A Junta de Freguesia de Porto Formoso divulgou, no passado dia 29 de julho, através de uma publicação no Facebook, as dificuldades vividas pelos agricultores desta localidade, devido à falta de manutenção dos caminhos e ao estado degradado do único posto de abastecimento de água. No seguimento deste comunicado, o AUDIÊNCIA falou com o presidente desta edilidade, Rúben Adriano, que fez questão de assegurar que foram inúmeros os alertas e pedidos enviados para o Instituto Regional de Ordenamento Agrário (IROA), mas, até à data, sem qualquer resolução à vista. Assegurando que está na altura de o Governo Regional dos Açores olhar para esta localidade como ela, efetivamente, merece, o autarca garantiu que “nunca me vou calar e tudo farei para que se arranje uma solução rápida para a situação do Porto Formoso”.
No seguimento da publicação realizada pela Junta de Freguesia de Porto Formoso, no passado dia 29 de julho, no Facebook, na qual foram destacadas as dificuldades vividas pelos agricultores portoformosenses, o AUDIÊNCIA falou com o presidente desta edilidade, Rúben Adriano, que fez questão assegurar que “os lavradores demonstraram um sentimento autêntico de abandono, para com a lavoura local, culpando inteiramente o Instituto Regional de Ordenamento Agrário (IROA)”.
“Os agricultores do Porto Formoso têm vindo a demonstrar alguma insatisfação, concretamente com os serviços agrários do Governo, nomeadamente pela falta de manutenção dos caminhos, que não estando em bom estado, no inverno, o acesso aos terrenos é muito difícil e, muitas vezes, é preciso cascalho e outras coisas do género e nem sempre o IROA está disponível”, revelou o autarca, afiançando que “muitas vezes essa disponibilidade surge no contexto de determinados eventos, mas quem realmente trabalha e exerce a sua profissão, contribuindo para o bem da freguesia, do concelho e da região, sente-se abandonado”.
Evidenciando a falta de condições do único posto de abastecimento de água para a lavoura, no Porto Formoso, Rúben Adriano mencionou que “o acesso é dificultado pela via com linha contínua, cometendo, muitas vezes, alguns agricultores uma contraordenação para ter acesso a essa fonte de abastecimento, enquanto outros dão uma volta de mais de dois ou três quilómetros para fazerem o reverso do caminho e, assim, poderem abastecer nesta fonte. Depois, existe a situação que é o próprio ciclo de abastecimento, uma vez que é colocado lá lixo, porque o local tem de ser visível da estrada e não é, fica num sítio escondido e o acesso está muito degradado. O próprio local encontra-se sempre enlameado, tanto que muitas vezes a lama vai para a via rápida”.
Garantindo que foram inúmeros os alertas e pedidos enviados para o IROA, o autarca reforçou que “em 2021, ainda estava o meu antecessor, Emanuel Furtado, em funções, o senhor presidente do Instituto Regional de Ordenamento Agrário, Hernâni Costa deslocou-se ao local e comprometeu-se a arranjar uma solução para pavimentar o acesso e criar condições para a lavoura. Tal não aconteceu, porque estávamos perto das eleições e compreende-se. Logo após a minha tomada de posse, fiz chegar um novo ofício ao presidente do IROA, em fevereiro de 2022 voltei a alertar e tem sido uma constante de promessas e mais promessas. Eu acho que o Porto Formoso também pertence ao concelho da Ribeira Grande e à Região Autónoma dos Açores”.
Indignado e em total concordância com os mais de 20 agricultores, dos quais 10 são oriundos desta localidade e os restantes de freguesias vizinhas, nomeadamente São Brás e Maia, o edil afirmou que a sua “contestação vai para o IROA e vai, claramente, para um Governo, que não tem olhado para o Porto Formoso”.
Relativamente às soluções apresentadas ao Instituto Regional de Ordenamento Agrário, que descreve como sendo “práticas e de custo reduzido, que sempre tiveram um retorno de espera e de incerteza”, Rúben Adriano frisou que “estamos a falar de um investimento de 20 ou 25 mil euros, não é mais do que isso, mas que com o orçamento que eu tenho, que é de 33 mil euros, não consigo concretizar. Na ocasião, eu falei com o diretor de uma empresa que disponibilizou máquinas para fazer a remoção das terras e uma escavação, de modo que o terreno pudesse depois receber a pavimentação. Relativamente ao excedente de água, falamos na possibilidade de, em vez de ir para a estrada regional com lama, abrirmos uma vala de 50 metros, talvez menos, em direção à ribeira, que a receberia. Portanto, isto tem de ser resolvido”.
Neste seguimento, o AUDIÊNCIA contactou Hernâni Costa, presidente do IROA, que disse que não queria comentar, algo que, segundo o presidente da Junta de Freguesia de Porto Formoso, “me entristece, muito sinceramente, porque devia de assumir as promessas que fez. Nós estamos a falar de um colega da mesma cor política, portanto não estou a olhar a partidos. Acho que estas situações deveriam ser evitadas e que o Governo Regional tem demonstrado muitas falhas, para além do Instituto Regional de Ordenamento Agrícola”.
Asseverando que sairá sempre em defesa da lavoura e do interesse do território e das suas gentes, o presidente da Junta de Freguesia de Porto Formoso evocou outras problemáticas desta localidade, como é o caso do Porto de Pescas. “Eu ando, desde que iniciei funções a alertar o Governo dos Açores para a necessidade de arranjar uma solução para o Porto de Pescas de Porto Formoso, que é uma das piores obras feitas, em 2009, pelos governantes de então, porque nunca deveria ter sido feita naqueles moldes, muito menos colocarem lá uma saída de esgotos”, explicou o edil, atestando que “estamos a falar de uma questão de saúde pública, que está a ser ignorada por tudo e todos. Já alertei as entidades competentes, mas o atual Governo continua a assobiar para o lado, tal como o anterior fez”.
No contexto das problemáticas, o autarca expôs, ainda, a situação da construção do troço, à entrada da freguesia, que foi iniciada pelo anterior Governo e que, até então, ainda não foi concluída. “Faltam apenas 1,1 quilómetros para terminar o troço, onde se insiste, todos os invernos, em colocar bocadinhos de asfalto, para tapar enormes covas. O troço é do piorio e um péssimo cartão de visita para quem vem ao Porto Formoso”, explanou.
Admitindo que vê na Câmara Municipal da Ribeira Grande um verdadeiro parceiro, o presidente da Junta de Freguesia de Porto Formoso reiterou que “se não tivesse o acompanhamento do município, sinceramente eu acho que já tinha batido com a porta e tinha-me ido embora, porque eu acho que é o único aliado das freguesias. A autarquia tem sido um bom exemplo, tem colaborado, muitas vezes, em situações que são fáceis de resolver e tem vindo, ano após ano, a aumentar os apoios, coisa que o Governo não faz e deveria mesmo fazer”.
“A maior máquina que existe no Estado são as freguesias e quando se anda no Governo e não se percebe isto, alguma coisa está mal. É preciso perceber uma coisa, enquanto alguns exercem cargos, porque foram escolhidos em gabinetes, os presidentes de Junta foram eleitos pelo povo de uma freguesia, para defenderem a sua terra e é isso o que eu estou a fazer”, salientou o edil, confessando que “nós estamos em contacto direto com as pessoas e depois passamos o tempo a pedir esmolas e é isto o que me entristece”.
Sustentando que “chegou a altura de dizer basta e de olharmos para o Porto Formoso como a freguesia merece, pelos seus 514 anos, pela sua história, por tudo aquilo que foi e é”, Rúben Adriano declarou que, “como presidente de Junta, não me vou calar e tudo farei para que se arranje uma solução rápida para estas situações”.
A pensar no futuro, o autarca portoformosense aludiu que anseia que o Porto Formoso seja “uma freguesia para todos e não só para alguns e que se encontre uma rápida solução para o Porto de Pescas, porque o nome desta localidade está sujo e contaminado por um esgoto, que está a céu aberto, desde 2009”.