Prestes a terminar o seu terceiro mandato como provedor da Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande, Nelson Correia admite que vai sair “com um nó na garganta” por não ter conseguido, pelo menos, iniciar as obras que há tanto deseja. Criticando a falta de apoio do poder público, o provedor não se mostra muito esperançoso de mudanças até ao final do seu mandato. “Esse é um problema que já vem de longa data, e não se resolve. O novo presidente diz que vai dar uma volta naquilo, mas eu não acredito porque enquanto não se passar ali uma boa vassourada não há outra hipótese de aquilo mexer”, afirma.
Ocorreu há alguns dias, algo que a Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande mantém de pé, que é a comemoração do Santo Cristo dos Terceiros.
Certo, e aconteceu no dia do aniversário da Santa Casa, no dia 22 de fevereiro. 433 anos, foi coincidência, mas foi uma festa a dobrar. A procissão do Santo Cristo dos Terceiros está nos compromissos da Santa Casa em que temos obrigatoriedade de fazê-la todos os anos, bem como outras festividades. Temos tido um empenho muito grande nessa procissão, por diversas razões. Uma porque é a única que se faz nos Açores com 10 andores na rua, julgo que há mais duas na região, mas não leva tantos andores como a nossa. Outra razão é que o convento é propriedade da Santa Casa, apesar de haver um acordo com a Câmara Municipal da Ribeira Grande para ser convertido em Museu do Franciscanismo, contrato que foi renovado em finais do ano passado por mais 15 anos e em que apesar de ser museu continuamos com a Igreja disponível para a Santa Casa. Uma das coisas que era para ser feita lá uma vez por mês, mas não tem havido grande disponibilidade, é o padre Galvão, o nosso capelão, fazer lá uma missa mensal, mas não tem sido possível porque temos também missa no Centro de Dia, e os nossos idosos não têm grande mobilidade para irem lá à missa e acabamos por fazer a missa no Centro de Dia. E é esta razão que nos leva a fazer a procissão dos Terceiros que, este ano, bateu o recorde de número de participantes na procissão, foi enorme tanto que chegou ao Largo do Conselheiro em frente à Câmara Municipal a procissão ainda estava no final da rua direita. Para isso, também temos tido um empenho muito grande não só na divulgação da mesma, mas também à procura de parceiros que levem os andores e este ano tivemos mais grupos de romeiros, o ano passado tivemos 3 e este ano tivemos 6. Os romeiros têm sido uma mais-valia para essa procissão porque, infelizmente, não há, dentro da população em geral, muita participação e em levar os andores muito menos. Mesmo em termos de público, a rua direita até mais ou menos à sede da nossa instituição esteve bem repleta de pessoas. E o dia também ajudou.
A Santa Casa da Misericórdia é uma instituição mesmo do concelho da Ribeira Grande, não só das freguesias centrais, porque tem vários polos espalhados pelo concelho e apoia várias famílias de todo o concelho.
Exato. No concelho da Ribeira Grande a Santa Casa era a única, há cerca de 100 anos, só o ano passado é que a Santa Casa da Misericórdia da Maia fez 100 anos, portanto constituiu-se uma Santa Casa do Divino Espírito Santo na Maia. E o concelho foi dividido em duas partes: a zona oriental e ocidental. Nós temos a intervenção desde a Ribeirinha até às Calhetas, e do Porto Formoso até aos Fenais é a Maia. Nessa nossa intervenção, a Santa Casa abrange cerca de 830 utentes, entre eles cerca de 320 idosos, e 500 e poucas crianças e jovens e alguns com deficiência também que temos uma valência nessa área.
Mais de 500 crianças e jovens é uma percentagem muito elevada atendendo a que o concelho tem, na sua totalidade, 30 mil habitantes.
É uma percentagem elevada e nós ainda queremos elevar mais. Temos prevista a construção de mais um ATL na sede da instituição, para mais 40 crianças, na Ribeira Seca, com a doação que tivemos de uma casa, já entramos em conversações com o Instituto da Ação Social, o ISA, para abrir uma creche para o máximo de 20 crianças em ATL, mas com deficiências, porque há muita procura já que a que existe na Casa do Povo está completamente esgotada. É uma necessidade, infelizmente ainda nascem muitos bebés com problemas de saúde.
Falou que querem crescer mais. Entretanto, chegou-me aos ouvidos que uma das razões, ou a principal razão por que não cresce mais é porque os serviços municipais não atuam com a celeridade que lhe é exigida. Tem razões de queixa desses processos morosos que vão para a arrecadação da Câmara e nunca mais saem cá para fora?
Eles não vão para a arrecadação da Câmara, acho que há ali um handicap naquela Câmara. Já vem desde o ex-presidente Alexandre Gaudêncio, onde começamos com um projeto em Rabo de Peixe para a concentração de três ATL’s numa casa que a Santa Casa comprou em Rabo de Peixe, portanto, concentrar numa só casa 3 ATL’s e 120 crianças não é brincadeira. É uma casa enorme, e já andamos com esse processo há dois anos e meio, quase três. São exigidos documentos às vezes que não há necessidade de exigir, só na fase final, e depois esgotam todos os prazos que são possíveis, se há 90 dias para dar um parecer, é ao 90º dia que se dá o parecer. É uma coisa incrível. E a sensibilidade da parte urbanística da Câmara, do gabinete de licenças da Câmara é uma desgraça. Não há sensibilidade, julgo que aquilo é fazer sofrer os outros. Esse é um problema que já vem de longa data, e não se resolve. O novo presidente diz que vai dar uma volta naquilo, mas eu não acredito porque enquanto não se passar ali uma boa vassourada não há outra hipótese de aquilo mexer. E não queria estar aqui a pormenorizar todos os acontecimentos, mas julgo que já é suficiente para perceberem que efetivamente é um handicap. E o desenvolvimento de um concelho assenta muito na área da construção, porque se não houver construção o concelho está parado, e aqui na Ribeira Grande, infelizmente, o que se faz é só com saca-rolhas.
A Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande é a principal e mais importante instituição do concelho. Tem um leque enorme de projetos para lançar, alguns contrariados pelos poderes públicos, que não funcionam como deveriam funcionar, mas, apesar disso, a Santa Casa e a Mesa que está, atualmente, em funções, não para, portanto, os projetos vão mesmo avançar.
Ainda agora falei da casa que doada na Ribeira Seca, que era de um engenheiro filho e natural da Ribeira Grande que está em Macau muito doente e não consegue viajar mais, e outro filho também com um problema muito grave de saúde na Inglaterra. Foi um processo que durou quase um ano de negociações em que queriam que aquela casa fosse ao serviço da comunidade da Ribeira Seca. Tem um grande quintal, que vai servir para horticultura e já está em andamento uma cozinha comunitária para essa casa. Temos já os estudos com a parte técnica do Instituto de Ação Social em que eles só nos vão dar o know-how, tudo o que for gastos a Santa Casa vai assumir nessa primeira fase, até ao final do ano, esse projeto piloto, a par do ATL que vai levar mais tempo. Além disso, a instituição está com 2/3 projetos em andamento, esse do ATL em Rabo de Peixe, que foi adquirida por cerca de 300 mil euros, que também precisa de algumas remodelações, em que a Santa Casa com os seus recursos próprios é que vai fazer, estamos apenas à espera das autorizações. Foi posto a concurso, o ano passado, o projeto para o lar de idosos que já vai a caminho do 9º mês, já foi aprovado quem ganhou o projeto, mas ainda não tivemos autorização da Secretaria da Segurança Social para que fosse adjudicado o projeto. O dinheiro está lá, o Governo deixou-nos lá essa verba para esse projeto, e tudo isso está a fazer com que vá elevar para a frente a construção do lar de idosos. Estamos a falar de um investimento de cerca de 2 milhões de euros. Em Rabo de Peixe compramos três terrenos na ordem dos 300 mil euros, e que vão servir para a construção de uma creche. Neste momento estamos a fazer os levantamentos e é um investimento que também poderá rondar os 2 milhões de euros. É o último ato do mandato e vou deixar aqui esses dois grandes investimentos para fazer e o ATL da Santa Casa, tudo a rondar os 5 milhões de euros. Portanto, vou sair, porque é o fim do terceiro mandato, mas com um nó na garganta por não ter iniciado, no mínimo, essas obras. Três anos para iniciar uma obra foi muito tempo, a do lar de idosos também levou também muito tempo para o Governo decidir se avançava ou não, e neste momento está nesta fase que acabei de referir. Contudo, a Santa Casa não para, na área social temos muitas valências, somos a instituição com mais protocolos com o ISA, ao todo são 27 protocolos. As contas não estão fechadas, mas vão ser aprovadas durante o mês de março, mas dos lucros da farmácia 80 por cento foram alocados à área social, senão teríamos um prejuízo em 2025 na área social de cerca de 420 mil euros. Isto vem comprovar que, efetivamente, os acordos de cooperação que todas as instituições têm com o Governo não estão abalizados. Os 10 milhões de euros que estavam para vir para a região de transferências do Governo central para a área social, acabou por vir 5,7 milhões apenas. Os outros 4 nunca chegaram a vir. É verdade que aumentaram em 4,9 o pessoal, mas é preciso muito mais. Para termos uma creche, um jardim ou um ATL a funcionar temos de ter um edifício que custa dinheiro, tem amortizações, tem conservações, há viaturas na rua, tudo isso é despesa, infelizmente, da instituição. Mas quem diz a Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande, diz outras duas ou três instituições que temos um bom relacionamento e que, infelizmente, estão todas iguais. Se não é a farmácia ou alguns recursos próprios que as instituições têm, muitas estavam falidas.
Podemos então deduzir que, se a Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande não existisse no concelho, a calamidade social seria muito grande.
Isso não tenhamos dúvidas porque o orçamento da instituição são cerca de 8 milhões de euros. Há Câmaras Municipais que não têm esse orçamento. E temos aqui cinco mesários sem ganharem nada à frente da instituição. É uma instituição que está bem gerida, financeiramente sólida, e nunca deixamos de apoiar quem nos solicita mesmo que, às vezes, não haja recursos para pagar o serviço de apoio ao domicílio, que acontece muitos. Temos cerca de 160 serviços de apoio ao domicílio, higiene pessoal, higiene habitacional e refeições. Portanto, todos os dias nesta instituição faz-se cerca de 300 refeições para esse serviço de domicílio, mais 50 para os nossos idosos do Centro de Dia. São números gigantes e valências com muitos défices financeiros.
Recentemente, numa entrevista com o presidente da Junta de Freguesia da Conceição foi-nos explicado que a freguesia da Conceição, onde está localizada a sede da Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande, tem problemas de alguma gravidade no verão, para a época balnear das crianças da freguesia. Quem tem efetuado essas atividades é a Casa do Povo da Ribeira Grande, que parece ter sido tomada de assalto pelo PSD e terá determinado que só as crianças da freguesia da Matriz têm acesso, e só havendo vagas é que poderão entrar crianças da Conceição. Alguma vez foi equacionada a hipótese de, apesar de ser uma instituição de carácter social e não de carácter público, de estabelecer uma parceria com a Junta de Freguesia no sentido de ultrapassar este problema?
Desconhecia essa situação, mas nós, apesar de estarmos, efetivamente, na freguesia da Conceição, todos os pais que vêm cá inscrever os seus filhos quer nas creches, quer nos ATL’s, não analisamos de que freguesia são. Mesmo que queiramos fazer uma parceria com eles para os ajudar na Conceição, não temos hipótese. Temos listas de espera nas creches com mais de 40 crianças e nos ATL’s nem se fala. Portanto, não temos mesmo hipóteses.
“O legado que fizemos durante 12 anos espero que não seja desmoronado na próxima mesa que entre”
Já indiciou que vai deixar a provedoria desta Santa Casa no final do mandato, por limite de mandatos. Também afirmou que nenhum membro da mesa aufere qualquer vencimento, de acordo com os estatutos. E aqui reside o problema de quase todas as instituições: a mesma mentalidade que afastou as pessoas da presença nas procissões e de andar com os andores, também afastou as pessoas de trabalharem de borla. Confia que o futuro desta instituição se manterá, mesmo sem Nelson Correia e todos aqueles que se vão afastar no próximo mandato?
Nos estatutos permite que o provedor, por aprovação da Assembleia Geral, possa ter três ordenados mínimos. Foi algo que nunca foi questionado, nem nunca propus isso, porque não vim aqui para receber, vim para dar contributo à instituição. A instituição tem poucos irmãos, desses, a maior parte, talvez 80 por cento, são pessoas na casa dos 60/70 anos. Estou convencido que, desses irmãos, ainda se consegue ter alguns para fazer os próximos mandatos, mas na parte jovem, temos tido alguma dificuldade, apesar de termos feito alguma divulgação para cativar, porque ninguém pode concorrer a umas eleições na Santa Casa se não for irmão e há mais de um ano inscrito. Não tem sido fácil e, infelizmente, a nossa sociedade vive muito do ‘bota abaixo’ nas redes sociais, temos o azar de não fazer bem feito somos logo criticados, mas a parte que as instituições fazem bem feito a valorização não é transmitida com a mesma veemência que são feitas as críticas. A mesa administrativa que esteve 12 anos na Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande, com uma ou outra alteração de elementos, fez um trabalho que está à vista de todos, foi um trabalho mais de visibilidade, de acrescentar mais acordos de cooperação, que apesar de deficitários nunca negamos nada ao Governo que nos fosse apresentado, mas a grande preocupação é conciliar todas as valências que temos e o bem-estar dos nossos funcionários. Temos apostado muito nisso quer com seguros de saúde, cartões de combustível, o canal da transparência, duas festas anuais que fazemos de convívio com os funcionários, a instalação de ar condicionado em quase todas as valências para dar maior conforto, quer aos utentes, quer a eles, obras de remodelação das valências e outras que se aproximam que dá mais conforto. Foram três mandatos onde foram quase cinco milhões de euros que a instituição, com recursos próprios, fez em obras e aquisições de imóveis.
Têm um espaço arrendado à Caixa Económica da Misericórdia de Angra do Heroísmo. Nunca ponderaram entrar para o capital social dessa instituição?
Um dia que eles proponham isso, com todo o gosto, a instituição tem um fundo de maneio que pode injetar dinheiro nessa instituição. Fazia todo o sentido, é uma instituição ligada à área social, apesar de ter regras muito fortes, os dividendos não são tirados de qualquer maneira. A Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande tem a participação no Novo Banco, que era a antiga Caixa Económica da Misericórdia de Ponta Delgada que, na altura, também estava ligada à área social. O investimento que fizemos lá representa cerca de 3 por cento do capital social do Novo Banco dos Açores, é verdade que na altura conturbada do Novo Banco vimos esse dinheiro a desaparecer, mas felizmente, o retorno desse investimento já vai quase no segundo retorno. Acho que foi uma boa aplicação quer da nossa instituição, quer de outras Misericórdias. Neste momento, o Novo Banco dos Açores tem algumas Misericórdias dos Açores, perto de uma dúzia delas. É pena que a Caixa Económica da Misericórdia de Angra do Heroísmo, que tem vindo a crescer bem e consolidada, não tenha aberto as portas às Misericórdias. Mas um dia que o façam, faz todo o sentido estar lá.
Para terminar, que mensagem gostaria de deixar aos ribeiragrandenses essencialmente, aos irmãos em particular e aos candidatos a irmãos também?
O que eu queria, e vou deixar na instituição, será um legado do que fizemos durante 12 anos e espero que não seja desmoronado na próxima mesa que entre. Esta instituição tem bons funcionários, tem equipas técnicas muito boas, só precisa de alguém com credibilidade, seriedade e honestidade para pegar numa instituição destas, que é mais do que uma empresa privada, porque somos a Santa Casa, mas por detrás movimenta muita coisa, não só números, mas também a parte pessoal, que está cada vez mais complicada, com muita rotatividade principalmente nas senhoras. Gostava que essa nova mesa, tendo dois projetos interessantes para concretizar e não só pela visibilidade da Santa Casa, mas que ficasse mais próximo das pessoas que precisam. E eu vou-me embora com uma coisa que nunca fiz por falta de tempo e disponibilidade, só fiz nestes 12 anos de mandato e cinco como vice-provedor, só fiz duas visitas a uma parte dos idosos que prestamos assistência todos os dias. Ainda estou no ativo na minha vida profissional, muito faço nos dois lados, mas tive um elemento ou outro desta instituição que acompanhou os utentes mais de perto e é isso que precisava que a nova mesa tivesse mais perto desses utentes, para eles sentirem mais o carinho e saberem que a instituição tem pessoas que estão preocupadas com eles. Foi o que não fiz, lamento imenso, e penso que podíamos ir mais longe em termos de apoio social, a instituição tem condições para isso, temos no nosso orçamento cerca de 30 mil euros, todos os anos, para apoio alimentar a quem nos pede, em cima da hora, sem grandes burocracias, basta um técnico nosso ir lá e no mesmo dia vamos à mercearia e compramos. Temos outros 30 mil euros para ajudar em remodelações necessárias nas casas que visitamos todos os dias, temos feito vários tipos de intervenções. Mas a instituição tem condições para ir mais além. As Santas Casas nascem para ajudar quem precisa e muitas vezes diz-se que quem tem culpa é o Governo, mas se o Governo nos anda a estrangular financeiramente com os acordos de cooperação que temos com eles porque não dão o que deveriam dar e eles é que têm responsabilidade na área da educação, mas nós é que estamos a substituir. E as Santas Casas acabam por não ter grande margem de manobra para ajudar mais quem precisa. É isso que me custa e vou com esse sentimento de responsabilidade não cumprida.
Quais os requisitos para aderir e ser irmão da Santa Casa?
Qualquer um pode ser, quando chega à Mesa é filtrado, ou seja, saber se é uma pessoa de boa conduta, se é católico, porque a Santa Casa rege-se por leis canónicas, se não tem grandes intenções políticas de entrar para cá para depois fazer alguma pressão, portanto, há alguns fatores que são analisados. E também por quem é proposto, tem de haver um preponente que já seja irmão. Dos irmãos todos, até à data, se recusamos um foi muito.