A Delegação dos Açores da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) reagiu, em comunicado, às declarações do secretário regional das Pescas e do Mar, Manuel São João, que foram proferidas a 20 de julho, no final de uma reunião em Ponta Delgada, a propósito do regulamento do Porto de Pescas da Graciosa e das restrições que o mesmo impõe aos barcos de outras ilhas, nomeadamente aos oriundos de Rabo de Peixe, e nas quais “este membro do Governo Regional dos Açores disse que «não dialoga sobre estas matérias de pesca com Juntas de Freguesia»”.
Segundo Manuel António Soares, coordenador da Delegação dos Açores da ANAFRE, “tal afirmação surge no contexto em que a Junta de Freguesia de Rabo de Peixe procura, legitimamente, que o Governo Regional dos Açores encontre uma solução equilibrada para a permanência de embarcações de pesca no porto de pescas da Graciosa”.
Afirmando que a Delegação dos Açores da Associação Nacional de Freguesias “lamenta as declarações do secretário regional das Pescas e do Mar”, o coordenador deste órgão ressaltou que as mesmas “desrespeitam o poder local”, uma vez que as Juntas de Freguesia representam o poder mais próximo das pessoas e “o diálogo aberto e respeitoso por parte dos membros do Governo Regional dos Açores permitirá, seguramente, encontrar melhores soluções para os problemas dos açorianos”.
Para Manuel António Soares, Manuel São João “tem o dever e a obrigação política de dialogar com os autarcas de freguesia sobre os assuntos que interessam a cada freguesia, pois essa é uma regra de conduta democrática, que não pode ser colocada em causa por mero capricho ou simples conveniência”.