A Quinta da Boucinha, em Vila Nova de Gaia, foi o local escolhido para a comemoração do 74º aniversário da Associação dos Inquilinos e Condóminos do Norte de Portugal. Com a presença de ilustres personalidades, como Manuel Pizarro, ministro da Saúde, Fernanda Rodrigues, secretária de Estado da Habitação, Pedro Baganha, vereador da Câmara Municipal do Porto, entre muitas outras, a cerimónia ficou marcada pela problemática da falta de casas e rendas altas, em Portugal, mas sobretudo pelo facto de, hoje, a associação, com 74 anos, ser mais necessária do que nunca.
A Associação dos Inquilinos e Condóminos do Norte de Portugal comemorou, no passado dia 21 de janeiro, o seu 74º aniversário, na Quinta da Boucinha, em Vila Nova de Gaia. O momento contou com a presença de inúmeras figuras ilustres, entre as quais, Manuel Pizarro, ministro da Saúde, Fernanda Rodrigues, secretária de Estado da Habitação, Pedro Baganha, vereador da Câmara Municipal do Porto, Nuno Cruz, presidente da União de Freguesias do Centro Histórico do Porto, Romão Lavadinho, presidente da Associação dos Inquilinos Lisbonenses, representantes do PS, do PSD, do PCP e do BE, entre muitas outras.
A celebração consistiu num almoço comemorativo e, depois, José Fernandes Martins, presidente da Mesa da Assembleia da Associação dos Inquilinos e Condóminos do Norte de Portugal, proferiu algumas palavras, abrindo, assim, a sessão solene do aniversário. “A habitação é, hoje, um problema que afeta a generalidade dos cidadãos, mas, sobretudo, de forma muito forte, os moradores das zonas históricas e das cidades mais invadidas pelo turismo”, começou por esclarecer, mencionando o desespero que muitos sentem por ver o seu direto de habitar, posto em causa. Assinalando a falta de oferta e os preços absurdos, acrescentou que “temos consciência que o rendimento médio dos cidadãos não permite sustentar uma renda na cidade do Porto, por exemplo”.
De seguida deu-se a homenagem a todos os associados com mais de 50 anos de ligação à instituição e, uma vez que se tratavam de 215, o momento foi simbólico, sendo que a distinção coletiva foi feita nas pessoas do sócio mais antigo, com 62 anos de associado, Abílio Samagaio, e do presidente Manuel Vieira, com 56 anos de sócio.
Logo depois, foi entregue o galardão de Mérito Associativo a Manuel Pizarro, na qualidade de ex-vereador da Habitação da autarquia portuense, e o galardão de Mérito Social à própria Câmara Municipal do Porto, recebida pelo vereador Pedro Baganha, em representação do presidente Rui Moreira.
Seguiu-se a intervenção de Manuel Vieira, presidente da Direção da Associação dos Inquilinos e Condóminos do Norte de Portugal. “Apesar de termos 74 anos, hoje, a habitação está pior do que na altura, mas não vou falar da habitação, porque, para isso, tenho lá três excelentes advogados, de segunda a sexta, para vos atender”, brincou, afirmando que, na cerimónia, importava mais homenagear Manuel Pizarro e a Câmara do Porto.
Por sua vez, Romão Lavadinho, presidente da Associação dos Inquilinos Lisbonenses, destacou a relação entre ambas as instituições, no entanto, dirigiu-se à secretária de Estado para passar uma mensagem de que se encontram disponíveis para reunir e encontrar soluções, para a falta de casas no país. “Existe, em Portugal, mais de 725 mil fogos devolutos, que sendo colocados no mercado de habitação, podiam resolver, no imediato, estes problemas. Se assim for, com certeza que não precisamos de esperar por 2030 ou 2035 para ter este problema em vias de resolução”, deu como exemplo.
Depois, foi o presidente da União de Freguesias do Centro Histórico do Porto, Nuno Cruz, que tomou o púlpito e destacou as políticas municipais e o “o apoio que esta associação tem prestado a todos os inquilinos que se sentem, de alguma forma, vítimas da situação que está a acontecer”. O edil evidenciou, ainda, os números da Invicta, que considera excecionais, quando comparados com os nacionais. “O Porto tem 12% em habitação social, quando o país tem 2 e tem 18% da habitação acessível de todo o país, ou seja, em 1000 casas que existem no país, 180 são no Porto”, sublinhou.
Os representantes dos diversos partidos presentes ainda tomaram a palavra para falarem sobre a temática e, depois, Manuel Pizarro mostrou-se feliz com o prémio que lhe foi entregue. “Quero agradecer esta distinção. Pode ser uma coisa relativamente modesta, longe dos holofotes mediáticos, mas honra-me muito, porque, para alguém que exerce uma função de cidadania política, é muito distintivo que, mais de cinco anos depois de eu deixar de ser vereador do pelouro da Habitação da Câmara do Porto, alguém me distinga pelo que fiz nesse mandato”, referiu. “Terei feito, na vida, umas coisas melhores, outras piores, mas fiz sempre com o mesmo estado de espírito, o de servir as pessoas e contribuir para uma sociedade mais justa e mais progressista”, concluiu o atual ministro da Saúde.
Na sequência, foi Pedro Baganha, atual vereador com o pelouro da Habitação da Câmara Municipal do Porto, que tomou a palavra, começando por agradecer o prémio. Falou da situação das políticas públicas de habitação do município, mas, porque se tratava de um aniversário, o autarca acabou por enfatizar o papel da Associação de Inquilinos “que defende o elo mais fraco, os habitantes. (…) Esta instituição, nos seus 74 anos, vê redobrada a sua justificação de existência e a valia da sua missão. É esta palavra que quero deixar, de agradecimento, por parte da Câmara do Porto, pelo reconhecimento de que fomos objeto, a saudação pela missão que esta associação desempenha e os parabéns pelos seus jovens 74 anos, que espero que venham, pelo menos, a ser duplicados”.
Por fim, foi Fernanda Rodrigues, secretária de Estado da Habitação, quem se dirigiu aos demais convidados e sublinhou “o muito importante contributo da atividade desta associação para a proteção e esclarecimento dos inquilinos”. No seu discurso, ainda fez questão de saudar os homenageados e referiu que “a Domus Social é, hoje, um exemplo, nas suas várias dimensões, promovendo a habitação social e a qualidade de vida dos inquilinos municipais da cidade do Porto”.
Para terminar, Fernanda Rodrigues deixou claro que “o Governo está sempre disponível para dialogar e promover soluções coletivas, com as Associações de Inquilinos e outras entidades da sociedade civil, sobre a melhor forma de responder aos desafios da habitação, direito base da nossa vida em comunidade”.
A cerimónia culminou com o cantar dos parabéns à Associação dos Inquilinos e Condóminos do Norte de Portugal e com a secretária de Estado a soprar as velas.