PRESIDENTE DA CALRE REÚNE COM PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Ana Luís, presidente da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais da União Europeia (CALRE) reuniu, no passado dia 1 de fevereiro, com o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, onde realçou os dois principais fatores que distinguem esta instituição de outros organismos europeus de cooperação regional.

“A CALRE integra regiões com semelhanças ou proximidade ao nível dos estatutos políticos e competências inerentes e, ademais, reúne 74 parlamentos regionais com poderes legislativos”, reforçou.

A presidente defendeu ainda que as “regiões não devem ser simples recetoras, mas, pelo contrario, devem participar no processo legislativo europeu, de acordo com o princípio da subsidiariedade” e sublinhou a “importância da continuidade do desenvolvimento de meios de comunicação direta entre as Assembleias e os Parlamentos regionais que integram a CALRE e os respetivos Parlamentos nacionais”.