O Presidente do Governo participa, esta quarta e quinta-feira, em Bruxelas, na reunião plenária do Comité das Regiões que, entre outros temas, vai analisar o futuro da Política Agrícola Comum (PAC) e formas de reforçar o apoio aos jovens agricultores, com vista à criação de riqueza e de emprego nas zonas rurais.
Da agenda da 121.ª reunião deste órgão consultivo das instituições europeias que representa as entidades regionais e locais da UE consta uma intervenção do Comissário Europeu responsável pela Agricultura e Desenvolvimento Rural, Phil Hogan, que iniciou, na última semana, uma consulta pública sobre o futuro da PAC da União Europeia.
Nesta matéria, será ainda analisado o parecer do Comité das Regiões sobre “Apoio aos Jovens Agricultores Europeus”, uma matéria de relevância para os Açores, na perspetiva de reforçar a criação de mais emprego no meio rural, potenciando, também, a sua sustentabilidade económica e social.
Nesta sessão plenária serão também debatidos pareceres do Comité das Regiões sobre a reabilitação das cidades e zonas portuárias, uma nova estratégia da União Europeia para a adaptação às alterações climáticas, a avaliação intercalar do Programa LIFE e o quadro de parceria sobre as migrações, entre outros.
O Presidente do Governo far-se-á acompanhar nestes trabalhos, que decorrerão no edifício do Parlamento Europeu, em Bruxelas, pelo Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas, Rui Bettencourt.
A Região Autónoma dos Açores tem assento no Comité das Regiões – organismo que conta com mais de 350 membros oriundos de todos os Estados Membros – desde a sua criação, sendo atualmente representada pelo Presidente do Governo, Vasco Cordeiro.
Uma das missões deste organismo é a emissão de pareceres sobre questões políticas da atualidade e de propostas legislativas em domínios que se relacionem com o exercício do poder regional e local na Europa como, por exemplo, ao nível da coesão económica e social, do emprego e formação profissional, da educação e cultura, da saúde e política social, do ambiente e alterações climáticas, energia e transportes.