supérflua, como desperdício irrecuperável. A Cultura é considerada, muito justamente, um investimento, que movimenta já milhões de euros e que tem retorno, embora mais lento que outras atividades. As indústrias culturais na Europa, por exemplo, representam já um maior impacto no produto interno bruto que a têxtil ou a indústria automóvel, por mais incrível que possa parecer. E no caso de Portugal, o sector contribui com 1,4% do produto interno bruto, sendo o terceiro principal contribuinte para o PIB. Por isso, deve passar a ser visto como uma prioridade para o governo, e também para os responsáveis municipais, devendo ser apoiado, dinamizado, subsidiado, até porque é ele que eleva espiritualmente a humanidade.
Um relatório da UNESCO divulgado recentemente confirma, aliás, que o setor da Cultura está na origem de 3,39% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial e de 3,55% do emprego em todo o planeta, reafirmando a cultura como “um poderoso motor económico com potencial ainda por explorar”. O relatório tem como título completo “Relatório Mundial sobre Políticas Culturais da UNESCO – O ODS que falta” e pretende ser um documento base para colocar a cultura no centro dos programas de desenvolvimento sustentável e, em concreto, dar à cultura um Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) específico na agenda pós-2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). O diretor-geral adjunto para a Cultura da UNESCO, Ernesto Ottone, realçou, aliás, há semanas que a ausência da Cultura na atual Agenda 2030 da ONU teve consequências na capacidade de investimento em favor da cultura ou na falta de instrumentos para medir progressos e quais os impactos no setor.
Segundo Ernesto Ottone, “a ausência da Cultura” na atual Agenda 2030 da ONU “teve consequências na capacidade de investimento em favor da cultura” ou na falta de instrumentos para medir progressos e impactos no setor, insistindo ele que a meta deve ser colocar a Cultura no centro das políticas de desenvolvimento, “dar-lhe por fim o lugar que lhe corresponde na agenda mundial”, uma vez que a Cultura, além de ser um grande motor de desenvolvimento económico, tem também um papel essencial na paz e na resposta a crises, sendo uma alavanca do multilateralismo e do diálogo e da cooperação internacionais.
Sublinhe-se que o relatório agora apresentado foi elaborado com base em 1.200 relatórios locais e nacionais e 200 estudos de casos em todo o mundo, feitos entre 2019 e 2024, sendo o primeiro a abranger todas as regiões e domínios culturais e a oferecer assim a análise global mais abrangente das políticas culturais até à data e a fornecer uma base factual para orientar novas agendas e reforçar a cooperação multilateral. Segundo este documento, 93% dos estados-membros da UNESCO que contribuíram para o relatório incluem já a cultura como um elemento central nos respetivos planos nacionais de desenvolvimento sustentável, quando em 2021 eram 88%. A Cultura e as indústrias criativas estão na origem de 3,39% do PIB e de 3,55% do emprego mundial, com a UNESCO a dar como exemplo o turismo cultural, que em 2023 foi fonte de 741,3 mil milhões de dólares (mais de 633 mil milhões de euros) de receitas em 250 cidades do planeta. Apesar destes avanços, persistem grandes disparidades, alerta a agência da ONU, que sublinha que o gasto público com cultura é 2.000 vezes superior nos países considerados mais desenvolvidos do que nos restantes.
Segundo o relatório, na Europa e na América do Norte, por exemplo, a despesa pública com Cultura alcança 418,56 dólares (cerca de 358 euros) ‘per capita’ em média anualmente, aproximadamente 13 vezes mais do que no resto do mundo no seu conjunto. O défice de investimento é especialmente crítico na Ásia Central e Meridional e na África subsaariana, onde a despesa pública ‘per capita’ na Cultura alcança 3,09 dólares (2,63 euros) e 1,10 dólares (0,94 euros), respetivamente. Outra disparidade sublinhada no documento é a persistência de desigualdades de género significativas, num setor em que as mulheres representam 38% da força laboral globalmente, mas só recebem 20% dos fundos públicos destinados ao setor e ocupam menos de 30% dos cargos diretivos nas organizações culturais.
As conclusões do relatório sublinham a necessidade urgente de políticas inclusivas e baseadas em dados concretos que abordem as desigualdades, ao mesmo tempo que aproveitam a inovação tecnológica. Ao colmatar as lacunas em matéria de investimento, igualdade de género e acesso digital, a Cultura pode tornar-se uma força poderosa para a diversidade, a criatividade e a resiliência nos próximos anos”, considera a UNESCO. E o que considera fazer o presidente da Câmara Municipal de Gaia perante estas conclusões no seu território? Luís Filipe Menezes não se pode esquecer que, além do mais, a Cultura tem o poder de unir, inspirar e transformar comunidades, sendo o mais importante agente de coesão territorial, gerando dinâmicas económicas, turísticas e criativas. Apoiar a Cultura é ainda investir na inclusão, na solidariedade e na construção de uma sociedade mais empática!