Os autarcas da Área Metropolitana do Porto (AMP) juntaram-se para defender os 17 municípios que integram a região Norte e propõem um conjunto de medidas de apoio para estes tempos mais difíceis. Passando pelas taxas e subsídios, a AMP não esquece setores como as IPSS’s e o setor cultural e desportivo.

 

 

A Área Metropolitana do Porto (AMP) aprovou, por unanimidade, na reunião de 3 de abril, um pacto de medidas de apoio às famílias e empresas, num total de 10 áreas de intervenção. Esta atitude aguarda agora a aprovação do Governo para que possa ser implementada nos 17 municípios que integram a região Norte.

Algumas das medidas consensualizadas pelos autarcas da AMP passam pela criação de um Fundo de Emergência Metropolitano, no valor de 1,5 milhões de euros, a definição dos princípios gerais para a conceção de apoios à habitação social e ao tarifário de água, bem como a suspensão de taxas de gestão de resíduos e redução do IVA na fatura da eletricidade e telecomunicações. A AMP exige ainda, em conjunto, ao Governo um maior apoio às instituições da Rede Social, a disponibilização de computadores e internet a todas as crianças de famílias de menores rendimentos, a fundo perdido, assim como a atribuição de apoio ao setor empresarial local.

Considerando de extrema importância a realização de testes à Covid-19, a AMP propõe ainda que se avance efetivamente com os testes em todos os lares de idosos e, para colmatar a dificuldade com a falta de reagentes, que a solução que seja facultada a todas as Universidades do país para uma imediata operacionalização. Outra das propostas nesta área passa pela realização de testes não só no Hospital de S. João mas também no Hospital de Gaia para os municípios a sul do Douro.

A AMP defende também a necessidade de reforço financeiro das IPSS’s, “manifestamente sub-apoiadas e com tratamento desfavorável em relação à rede que se encontra sob a alçada da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, instituição profusamente financiada pelas verbas de jogo, não tendo o resto do país acesso a essas verbas”.

“O Norte e Centro do país, que se organizou em respostas sociais promovidas pelas próprias comunidades, que substituem o Estado e que vivem no limiar da insolvência, são manifestamente subfinanciadas pelo Estado Central e só a solidariedade das respetivas comunidades permite, muitas vezes, a sua sobrevivência. Foram anunciados 50 milhões de euros para apoio ao setor, que não chegam ao terreno”, pode ler-se no documento.

Os autarcas da AMP reivindicam, igualmente, um apoio urgente ao setor das artes, cultura, desporto e lazer, que “vive muito da contratualização com os municípios e empresas municipais, e cujos agentes trabalham, quase sempre, a recibos verdes”. “Se não lhes for assegurado financiamento durante este período e mais alguns meses pós-pandemia, perder-se-á todo um investimento de décadas no setor e na capacitação dos respetivos profissionais”, defendem.

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