Numa entrevista exclusiva e que pode ser considerada como de despedida de 12 anos como presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, Alexandre Gaudêncio não deixou de abordar todos os temas que marcaram estes seus três mandatos. Lembrando que, aquando da criação de um projeto de candidatura, “nada previa que fosse um projeto vencedor”, o autarca não escondeu que a vitória expressiva o surpreendeu, mas que lhe deu força para liderar os destinos dos ribeiragrandenses. Garantindo que vai “deixar a Câmara Municipal numa situação financeira muito melhor do que aquela que encontraram” Alexandre Gaudêncio deixou ainda bem claro que a Ribeira Grande deixou de ser um sítio de passagem e passou a ser um sítio de paragem e não se descurou de abordar o que mais o magoou, o processo judicial que considera “o pior momento”. “Julgo que a montanha vai parir um rato e aquilo que quiseram fazer de mal a mim próprio acaba por ter reflexos para a minha vida futura, mas isso não me tira o sono. Todos os dias tento dormir de consciência tranquila, tentei sempre fazer o melhor em prol da minha terra e acho que o resultado está à vista”, garante.
Está a chegar ao fim uma demanda de 12 anos. Exatamente há 12 anos atrás, um jovem decidiu avançar, com um grupo de amigos e conhecidos para esta demanda que a maioria dos agentes políticos no concelho pensaram que era uma aventura condenada ao fracasso. Ao fim de 12 anos, está arrependido?
Não, não estou arrependido. Foi um período bastante difícil, onde conseguimos implementar uma série de medidas que faziam falta. Recordo que quando entramos, em 2013, a autarquia estava superendividada, os pagamentos aos fornecedores estavam muito atrasados, eram mais de 300 dias que os fornecedores tinham em atraso, tínhamos também muita dificuldade no planeamento e no que seria uma visão de futuro para o concelho e para a autarquia. Julgo que ultrapassamos esses problemas todos, hoje em dia, os dados são oficiais, vamos deixar a Câmara Municipal numa situação financeira muito melhor do que aquela que encontramos. Além da questão financeira, também deixamos a Câmara com uma visão de futuro, porque aproveitamos estes 12 anos para planear, colocar sempre documentos estratégicos que ficam para quem vier a seguir, e, por isso, julgo que fizemos um trabalho de casa meritório. Claro que, se calhar, estamos aqui a falar em causa própria, mas temos de reconhecer o trabalho que foi feito, que está à vista, e quem vier a seguir vai encontrar a autarquia numa situação muito melhor do que a que encontramos em 2013.
Mas na altura, passava-vos pela cabeça que poderiam ganhar?
Quando pegamos neste projeto sabíamos que, à partida, seria muito difícil, porque não é comum quando fizemos a candidatura quem estava no poder ia para o terceiro mandato, e não é de todo comum quem está no poder perder, principalmente, de uma segunda para uma terceira legislatura. E, por isso, sabíamos que era um trabalho muito difícil, mas, à data, aquilo que víamos na rua e junto das instituições, era um panorama negativo sobre a imagem da autarquia. Ou seja, estava desfasada da realidade, não havia um contacto direto com as pessoas nem com as instituições, por isso, à medida que fomos avançando no terreno e ouvindo as pessoas, era cíclica esta preocupação que nos era demonstrada. E por isso fomos acalentando esse otimismo que foi tomando conta da nossa lista e no final, sinceramente, ficamos surpreendidos com a vitória expressiva, tivemos 53% dos votos. Nada fazia prever que tivéssemos uma vitória tão considerável como a que tivemos, sendo que quando pegamos no projeto nada previa que fosse um projeto vencedor.
Desse projeto, que acabou por vencer, e ao fim de 12 anos, houve certamente coisas que foram conseguidas e outras que ficaram atravessadas na garganta.
Sim, ao nível dos grandes projetos, a burocracia e o facto de sair do alcance da nossa autonomia como autarquia local é o que nos fica atravessado. As grandes obras como, por exemplo, a continuação da frente mar, é certo que foi feito um grande desenvolvimento, mas não ficou concluído, fica atravessado na garganta. Temos os projetos, lançamos concursos públicos, a título de exemplo, o mais recente o concurso teve de ser anulado por razões burocráticas, ou seja, houve um vencedor, adjudicamos o vencedor, quem ficou em 2º lugar reclamou, foi dado provimento e quando isso acontece em concursos públicos internacionais, temos de deitar o concurso abaixo, fazer um projeto novo, e tudo isso leva tempo. Não foi falta de vontade, não foi falta de visão nem de projetos, que ficam todos em carteira. Sobre a frente mar, a nossa intenção é, antes de sairmos, lançar novamente o concurso público, é certo que já não vai ser este executivo que vai inaugurar a obra porque é de todo impossível, mas o que fica atravessado na garganta, sinceramente, é a burocracia e os trâmites legais que temos de respeitar, mas que não estão dentro daquela que é a nossa expetativa dentro de um mandato autárquico. O que me fica atravessado são esses projetos que não conseguimos concluir, não por nossa culpa, mas devido ao sistema que está montado.
Durante estes 12 anos há que contabilizar também a influência da Covid, que deve ter atrapalhado alguns projetos. Recordo, por exemplo, o anúncio que foi feito de forma vincada de projetos de hotéis para a orla marítima e nenhum deles apareceu… depois havia também a promessa de virar a cidade para a ribeira, cujo projeto também não avançou, pelo menos visivelmente, ou o caminho para as Caldeiras que era uma promessa de há 12 anos. Como conseguiu digerir isto?
O caminho das Caldeiras é do Governo, e temos, todos os anos, reivindicado essa preocupação, mas até agora não foi possível, mas essa competência ultrapassa-nos. Relativamente à Covid foi um retrocesso, sem duvida, ninguém estava à espera, recordo que na altura a Câmara da Ribeira Grande foi pioneira em algumas medidas durante a pandemia, nomeadamente, fomos a primeira autarquia a fornecer equipamentos informáticos a todos os alunos que tinham dificuldade, fizemos muitas informações de forma digital e que foram bastante bem recebidas pela população, como a questão da testagem em massa, a vacinação, criamos um centro de vacinação municipal, criamos o selo Covid Free que foi uma iniciativa para dar algum conforto e segurança aos nossos agentes económicos, que teve uma adesão muito significativa. Durante a pandemia a autarquia soube readaptar-se, colocamos os nossos serviços online, disponibilizamos muitas ferramentas online, e julgo que nessa medida tomamos as rédeas no serviço à população. Relativamente aos investimentos, houve investimentos que já deveriam ter visto a luz do dia e que houve retrocesso. Um outro retrocesso teve a ver com o financiamento comunitário, que muitos desses projetos têm a ver com financiamento a fundo perdido através de fundos comunitários, e nós apanhamos o fim de um ciclo dos Açores 2020 e agora o Açores 2030, em que estes empresários que estavam a querer receber a sua quota parte de cofinanciamento não conseguiram fazê-lo no anterior quadro comunitário de apoio. Todos eles foram remetidos para o 2030 e muitos dos projetos que transitaram já foram avaliados positivamente ou estão a ser avaliados, portanto, nenhum deles, de acordo com a informação que tenho, desistiram, pelo contrário. É certo que houve um delay no tempo, mas, todos eles, mantém a intenção de investimento. Nesse período tivemos grandes investimentos privados, nomeadamente, o primeiro hotel de 5 estrelas na cidade, o Hotel Verde Mar, que apareceu no nosso mandato, a rede de fast-food McDonald’s que foi concluída em tempo útil e diria até em tempo recorde numa zona nobre da cidade e que, do nosso ponto de vista, estas cadeias só vêm para cidades que estão em expansão, e, por isso, ficamos muito agradados quando a McDonald’s manifestou interesse em investir e que está a ser um sucesso. Temos outras cadeias alimentares que já manifestaram interesse em investir cá, aliás, já temos cá um projeto do Burger King que está na forja para ser implementado também na nossa cidade e, a par disso, há também a evolução da questão turística. A nível do alojamento local, quando entramos em 2013, tínhamos 12 alojamentos locais, e neste momento estamos perto dos 300. Isto também diz bem da evolução que a nossa cidade teve, o concelho e também os empresários e é preciso dizer que a parte do alojamento local tem muito a ver com investimento privado.
Sobre o turismo, que é uma aposta ganha do município, não acha que estamos a atingir um limite de excesso de turismo?
Acho que ainda temos muito a evoluir. Vínhamos de uma situação onde o turismo era muito residual na nossa cidade, aliás, dizia-se que a Ribeira Grande era um sítio de passagem e hoje digo que é um sítio de paragem, porque realmente não havia grande oferta nem turística nem cultural que obrigasse os turistas a passar aqui mais tempo. E acho que construímos essa imagem no sentido de que a Ribeira Grande é cada vez mais um sítio de paragem, temos também os relatos a nível do alojamento local e segundo dados estatísticos da própria associação de alojamento local, em 2023 o alojamento local faturou 15 milhões de euros no concelho. Mas relativamente ao excesso de turistas, pessoalmente, acredito que ainda não atingimos esse limite. É certo que temos de ter algum cuidado no que diz respeito à preservação da nossa qualidade ambiental e julgo que tem sido feito um trabalho meritório nesse aspeto ao nível do Governo Regional. Por exemplo, no nosso concelho, as visitas à Lagoa de Fogo, à Caldeira Velha, começam a ser limitadas principalmente ao nível do transporte público e a partir do mês de junho é feito um shuttle com um autocarro do Governo Regional para, precisamente, controlar esse excesso.
Será para controlar o excesso ou obter mais algum dinheiro?
Não acredito que as receitas dessa operação paguem o serviço. Mas sou suspeito porque essa receita não é municipal, é uma receita do Governo e não nos metemos nisso. O que nós fizemos foi aplicar a taxa turística a partir de janeiro deste ano e posso dizer que, até ao mês de maio, os cofres da autarquia já receberam cerca de 50 mil euros de uma receita que não existia. Claro que essa receita é consignada, portanto, não vamos pegar nesse dinheiro e fazer o que bem nos apetecer, está consignado para investimentos turísticos e também foi deliberado em Assembleia Municipal que será proposto um grupo da Assembleia para ajudar a autarquia a gastar esse dinheiro nessa área. Por isso, diria que ao nível do excesso de turismo julgo que ainda não atingimos esse limite. Até porque partimos de um patamar muito baixo em relação a outros concelhos e outros destinos turísticos dos Açores. A aposta que temos vindo a fazer tem sido uma mais valia, vê-se na rua, e isso não era de todo possível em 2013. E acho que essa estratégia que adotamos, que foi claramente de aposta no terceiro setor da economia, tem sido bastante positivo, não só porque os empresários também souberam adaptar, por exemplo, a marca Ribeira Grande Capital do Surf, que já é uma marca consolidada e que muitos alojamentos locais já adotaram esse conceito, basta passar à beira mar e ver a quantidade de escolas de surf e surfistas que vêm à nossa cidade de propósito praticar essa modalidade. Acho que essa imagem de marca fica para o futuro, numa estratégia que quisemos adotar quando entramos para a Câmara Municipal.
Esse tipo de investimento no turismo que a Assembleia Municipal terá aprovado por sugestão da Câmara, teve em conta a importância do comércio tradicional? Isto porque existem algumas reclamações de que a grande aposta é nos grandes e os pequenos são deixados ao abandono…
Sinceramente, sou muito cético em relação a esse tipo de crítica porque sou um claro defensor da liberalização da economia, no sentido em que, quanto mais movimento existe numa cidade, mais economia fica, independentemente dos grandes grupos. Quando se perspetivava que quando a McDonald’s viesse para cá que iria matar o nosso comércio tradicional, a nossa restauração mais característica. E viu-se precisamente o contrário. O que temos assistido nos últimos tempos, e desde que a McDonald’s inaugurou o seu espaço em novembro do ano passado, é que a restauração está a faturar como nunca faturou antes, inclusivamente os negócios à volta da McDonald’s. E isto é interessante porque percebe-se claramente que há aqui um movimento que as pessoas não deixaram de ir ao comércio tradicional, pelo contrário. Acho que o facto de ter uma referência de entidade internacional, uma marca como esta, faz com que as pessoas visitem mais vezes aquela localidade e que permita circular à volta e consumir à volta. Relativamente aos apoios que podemos vir a fazer ao comércio local isso é uma decisão da própria Assembleia Municipal. Se, porventura, no final do ano 2025, a receita da taxa turística for para colmatar alguma quebra de receita que a restauração local teve fruto desses investimentos, terá de ser a Assembleia a assumir essa responsabilidade e dizer isso à Câmara Municipal. Mas acho que a filosofia não é essa nem é aquilo que vai acontecer na minha perspetiva, porque, quer o alojamento local, quer a restauração, estão a ter números como nunca tiveram antes. E isso também dá nota, não só da aposta que os Açores estão a ter ao nível da atração de investimentos de turistas, em particular, a Ribeira Grande soube-se posicionar nesse contexto e acho que o grande desenvolvimento que vivemos na Ribeira Grande teve a ver com a perspetiva que esta Câmara Municipal teve quando percebeu que iria haver a liberalização do espaço aéreo, desde que houve as low cost em 2015. E foi nessa altura que a Câmara Municipal criou um plano estratégico do turismo que permitiu identificar claramente em que eramos bons, o que não éramos tão bons, e no que deveríamos apostar. E esse documento, julgo que foi o volte face no desenvolvimento turístico da cidade. E, a partir daí, e não é por acaso que apostamos, por exemplo, nos festivais de verão, porque era uma lacuna que foi referenciada nesse documento, porque não havia atratividade no concelho ao nível, por exemplo, de animação noturna. E hoje em dia, monitorizamos todos os investimentos que fazemos, todos os apoios que damos principalmente nessa área, e vemos depois o retorno que é medido por uma consultora independente da autarquia e dos organizadores. Por exemplo, o ano passado investimos cerca de 600 mil euros nesse tipo de festivais, e tivemos um retorno de 7 milhões de euros. A aposta tem sido criteriosa, com pés e cabeça e que tem trazido mais-valia para a economia local.
Relativamente aos 7 milhões, pode ser subjetivo porque o comércio local, principalmente da rua central, diz que, por exemplo, a Festa do Comércio é um completo desastre. Sendo assim, para umas festas noturnas que perturbam o ambiente na Ribeira Grande, o comércio tradicional não vê o retorno.
Os dados são oficiais. Mas pergunte aos comerciantes se devíamos acabar com os festivais de verão.
Na rua central, talvez sim…
Não é esse o feedback que temos.
Falando do surf, até há pouco tempo as condições para a prática, nomeadamente ao nível das instalações sanitárias eram um desastre. Houve investimento nos últimos tempos que permitam que se tenha as condições necessárias?
Houve uma evolução desde que entramos para a Câmara Municipal até hoje. A situação é de evolução. Nestes 12 anos, apostamos na requalificação da praia de Santa Bárbara. Em 2013, não existia sequer parque de estacionamento na praia do areal de Santa Bárbara, nem o acesso que temos hoje. E, também fruto de um concurso público, o bar Tukátulá, fez o seu investimento numa concessão pública polémica, mas credível, oficial, legal, e que é neste momento um ponto de atração turística do concelho e um dos ex-libris ao nível da restauração. E temos de ficar satisfeitos com o investimento privado que foi lá feito. Ao nível das estruturas da praia de Santa Bárbara também fomos requalificando as estruturas existentes, é certo que já não dão para as encomendas, temos muito mais procura do que havia antigamente. E, por isso, é que no projeto que temos da frente mar, está prevista uma zona de apoio balnear à praia do monte Verde que vai permitir ter também uma estrutura de apoio ao surf. Por outro lado, também temos previsto na zona poente da praia de Santa Bárbara, num terreno com uma unidade hoteleira, um Centro de Surf que está na conceção pública que foi cedida no direito de superfície de uma área que temos. Isto tudo para dizer que esta evolução e os investimentos públicos muitas vezes não são compatíveis com os investimentos privados. É a burocracia, o concurso público, as reclamações, que deixam o tal nó na garganta porque não é possível fazermos tudo em tempo útil porque temos de respeitar uma série de regras. E isso é uma dor de crescimento, acho que se tivéssemos as infraestruturas e não tivéssemos ninguém era pior. Agora, o que se coloca é uma pressão positiva porque temos as pessoas, temos as escolas de surf e falta as infraestruturas, mas temos de dar a mão à palmatória e reconhecer que é uma dor de crescimento que a futura Câmara Municipal, independentemente de quem ficar, terá que ter em conta no que diz respeito a criar mais condições para estas escolas de surf.
Não seria mais justificável a aplicação das verbas da taxa turística nestas infraestruturas em falha?
Concordo. Aquela receita é consignada e cabe à Assembleia Municipal decidir. O que ficou decidido em Assembleia Municipal é que há um grupo que irá olhar para a receita e indicar onde é investido o dinheiro. E se for para infraestruturas, que concordo, do que propriamente atribuir subsídios a quem porventura possa ficar prejudicado com a questão turística, que não acredito sinceramente. Mas ainda em relação ao surf, quero destacar a aposta que temos vindo a fazer na segurança das praias. Somos dos poucos sítios do país, e na região somos o único, que temos vigilância 365 dias por ano em duas zonas balneares, a praia de Santa Bárbara e piscinas municipais. E estes dois pontos precisamente por causa da questão do surf, e recorde-se, por exemplo, infelizmente no passado tivemos algumas mortes nas zonas balneares quando não havia vigilância, e isto também tocou-nos, porque queremos apostar em trazer as pessoas para as nossas zonas balneares praticar surf, mas temos de criar condições ao nível de segurança e nisso fomos pioneiros. Continuamos com esse protocolo, com esse serviço que é feito com os nadadores salvadores, e que permitem dar segurança a quem quiser praticar surf durante todo o ano. E isso não era possível no passado. Foi esta visão, que também custa dinheiro, é um serviço oneroso mas que a nível de reputação julgo que está à vista a evolução que tivemos nos últimos tempos, em que quase ninguém queria frequentar as praias da costa norte porque eram perigosas, e são perigosas, mas temos dado a garantia da segurança porque esses nadadores salvadores são profissionais, e nos últimos tempos temos vindo a constatar uma diminuição no caso concreto dos salvamentos em mar, porque eles têm feito um trabalho na minha opinião muito positivo.
Como está o concelho a nível de bandeiras azuis e de ouro?
As azuis vamos manter as mesmas do ano passado, que são Calhetas, praia de Santa Bárbara, piscinas municipais, Porto Formoso e Maia. As bandeiras de qualidade de ouro mantemos também as quatro, nomeadamente Calhetas, praia de Santa Bárbara, piscinas e Porto Formoso.
Para encerrar o tema do turismo, com base nos dados apresentados, acredita que os turistas vêm à procura de diversão noturna à Ribeira Grande e não vêm à procura do tradicional, nem da natureza?
A aposta nos festivais de verão nasceu a partir de um documento estratégico do Plano Estratégico do Turismo onde identificou as lacunas do concelho. Uma das lacunas teve a ver com a falta de animação noturna, nomeadamente, em festivais de verão. Por outro lado, esse documento também identificou aquilo em que eramos bons e continuamos a ser bons, na atração turística ao nível dos principais pontos turísticos que são, em primeiro lugar, a Lagoa de Fogo, a Caldeira Velha e o chá. Estes três pontos são estratégicos, ainda no outro dia fazendo uma visita à fábrica do Chá Gorreana, eles recebem em média, por dia, 3 a 4 mil pessoas durante o verão, o que é notório e com tendência a subir. Este roteiro está consolidado, não temos de nos preocupar com trazer os turistas para estes pontos, já é uma prática comum. Portanto, o turista, quando chega a S. Miguel, já tem isso pré-definido e isto é notório nos roteiros que eles próprios fazem. Mas nós temos de diversificar essa oferta turística por isso é que, não só os festivais de verão, como os trilhos pedestres, ao longo de 12 anos construímos mais de 50km de trilhos pedestres, quando não tínhamos nenhuma oferta de trilhos no concelho. Isto porque percebemos que é uma atividade que os turistas gostam de fazer e tem sido uma aposta ganha, principalmente nos trilhos que estão fora da zona urbana, nomeadamente em freguesias mais rurais, como Fenais da Ajuda ou Lomba de S. Pedro que tem sido um enorme sucesso. Nós acreditamos que os festivais de verão não são só para turistas, são também uma forma de dinamizar a economia local. Não é qualquer evento que conseguimos com 600 mil euros trazer um retorno de 7 milhões, e não é a Câmara que faz esses números, e quero deixar isso claro porque, às vezes, passa aqui um sentimento que é só dar subsídios e apoios e não há controlo. Temos feito esse controlo rigoroso.
Mas, para as pessoas entenderem, para onde foram os 7 milhões de euros?
Pergunte aos hotéis, ao comércio local, ao alojamento local como faturam nessas datas, quais os preços que praticam, e o mesmo na restauração. A tendência, relativamente aos festivais de verão, tem de ser uma diminuição dos apoios porque já estão consolidados. Uma coisa é criamos a oferta que não havia, e temos de apostar fortemente, depois é fazer o desmame para que possam existir por si só. Quando não há oferta, temos de apostar. A partir do momento que a oferta fica consolidada com certeza que a autarquia, ou o apoio público, tem de diminuir porque o privado tem de aparecer. Esta é a minha opinião daquela que deve ser uma visão económica da coisa pública. Digo muitas vezes que o público não deve substituir-se ao privado, deve potenciar o privado. A partir do momento que o privado está consolidado, o público não deve fazer parte, na minha opinião. Porque o privado é que paga os impostos, deixa retorno económico, estes impostos revertem para o público para fazermos os investimentos públicos.
A minha insistência nesta parte tem a ver com uma ideia espalhada de que as pessoas que realizam os eventos terem todos processos-crime exatamente envolvendo esses eventos… e não é por acaso também que o Chega teve os resultados que teve nas zonas mais nevrálgicas, como Rabo de Peixe. Não teme que essa revolta de a população querer uma casa para viver e não tem, e, entretanto, há um crescimento exponencial de alojamento local?
A Ribeira Grande tem cerca de 13 mil casas, habitáveis serão cerca de 10 mil. Nós criamos um documento que se chama Estratégia Local de Habitação que fez o retrato por freguesia das casas que estão habitadas, das que não estão, e das que têm potencial para serem habitadas. Temos cerca de 3 mil que não estão em condições de serem habitadas, ou por estarem em ruínas, por processos de partilha, pessoas que estão para fora. Agora, 300 casas de alojamento local, qual é a percentagem no meio disso tudo?
Depende da procura que há para arrendamento, e, neste momento, a procura na Ribeira Grande é elevadíssima.
Mas isso é um bom ou mau sinal?
Pode acontecer que as pessoas tenham de abandonar como aconteceu no Porto, em que a cidade fica deserta…
Ainda não chegamos a esse limite. E temos de criar limites nisso, mas ainda não o atingimos. 300 casas em 13 mil, qual é a percentagem que temos alocada ao turismo? É muito residual ainda. E claro que as pessoas nos batem à porta a pedir casa, contratos de arrendamento e é impossível a autarquia complementar isso tudo. Esta é a Câmara Municipal da região que tem mais habitação social, temos 500 habitações sociais que já vinham do passado, e que estão completamente lotadas. Não temos mais casas para oferecer. Nos últimos tempos, o que fizemos foi criar protocolos com a Cooperativa de Habitação que acho que é o melhor critério para que as pessoas se juntem e tenham condições para ter uma habitação própria. Cedemos três terrenos à Cooperativa de Habitação em mais de 100 mil metros quadrados que vai permitir construir 100 novos fogos. Este é um processo que a Cooperativa é que está a gerir, o papel da Câmara Municipal foi ceder os terrenos, só aí baixa os custos de produção, e os protocolos dizem cinco anos para cumprir, renováveis automaticamente. Nós não conseguimos fazer 500 habitações de um momento para o outro, é de todo impossível, e num orçamento como o da Câmara Municipal, mesmo aproveitando o PRR que fizemos as candidaturas, é de todo impossível. Por isso, o que fizemos, e ainda bem que o Governo Regional está a apostar no concelho, temos os apartamentos de Trás os Mosteiros, temos na Maia e na Ribeirinha, que é para a classe média, mas não deixa de ser uma ajuda. E o que a Câmara fez, e do meu ponto de vista é o mais correto, que é dar condições a uma cooperativa de habitação para construírem as suas habitações a um preço mais acessível. Isto foi feito, agora cabe à cooperativa com os seus cooperantes levar avante os seus processos. E a cooperativa tem quase 300 cooperantes, o que significa que realmente as pessoas se juntaram, estão a trabalhar para criar condições para terem a sua habitação a preços mais acessíveis. Por outro lado, nos últimos dois anos, estão a ser construídos 250 novos lotes no concelho, privados, é certo, mas acreditamos que quanto maior a oferta, mais baixo será depois o preço. E, por isso, o que temos feito ao nível do urbanismo é licenciar de forma mais célere e dentro sempre da legalidade e dos prazos que estão definidos por lei, legalizar os lotes para construção. E o facto é que a Ribeira Grande está a crescer bastante ao nível da construção, ao nível da atratividade também de novas famílias, e com certeza que há pessoas com dificuldade e que temos de ter em conta, mas temos de olhar cada vez mais para a classe média. E isso faz-se dando condições para terem habitação de forma mais acessível, e a cooperativa de habitação, na minha opinião, é uma excelente forma das pessoas com rendimentos possam ter uma habitação a preços mais acessíveis. Esta sempre foi a nossa filosofia.
“As pessoas também têm de fazer referência ao que havia no passado e o que há neste momento”
Passando agora para a cultura, foi criada a Casa das Associações, uma das carências que a Ribeira Grande tinha e que o município conseguiu concretizar.
Certo. Nós adaptamos uma antiga escola que estava abandonada numa Casa das Associações, neste caso já conseguimos dar condições a 14 novas associações para terem o seu espaço que não tinham, e está a ser bastante positivo. Todas as associações que estão na Casa têm um plano de atividades bastante completo, temos seguido de perto e se não fossem essas condições, provavelmente, essas associações hoje em dia não existiam. Recordo associações com bastante historial como, por exemplo, a Pontilha, temos também na parte das artes associações ligadas ao teatro, temos outras ligadas ao desporto como o karaté e as artes marciais, o parapente, portanto, conseguimos colocar na antiga escola central 14 novas associações que estão a ter uma atividade muito positiva.
Sendo o concelho um ponto turístico de excelência, nunca foi, até hoje, apresentada qualquer proposta para haver um complexo ou uma cidade desportiva que aproveitando o desenvolvimento turístico pudesse criar infraestruturas para isso, como um estádio à altura ou um pavilhão. Não é projeto que interesse?
O centro de estágios de Santa Clara, é o que? É uma oferta que conseguimos trazer para o concelho.
Se for concretizada sim…
Está a ser concretizada. O que acontece é que na Ribeira Grande já temos várias infraestruturas desportivas, quer municipais, quer regionais, recordo do Complexo Desportivo da Ribeira Grande que é pertença do Governo Regional e onde temos boas condições por exemplo ao nível dos pavilhões desportivos. Com certeza que faz falta mais infraestruturas desportivas e damos a mão à palmatória nessa matéria até porque o Pavilhão Municipal Fernando Monteiro já não tem condições e é para demolir de acordo com o projeto que temos de requalificação daquela frente mar. Por isso, ficamos com a propriedade da antiga escola Gaspar Frutuoso onde está a ser planeado um complexo desportivo porque é uma zona sobranceira à ribeira que permite fazer ali um complexo desportivo porque fica muito próximo do complexo desportivo da escola secundária e ali sim criamos infraestruturas que, do meu ponto de vista, vão potenciar ainda mais a prática desportiva na cidade. Mas, há 12 anos, como era o estádio municipal da Ribeira Grande? Como estava o estádio do Pico da Pedra? Como estava o campo de jogos do Bom Jesus? As pessoas também têm de fazer referência ao que havia no passado e o que há neste momento. E julgo que houve uma evolução. E isto é-nos dito pelos próprios clubes que estão a usar essas infraestruturas.
Mas e o desastre do campo de jogos de Rabo de Peixe? Que já foi multado várias vezes porque só cabem 300 pessoas e metem lá 500.
E o que estamos a fazer neste momento? Estamos a concluir a segunda fase, não conseguimos fazer tudo de uma vez. O orçamento municipal é limitado, a parte desportiva sempre ficou vedada dos fundos comunitários. A parte desportiva não tem qualquer financiamento, é tudo do orçamento municipal. O investimento do campo de jogos do Bom Jesus em Rabo de Peixe é puro e duro municipal. Não tivemos qualquer verba de financiamento nem do Governo nem de fundos comunitários. Tivemos da COFAP que serviu para comprar o terreno, recebemos 400 mil euros pelo campo que foi vendido e serviu para comprar o terreno onde investimentos 3 milhões de euros no novo campo. É uma infraestrutura que fica para o futuro.
São cinco anos de festivais de verão…
Por exemplo. Mas temos de comparar o retorno. Ou queremos economia ou queremos desporto. Claro que o melhor dos dois mundos é sempre preferível, mas não podemos separar as águas. A autarquia abrange muitas áreas, o desporto sempre nos foi muito querido, e quer-se queira quer não, a Câmara Municipal da Ribeira Grande é uma referência ao nível dos apoios desportivos. Somos das poucas Câmaras do país a ter um regulamento de apoio ao desporto que paga as inscrições dos seus atletas nas respetivas associações. Nós apoiamos, todos os anos, mais de mil atletas federados, fora os apoios que damos aos clubes. Atribuímos, anualmente, 250 mil euros às nossas organizações desportivas, diretamente. Nenhuma paga água, luz ou gás, nem pelas instalações desportivas.
O estado de pré falência do Clube Desportivo de Rabo de Peixe e do Sporting Clube Ideal então não tem qualquer responsabilidade da Câmara Municipal?
De maneira nenhuma. Pelo contrário. O facto de o Clube Desportivo de Rabo de Peixe ter jogado fora durante algum tempo, foi comparticipado pela Câmara Municipal. Houve um protocolo que foi a reunião de Câmara, fizeram-nos ver os seus argumentos e nós apoiamos o clube extraordinariamente quando jogou fora. Ou seja, não é por causa de apoios, pelo contrário. E acho que a pergunta deve ser feita ao contrário, pergunte a um clube fora do concelho da Ribeira Grande o que acha dos apoios da Câmara Municipal aos seus clubes.
Há modalidades que não o futebol que têm estado em destaque no município, nomeadamente a patinagem artística, o ténis de mesa, o karaté. Essa é a diversidade no desporto que o município defende?
Sim, aliás, o nosso regulamento, neste momento, apoia 16 modalidades diferentes, o que diz bem do potencial que temos na nossa cidade e no nosso concelho. E algumas dessas modalidades, nomeadamente o ténis de mesa no Porto Formoso que cresceu muito devido às infraestruturas que criamos, os pavilhões desportivos. Neste momento, esse clube pratica a sua modalidade num pavilhão municipal na freguesia, dando muitas condições aos seus atletas, que são mais de 50, praticarem a modalidade e com os resultados que estão à vista. E quem diz essa, diz outras. Por isso, não é só no futebol que temos apostado, esta diversificação com a patinagem artística, o hóquei também já temos um clube. Temos vindo a constatar esta diversificação de modalidades e que têm tido, todas elas, o apoio da autarquia.
Falando de comunicação social, o concelho da Ribeira Grande foi, quase sempre, deficitário em termos de órgãos de comunicação social. Por exemplo, a rádio que existia na Ribeira Grande já não existe, ou se existe não é de forma legal. Qual tem sido a política do município para que a comunicação social se mantenha viva?
A partir do momento que recebemos a notificação a nível da contratação pública de que tudo o que tem a ver com publicidade institucional tem de passar sempre por concursos públicos, começamos a fazer isso em 2021. A partir do momento que a nossa contabilidade nos obriga a fazer esse procedimento lançamos, desde essa altura, procedimentos de contratação pública aos quais qualquer órgão de comunicação social é convidado a apresentar as suas propostas. Não temos fechado as portas a ninguém, pelo contrário. Claro que gostávamos de apoiar mais, e de forma mais incisiva, a comunicação social que tem sede no concelho, mas, de acordo com a legislação, não é permitido dar serviços, publicidade, sem a contratação pública, o que podemos fazer ao nível político? Temos de respeitar a parte da contratação pública e aquilo que os técnicos nos dizem sob pena de sermos responsáveis financeiramente por isso.
Mas tenho conhecimento de outros municípios que apoiam sem necessidade de contratação pública, porque é uma questão política, e o município da Ribeira Grande decidiu não apoiar a comunicação social. Anúncios é uma coisa, apoio é outra…
Mas estamos a falar de serviços, não estamos a falar de apoios. O município não apoia a comunicação social, trabalhamos com a comunicação social, é diferente. Da mesma forma que não temos apoios para o comércio tradicional, por exemplo. O que fazemos é trabalho com as nossas instituições.
Nos últimos dois anos, tem estado em grande destaque Rabo de Peixe. Primeiro com uma série da Netflix, em que o município até recebeu os atores e produtores no Salão Nobre da Câmara Municipal, e ultimamente com o livro do escritor de Rabo de Peixe, Rúben Pacheco Correia, “Rabo de Peixe: Toda a verdade”. O que é que para um presidente de um município de onde é residente o autor, tem a dizer?
Acima de tudo, acho que o trabalho do Rúben é meritório, não retiramos o mérito de todo o trabalho que ele teve de investigação e de contacto com os protagonistas. Reconhecemos, acho que é um trabalho meritório e o Rúben é uma pessoa que já nos demonstrado que é bastante dinâmico nesse aspeto. O fenómeno Rabo de Peixe apareceu porque houve uma entidade internacional, Netflix, que pegou no tema. Até então, pouco ou nada se falava de Rabo de Peixe e nós sempre achamos, desde a primeira hora, e a Netflix não nos pediu um único euro para o que fez. Pediu-nos apenas encerramentos de trânsito, aspetos logísticos para pôr a sua produção em determinados locais públicos, mas não nos cobrou nada. Segundo aspeto, teve a ver, na minha opinião, com o enorme sucesso que aquela série teve a nível mundial e que projetou Rabo de Peixe nos quatro cantos do mundo.
Mesmo que o tenha projetado erradamente?
As opiniões divergem. Eu tenho a minha opinião própria que não vou compartilhar, mas temos de reconhecer que projetou Rabo de Peixe nos quatro cantos do mundo. A bem ou mal, não interessa, mas projetou. E veja-se a evolução de Rabo de Peixe desde que a série foi produzida, nunca tivemos tanta gente a comprar casas em Rabo de Peixe como desde que a série foi vista, nunca tivemos tanta gente a fazer roteiros turísticos em Rabo de Peixe, coisa que nunca tínhamos visto. A Câmara Municipal, com a concordância da Netflix, criou o próprio roteiro da série e que foi um enorme sucesso. Tudo isto, acho que são impactos positivos que deixamos na nossa terra. E com certeza que este livro do Rúben Pacheco Correia, que é meritório e acho que ele está de parabéns pelo trabalho que desenvolveu, temos de reconhecer tudo o que for para criar um ruído positivo de curiosidade e trazer as pessoas à nossa terra, porque uma coisa é lançar um livro ou uma série, outra coisa é o retorno económico que isso deixa. Com certeza que o Rúben fez o seu trabalho e está a receber por isso, mas será que as pessoas vêm a Rabo de Peixe ver aquilo que aconteceu que o Rúben retrata no livro? Oxalá que sim porque tenho dados da série da Netflix e do que trouxe para a nossa terra, que foi muito positivo e com um aumento exponencial de turismo, na compra de casas, pessoas a reservar casas em Rabo de Peixe ao nível do alojamento local porque queriam perceber como foi desenrolada a série, e oxalá que o livro do Rúben também crie esse aspeto positivo. Mas, sinceramente, acho que a Netflix foi um aspeto muito positivo que todas as Câmaras Municipais do país gostariam de ter alguém a fazer uma série sobre a sua terra.
Mas o Rúben Pacheco Correia, em dois meses, já trouxe mais figuras públicas e de impacto nacional a Rabo de Peixe do que com a série da Netflix.
E ainda bem!
“Foram mais as coisas positivas do que negativas, sem dúvida”
Se tivesse de voltar 12 anos atrás, voltava a fazer o mesmo trajeto ou houve coisas que também lhe trouxeram alguns amargos de boca?
Sim trouxe, desde logo com o processo judicial que foi, se calhar, o pior momento que vivemos, mas, se calhar, foi também o melhor que nos aconteceu porque permitiu alertar-nos para situações que, eventualmente, não fazíamos da melhor forma, temos de reconhecer, fez com que também nos tivéssemos de precaver quer na exposição pública, quer ao nível de alguns procedimentos que tínhamos que eram normais à data e tivemos de alterar para precaver eventuais situações para o futuro. Mas não posso deixar de recordar que, fazendo aqui um balanço dos 12 anos, foram mais as coisas positivas do que negativas, sem dúvida. E tenho de dar a mão à palmatória porque este trabalho não foi só feito por mim, tenho de reconhecer o trabalho de uma equipa que ao longo destes 12 anos me acompanhou, alguns saíram, outros não, mas foi um trabalho de equipa, mas fazendo o tal balanço, olhando para o que era a Ribeira Grande em 2013 e aquilo que é em 2025, não há comparação possível. E isso deve-se muito ao trabalho que fizemos nesta Câmara, porque a Ribeira Grande sempre foi um bocado abandonada ao nível das instituições públicas, e falo concretamente do Governo Regional e do Governo da República, e os ribeiragrandenses e a Câmara da Ribeira Grande sempre foram o motor de desenvolvimento do concelho. E vai continuar a ser, não tenho dúvidas disso. Agora, o que queremos afirmar, e acho que a imagem de marca, pelo menos era isso que gostava de passar e deixar, é o sentimento de identidade do ribeiragrandense, que não se deve perder. Por exemplo, temos 5 mil cartões jovens, nem o cartão jovem regional tem tantos aderentes. Queremos que os jovens ribeiragrandenses se sintam bem a viver cá, com as oportunidades, com as mais valias que são criadas no concelho, com oportunidades de emprego, de habitação, e é essa imagem que gostaria de deixar quando sair da Câmara Municipal e daqui a dois ou três anos se fizer o balanço destes 12 anos. Relativamente aos amargos de boca, aquilo que me fica foi que, infelizmente, neste processo judicial, tivemos 23 queixas anónimas, o que revela que ainda há pessoas que, além de não darem a cara, fazem uma crítica fácil que depois nós é que temos de desconstruir essa narrativa em tribunal. Sobre essa matéria posso dizer que estamos a aguardar a fase de instrução que já decorreu e a reclamação que o Ministério Público fez sobre aquela que foi a decisão do juiz sobre a questão de alguns processos terem caído e outros que vão a julgamento. Estamos a aguardar serenamente e estando plenamente convencidos que tudo o que foi feito foi em prol da comunidade e nunca em benefício próprio. Acho que isto é bastante patente e visível no processo judicial que está em curso, mas também naquilo que vai ser o desfecho. Julgo que a montanha vai parir um rato e aquilo que quiseram fazer de mal a mim próprio acaba por ter reflexos para a minha vida futura, mas isso não me tira o sono. Todos os dias tento dormir de consciência tranquila, tentei sempre fazer o melhor em prol da minha terra e acho que o resultado está à vista.
Mas houve, certamente, quem o tenha surpreendido pela positiva e quem o magoou de forma vincada. Quer indicar dois casos?
Não, fica para mim.
O que é que o futuro lhe reserva?
Sinceramente, não dependo da política para viver. Tinha o meu trabalho ao nível profissional, trabalhava numa empresa do ramo segurador português, e conto regressar à minha vida profissional quando acabar o mandato. Daí para a frente, logo se vê.
Relativamente ao município, estamos a poucos meses das eleições autárquicas, estão já perfilados, pelo menos, dois candidatos, Jaime Vieira e Lurdes Alfinete, mas depois da surpresa, em alguns sítios, nomeadamente nas zonas consideradas “mais pobres”, em que houve um grito de revolta com o Chega, o que prevê que possa acontecer?
As autárquicas têm muito a ver com a pessoa, mais do que o partido. Por isso, e falando de forma mais partidária, julgamos que as pessoas se revêm nos seus candidatos que têm melhores condições para governar ou que são um exemplo para a sua terra. E, sinceramente, temos bons quadros, independentemente das cores políticas, que vão-se apresentar nas próximas eleições. Agora, cabe a cada um decidir. Em relação ao Chega, é um fenómeno em crescendo, não há dúvida nenhuma, mas julgo que não terá reflexos nas próximas eleições autárquicas devido à questão da figura, da proximidade, independentemente da cor política. Veja-se o exemplo de nós próprios nos últimos 12 anos, sempre ganhamos de forma folgada para a Câmara Municipal e houve algumas freguesias que não ganhamos porque as pessoas daquela freguesia identificavam-se com determinado candidato. É normal e sempre nos demos bem com todos. Por isso, o que acho que vai acontecer nas autárquicas é um fenómeno completamente diferente do que aconteceu nas legislativas recentes, porque há o fenómeno da proximidade do candidato que, independentemente da cor política, terá mais pretensões para governar não só a Câmara Municipal como também a Assembleia Municipal e as assembleias de freguesia.
Recomendaria o voto em alguém?
Eu tenho a minha cor política, isso não se questiona.
Que mensagem gostaria de deixar aos ribeiragrandeses nesta que pode ser a entrevista de despedida?
Antes de mais, agradecer a si e ao Jornal AUDIÊNCIA todo o trabalho que fizeram desde que estamos na Câmara Municipal. Foi dos poucos jornais da comunicação social que conseguiu sempre dar a voz a quem não tem, e temos de reconhecer isso. Agradecer também o carinho com que eu, pessoalmente, sou sempre recebido, e nestes 12 anos não tenho qualquer mágoa em relação à nossa população, pelo contrário, só tenho que agradecer e pedir desculpa daquilo que, eventualmente, não consegui fazer porque, de todo, não estava ao meu alcance. E em terceiro lugar, dizer que a Ribeira Grande está bem, recomenda-se, independentemente de quem ficar aqui no futuro, tem margem de progressão, porque vai encontrar uma Câmara melhor do que aquela que encontramos em 2013. E acho que isso mostra bem o potencial que nós, Ribeira Grande, temos para reivindicar e estarmos sempre na pole position das cidades portuguesas.