A Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais da Trofa aprovou o Programa Municipal de Execução (PME), documento estratégico que estabelece as ações, projetos e investimentos a desenvolver no concelho no âmbito da prevenção e gestão integrada de incêndios rurais. O plano, que recebeu parecer favorável da Comissão Sub-Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais da Área Metropolitana do Porto, contempla medidas de gestão de combustível, sensibilização das populações, proteção do território e reforço da resiliência face às alterações climáticas.
A Trofa passa a dispor de um novo instrumento de planeamento para a prevenção e gestão integrada de fogos rurais, após a aprovação do Programa Municipal de Execução (PME) pela Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais.
O documento define um conjunto de ações, projetos e investimentos destinados a reduzir o risco de incêndios rurais, proteger as populações e valorizar o território, enquadrando-se na estratégia nacional de gestão integrada de fogos rurais e nos objetivos estabelecidos para a Área Metropolitana do Porto. O objetivo passa por promover uma abordagem integrada que combine prevenção, sensibilização, planeamento e capacidade de resposta operacional.
A aprovação surgiu na sequência do parecer favorável emitido pela Comissão Deliberativa da Comissão Sub-Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais da Área Metropolitana do Porto (SGIFR-AMP), que validou o alinhamento técnico e estratégico do plano com os requisitos legais previstos no Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais.
Elaborado de acordo com os requisitos técnicos definidos no Despacho n.º 9550/2022, de 4 de agosto, o PME da Trofa incide sobre áreas consideradas prioritárias, como a gestão de combustível, o cadastro da propriedade rústica, a sensibilização e educação para o risco, o apoio às comunidades locais, a fiscalização e o reforço das redes de defesa da floresta contra incêndios.
Entre os principais projetos previstos para 2026 destacam-se a implementação do Sistema de Informação Cadastral Simplificada, a gestão da rede secundária de faixas de gestão de combustível, a intervenção em galerias ribeirinhas, a revisão e aplicação das regras de defesa da floresta, o apoio à população na realização de queimas e queimadas, a comunicação especializada de proximidade e a promoção de práticas pedagógicas dirigidas aos alunos dos ensinos básico e secundário.
O plano prevê ainda a implementação e beneficiação das redes de defesa intermunicipais, numa lógica de cooperação territorial destinada a aumentar a eficácia das medidas de prevenção e combate aos incêndios rurais.
De acordo com a autarquia, os principais objetivos passam pelo reforço da prevenção estrutural, pela diminuição do número de ignições, pela melhoria do conhecimento e identificação da propriedade rústica, pela promoção de comportamentos preventivos e pelo aumento da capacidade de proteção das populações.
Segundo o presidente da Câmara Municipal da Trofa, Sérgio Araújo, “este é um instrumento muito importante para o futuro do nosso território e para a segurança da nossa população. O reconhecimento técnico agora obtido demonstra o trabalho rigoroso desenvolvido pela Autarquia da Trofa na área da prevenção e gestão integrada de fogos rurais, preparando o Concelho para responder de forma mais eficaz aos desafios associados às alterações climáticas e à proteção do território”.
O Programa Municipal de Execução enquadra-se igualmente na estratégia municipal de adaptação às alterações climáticas e de valorização ambiental, promovendo uma gestão mais sustentável do território e contribuindo para a construção de um concelho mais preparado para enfrentar os desafios colocados pelos incêndios rurais.