VILA NOVA DE GAIA ASSINALOU OS 500 ANOS DO FORAL MANUELINO

As comemorações do 500º aniversário da atribuição do Foral Manuelino a Vila Nova de Gaia, pelo Rei D. Manuel I, iniciaram no passado dia 20 de janeiro e vão prolongar-se até ao dia 20 de julho.

O Foral de D. Manuel I a Vila Nova de Gaia é um documento que abrange a maior parte das freguesias que constituem o atual Município de Gaia e constitui um regulamento para a cobrança de impostos, foros e pensões devidos à coroa. No antigo regulamento eram definidos os encargos que recaíam sobre os moradores da vila e terra de Gaia, nomeadamente, o foro das casas, as penas por homicídio, bem como pelo uso de armas e pela violação do domicílio, os direitos a pagar pelos pescadores, as portagens e os direitos de passagem, incluindo as isenções, os privilégios da portagem (pessoas e terras), os encargos abolidos e as condições para se usufruir do estatuto de vizinho.

Neste documento, que celebrou 500 anos, são identificadas algumas quintas, como a de Quebrantões, em Oliveira do Douro, a de Sirgueiros, em Perosinho, a do Monte, em Mafamude, e a do Casal de Soeime, em Vilar de Andorinho, e, além do rei, são mencionados outros proprietários diretos, como a Ordem Militar de Malta (Madalena, Gulpilhares e Valadares), o Priorado de Cedofeita, o Cabido do Porto e os Mosteiros de Grijó e de Pedroso.

A Câmara Municipal de Gaia revelou que “para demarcar esta data tão importante para o concelho, o Arquivo Municipal Sophia de Mello Breyner desenvolveu um conjunto de iniciativas, que se prolongam até às comemorações do Dia do Município, no próximo mês de junho”.

A este propósito, Francisco Ribeiro da Silva, historiador e autor da obra “Forais Manuelinos do Porto e do seu Termo”, transmitiu todo o seu conhecimento sobre esta matéria numa conferência que teve lugar, no passado dia 20 de janeiro, no Arquivo Municipal.

Paralelamente, foi inaugurada a exposição “O Foral de Vila Nova de Gaia 1518-2018 – Memória de uma Terra. História de uma Gente”, que vai estar disponível até ao dia 20 de julho.

A 24 de março foi inaugurada, no Arquivo Municipal Sophia de Mello Breyner, uma exposição coletiva da Artistas de Gaia – Cooperativa Cultural, que é dedicada à interpretação do Foral de Gaia.

Já no dia 28 de junho vai realizar-se, às 21 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a edição fac-similada e comentada do Foral de Vila Nova de Gaia de 1518.

Posteriormente, no dia 30 de junho, vai sair, às 15 horas, do Centro Cívico, um cortejo cívico de entidades públicas e associações recreativas, tendo como destino o Largo de Aljubarrota. Nesse mesmo dia, também vai decorrer uma recriação histórica da outorga do Foral Manuelino a Vila Nova de Gaia, que vai ocorrer às 17 horas, no Convento de Corpus Christi.