Integrando um vasto plano de melhoria da mobilidade, segurança e qualidade de vida no concelho, a requalificação da rede viária, a criação de novas vias e a reconfiguração de outras foram algumas das prioridades estratégicas anunciadas por Luís Filipe Menezes desde o início da sua caminhada visando o regresso à presidência do município gaiense. E cedo começou a dar corpo a esta promessa, com a reabilitação de várias artérias, por administração direta das Obras Municipais, com o apoio da Águas de Gaia e da E-Redes, operação que incluiu o arranjo do pavimento, a mudança da rede de abastecimento de água, da rede de saneamento, da rede de águas pluviais e da iluminação pública. Entre as artérias intervencionadas, salientam-se a Rua de Conceição Fernandes, que serve o Hospital Eduardo Santos Silva, assim como parte da rua Soares dos Reis e troços da antiga EN1, entre Santo Ovídio e os Carvalhos, e da antiga EN 1-15, entre Vilar do Paraíso e São Félix da Marinha, bem como as ruas Camilo Castelo Branco e Fonte Lodosa, na freguesia de Santa Marinha.
Nestas duas últimas artérias, que constituem um eixo de mobilidade importante na zona do Candal, por se encontrarem num “estado caótico”, de acordo com o vice-presidente da Câmara de Gaia, Firmino Pereira, a intervenção deverá arrastar-se por mais alguns meses, altura em que se prevê que já estejam em curso as obras de aumento para três faixas de rodagem na A1, entre os nós de Santo Ovídio e de Coimbrões, uma reivindicação com mais de doze anos que mereceu finalmente a aprovação da Infraestruturas de Portugal. Entidade que parece também sensível em melhorar a mobilidade noutros pontos cruciais do concelho, onde o trânsito mais se faz sentir, designadamente nas horas de ponta, como é o caso da criação de novos nós nas zonas do Fojo (Canidelo) e da Feiteira (Grijó), um acesso ao Areinho (Oliveira do Douro), o desenvolvimento da ER222 (Avintes) e uma ligação entre a A44 e a VL9 (Mafamude), o que, na opinião de Firmino Pereira, seria uma grande revolução.
Não posso deixar de saudar os avanços conseguidos pelo autarca Firmino Pereira nos domínios da mobilidade. Mas a verdade é que não basta reabilitar ruas, alargar ou criar mais vias de circulação automóvel. Impõe-se reforçar também as medidas de promoção do transporte público, do andar a pé e de bicicleta, colocar as pessoas no centro das cidades e recentrar as políticas na qualidade da vida urbana, porque a poluição e a vulnerabilidade climática assim o exigem. E isso implica coragem, o que tem faltado! Neste momento, precisamos de um novo estilo de vida urbano, em que o espaço público não seja apenas de circulação e estacionamento, mas de convívio e de socialização. O que só se consegue se os veículos automóveis não invadirem a cidade, o que exige também parques de estacionamento gratuitos e de dimensões generosas para os utilizadores do metro em estações estratégicas.
E esta medida implica o reforço do número de agentes da Polícia Municipal, que ajudem a sensibilizar os automobilistas a parquear os seus veículos nas portas da cidade e a optar pelo uso dos transportes públicos, nomeadamente a rede do metro, que em breve servirá (com a Linha Rubi) uma larga parcela do território citadino. É essa uma das principais funções da Polícia Municipal, a par da regulação do trânsito, fiscalização do cumprimento de normas municipais, vigilância de espaços públicos e apoio à proteção civil, e não a missão de se substituir à Polícia de Segurança Pública ou à Guarda Nacional Republicana, como parece pensar o presidente da Câmara Municipal de Gaia. E foi essa a mensagem que Luís Filipe Menezes quis passar quando afirmou, ao anunciar a decisão de reforçar a Polícia Municipal com trinta e dois novos agentes, que “alguns não compreendem estas medidas porque vivem bem no mundo da droga e da contrafação, mas não vamos abrandar este registo”, justificando a medida “em prol da segurança dos gaienses e para favorecer a perceção que se tem do concelho, designadamente para atrair mais turistas e investidores”.
Mas o mais curioso é que Luís Filipe Menezes começou por se manifestar em reunião do executivo municipal contra a abertura do concurso de admissão destes agentes, bem como contra a abertura de outros dezasseis concursos de contratação de pessoal, muitos deles para áreas consideradas deficitárias, votando a sua anulação com o argumento de que eram um “despesismo”. Porém, algum tempo depois, o presidente da Câmara Municipal, numa sessão da Assembleia Municipal, acabou por dar o dito por não dito. Ou seja, disse que já não queria anular o concurso dos trinta e dois agentes, anunciando com toda a solenidade, pompa e circunstância, o reforço da Polícia Municipal que havia antes recusado. E, já agora, foi pena que não tivesse também voltado atrás na decisão de recusar o concurso de admissão dos outros funcionários, considerados essenciais pela oposição e por vários serviços municipais.
E a fechar mais esta nota de balanço dos primeiros seis meses de exercício do novo executivo municipal, quero relembrar que o presidente da Câmara Municipal anunciou a criação da figura do Provedor do Munícipe, para que “todos os munícipes possam recorrer, apontar, descrever tudo aquilo que considerem que está errado, que é injusto, que é impróprio ou discriminatório na gestão municipal”. E até agora nada! Entretanto, antes que seja surpreendido pela concretização desta importante medida, não posso deixar de sublinhar que o Provedor do Munícipe deve gozar de reconhecida reputação de integridade moral e cívica, bem como de reconhecido mérito, exercendo as suas funções com liberdade e… autonomia.