GAIA APOSTA NA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES PARA ARRENDAMENTO ACESSÍVEL

Apesar das condicionantes da época pelo qual o país atravessa devido à pandemia da Covid-19, Vila Nova de Gaia não tem parado, e as últimas reuniões de câmara, feitas em contexto de videochamada, trouxeram ao de cima alguns assuntos importantes. O PSD mostrou-se desagradado com os concursos para contratação de pessoal a acontecerem antes das eleições e por isso manteve a abstenção. Eduardo Vítor Rodrigues debateu-se com o valor base das refeições para o concurso das cantinas escolares, tendo aumentado o valor para um que lhe pareceu mais digno. Os dois assuntos que acabaram por ganhar maior relevância foi o da construção de um hotel de cinco estrelas na Rua de Camões, na cota alta da cidade, e o projeto de arrendamento acessível que parece cada vez mais perto de arrancar nos Arcos do Sardão.

 

 

 

O Jornal Audiência esteve presente nas últimas duas reuniões de câmara (22 de fevereiro e 1 de março) que decorreram por videoconferência devido às contingências da covid-19.

Numa fase inicial da reunião de dia 22 de fevereiro, o vereador Cancela Moura falou do facto de algumas pessoas da freguesia de Crestuma, nomeadamente a sua mãe, terem sido chamadas para tomar a vacina para a Covid-19 na Lomba, concelho de Gondomar, e questionou a autarquia sobre a situação, mostrando o seu desagrado com a mesma. A autarquia não tinha conhecimento destas vacinações em Gondomar, mas, mais tarde na reunião, o esclarecimento chegou por parte do vice-presidente da Câmara de Gaia, Patrocínio Azevedo, que recebeu a indicação por parte da ARS-Norte de que uma parte da população da União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma (SOLC) tinha sido contactada para ser vacinada em Gondomar, porque nesse mesmo local tinham sobrado vacinas e era para lhes dar uso antes de acabar o seu prazo de validade. A ARS-Norte acrescentou que se tratava de uma situação excecional e que seria criada um posto de vacinação nos Carvalhos, mas não adiantou quando.

No seguimento da mesma reunião, o PSD absteve-se de 19 pontos seguidos, todos eles referentes a concursos de contratação de pessoal. O vereador Cancela Moura justificou a abstenção por não concordarem com a abertura de procedimentos concursais de mais de uma centena de pessoas, numa altura em que o trabalho tem vindo a diminuir face à pandemia e deixou claro que acredita que se deveria adiar a abertura destes processos, uma vez que nos encontramos a cerca de seis meses das eleições. Eduardo Vítor Rodrigues reforçou a necessidade da abertura dos concursos agora, mesmo que os seus resultados só venham a ser conhecidos depois das eleições, com a justificação de que só dessa forma é que pessoas já estarão aptas a trabalhar no primeiro trimestre de 2022, coisa que não aconteceria caso se adiasse a abertura dos concursos. Apesar disso, o autarca assumiu que alguns processos até poderiam esperar, mas a maioria são para áreas de formação muito específicas e cuja necessidade iniciarem funções logo no primeiro trimestre de 2022 é maior.

 

O valor das refeições nas escolas

Em ambas as reuniões o assunto do concurso para as cantinas escolares esteve em alta. No dia 22 de fevereiro, Eduardo Vítor Rodrigues, referiu que este seria o maior concurso de sempre, no valor 26 milhões de euros, sendo que é a primeira vez que aos Jardins de Infância e Primárias juntam-se as Escolas EB2/3 e as Secundárias. O autarca gaiense não concordava com a diminuição do valor base para 1,72 euros, uma vez que atualmente o valor que se paga é de 1,83 euros. Eduardo Vítor Rodrigues deu uma explicação rápida para o facto de recusar tal valor, que se resumia ao facto do custo dos bens alimentares ter aumentado, bem como o custo da mão de obra (uma vez que o salário mínimo nacional aumentou), logo, para ele, não era justificável o valor mais baixo do que o atual, acreditando que isso se refletiria na má qualidade do prato servido aos alunos. O assunto ficou então adiado para a reunião seguinte e foi nessa, no dia 1 de março, que o concurso foi aprovado, desta vez com um valor base de 2,10 euros, que o presidente considerou mais justo e mais próximo de outras realidades e de outros municípios que se assemelham a Vila Nova de Gaia.

 

Gaia terá um Hotel de cinco estrelas

Na reunião de dia 1 de março, um dos pontos na ordem do dia era a votação para aprovar uma redução de 50% na Taxa Municipal de Urbanização para a construção do Hotel do Grupo SANA na Avenida da República. Aquando da apresentação do ponto em questão, Patrocínio Azevedo, vice-presidente, propôs a redução da taxa em 100%, apresentando para isso vários fatores, como o facto do processo já se arrastar há cinco anos, a criação de postos de trabalho (100 diretos), a imagem de grande hotel de luxo e o primeiro na cota alta da cidade, bem como todo o projeto de requalificação do espaço público envolvente ao hotel que o mesmo assumiu. O vereador Guilherme Aguiar suportou a ideia do vice-presidente, completando que a isenção da taxa representaria uma compensação ao investimento que o grupo está a fazer numa altura tão difícil. Eduardo Vítor Rodrigues ponderou a situação, uma vez que a taxa em questão visa compensar o município por algum impacto negativo que a obra possa trazer à cidade, e o autarca garante que só vê, neste projeto, impactos positivos. A esta reflexão, o edil gaiense acrescentou a comparação com outros projetos, que também receberam uma isenção de 100% da mesma taxa: o Boeira Garden Hotel e o Mundo dos Vinhos. Assim, e porque o presidente garantiu que esta é uma estratégia para captar o interesse de investimento para a cidade, acabou por ser favorável à isenção, com a ressalva de que existe um acordo apalavrado de que o grupo dá prioridade nas contratações de pessoal a habitantes de Vila Nova de Gaia, o mesmo acordo que o município tinha feito com os dois projetos anteriormente mencionados. A isenção de 100% acabou por vencer a votação, de forma unanime.

O Hotel do Grupo SANA ficará localizado na Rua Camões, junto à Praceta Salvador Caetano, na Avenida da República, e o projeto inicial era de mais de 30 milhões de euros, no entanto o município “amputou” andares ao projeto. Além dos 100 postos de trabalho diretos que irá trazer, o hotel contará ainda com um spa e uma sala de congressos, e a obra ainda beneficiará o espaço público envolvente, através de obras de requalificação, nomeadamente na Praceta.

 

Projeto de arrendamento acessível

Durante a reunião de dia 1 de março, num ponto relativo a uma permuta de prédios urbanos, surgiu o tema de um terreno nos Arcos do Sardão que está destinado a habitações e, mais tarde, no final da reunião, o presidente acabou por esclarecer a comunicação social presente sobre os planos, para breve, deste terreno.

Em causa está um projeto da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia para a construção de habitações de arrendamento acessível e o terreno dos Arcos do Sardão é um dos sete que já estão destinados a esse fim. Eduardo Vítor Rodrigues deixou bem claro que não se trata de construções em altura, nada comparável a bairros sociais, mas sim casas germinadas, com eficiência energética, através da instalação de painéis solares, e até um pequeno espaço de logradouro. O autarca garantiu ainda que uma das preocupações com a escolha de terrenos é a boa acessibilidade à rede de transportes, por exemplo. No terreno dos Arcos de Sardão estão previstas 30 habitações deste género. A este espaço juntam-se terrenos em Vilar de Andorinho, Pedroso, Sandim, Canelas, Avintes e Canidelo. Os sete terrenos já destinados a este projeto englobam 400 habitações, mas há mais espaços em análise e o objetivo é construir 1200 casa. As tipologias das casas a ser construídas serão T2, com rendas de 250 euros, e T3, com rendas entre os 300 e os 350 euros. A tipologia T1 não está prevista para este tipo de habitações. O custo de construção rondará os 140 mil euros, no caso dos T2, e os 160 mil euros, nos T3.

A Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia vai formalizar as candidaturas a fundos europeus em abril, para estas construções. O autarca acredita que a obra começará não tarda, e falou da possibilidade de financiamento a 100% a fundos perdidos.