A FRENTE POLISÁRIO

A Frente Polisário é um movimento político-revolucionário em luta pela autonomia do território do Saara Ocidental e pela autodeterminação do povo saaraui, mediante a instituição da República Árabe Saaraui Democrática-RASD.

Criado em 1973 para combater a ocupação espanhola no antigo Saara Espanhol, o movimento prosseguiu nos anos a seguir a 1975, quando a Espanha deixou o território, mas cedeu uma parte dele a Marrocos e outra à Mauritânia no chamado Acordo de Madrid.

A Mauritânia retirou-se em 1979 e actualmente a Frente Polisário luta contra a ocupação marroquina, sendo apoiada pela Argélia, onde vivem cerca de 125 mil refugiados saaraui.

Embora a Frente Polisario já não seja uma simples guerrilha mas um pequeno e bem treinado exército profissional, o poderio militar de Marrocos também se tornou muito maior derivado a acordos militares celebrados com algumas das principais potências militares do Ocidente, especialmente Espanha, França e Estados Unidos, acordos que tornam Marrocos possuidor  dos mais modernos equipamentos militares, ou seja, também aqui o imperialismo deixa a sua marca impeditiva da independência e soberania dos povos.

Depois de anos de luta armada, Marrocos e a Frente Polisário estabeleceram um cessar-fogo em 1988, seguindo-se a marcação de um referendo para 1992 que nunca foi realizado, pois Marrocos exigia que toda a população residente no Saara Ocidental pudesse votar, enquanto a Frente Polisário só admitia o voto dos habitantes contados no censo de 1974, ficando excluídos os marroquinos que ingressaram na região após o Acordo de Madrid.

Em 2007, o governo marroquino apresentou à ONU um plano impraticável, pois o Saara Ocidental poderia autogovernar-se, mas as suas fronteiras, a segurança e a política externa permaneceriam na posse de Marrocos, o que como era de esperar foi rejeitado pela Frente Polisário que não aceitou nenhum dos termos do plano, continuando desse modo o impasse na região, com os inerentes prejuizos e enormes sacrifícios para a população.

O PCP congratulou o povo sarauí e a Frente Polisário, sua legítima representante, pelo 45º aniversário da proclamação da República Árabe Sarauí Democrática-RASD, que se comemorou no dia 27 de Fevereiro do ano corrente, afirmando em mensagem dirigida à Frente Polisário que «A proclamação da RASD constituiu um importante passo na luta do povo sarauí pela conquista da sua libertação nacional, com vista à concretização do inalienável direito a um Estado soberano e independente no Sara Ocidental, legítima aspiração negada pela sua ilegal ocupação por parte do Reino de Marrocos».

Os comunistas portugueses realçam que o povo sarauí luta há décadas pelo cumprimento dos seus inalienáveis direitos nacionais, de acordo e no respeito dos princípios da Carta da ONU, do direito internacional e das inúmeras resoluções pertinentes das Nações Unidas, reafirmam

a sua condenação da «política marroquina de agressão e opressão do povo sarauí e de ilegal ocupação dos territórios do Sara Ocidental» e responsabilizam o Reino de Marrocos pela deterioração e escalada negativa da situação.

O PCP assegura que continuará a intervir em Portugal em prol da solidariedade com «a persistente e corajosa luta da Frente Polisário e do povo sarauí, consciente e determinado na justeza da sua causa nacional, inseparável das suas aspirações de justiça e progresso social».

Recordando que a Constituição da República Portuguesa reconhece, entre outros importantes princípios das relações internacionais, o direito dos povos à autodeterminação, à independência e ao desenvolvimento e que preconiza a abolição do colonialismo e de quaisquer outras formas de agressão, domínio e exploração nas relações entre os povos, o PCP garante que «continuará a intervir junto do Governo português e em outras instituições, nomeadamente Assembleia da República e Parlamento Europeu, com vista a uma acção efectiva e coerente em prol de uma solução justa para o conflito do Sara Ocidental, o que passa necessariamente pelo cumprimento do direito à autodeterminação do povo sarauí».