Segunda-feira 23 de fevereiro de 2021 “Os legisladores aprovaram um projeto de lei que acabará com a pena de morte na Virgínia, num estado que executou ao longo dos anos mais pessoas do que qualquer outro nos Estados Unidos (EUA). Segundo noticiou o jornal britânico The Guardian, a legislação que revoga a pena de morte seguirá agora para o governador democrata, Ralph Northam, que já avançou que a aprovará, tornando a Virgínia o 23.º estado a impedir as execuções. A nova maioria conquistada nas últimas eleições pelos democratas no estado da Virgínia tem defendido que a pena de morte foi aplicada desproporcionalmente a negros, doentes mentais e indigentes. Já os republicanos expressaram preocupações sobre a justiça para as vítimas e os seus familiares, afirmando que há alguns crimes tão odiosos que os seus autores merecem ser executados.”
“O Estado da Virgínia executou quase 1.400 pessoas desde a primeira vez, em 1608, ainda como colônia britânica, segundo a ONG Centro de Informação para a Pena de Morte (DPIC, na sigla em inglês), quase o mesmo número que as pessoas executadas em todo o país desde 1976 (1.532), quando a Suprema Corte reinstaurou a pena capital. Oportunidade para recordar Victor Hugo e a sua carta publicada no DN em 1867, na qual o romancista francês saudava o pioneirismo do país com a nobre atitude da abolição da pena de morte. “Está, pois, a pena de morte abolida nesse nobre Portugal, pequeno povo que tem uma grande história.” Começava assim a mensagem publicada no DN e endereçada a Eduardo Coelho, o fundador do jornal. A carta estava datada de “Hauteville-House, 2 de julho de 1867”, dia seguinte ao da abolição da pena capital, e saiu no DN a 10. Em 2017 celebraram-se os 150 anos desta lei, aprovada no reinado de D. Luís e pioneira na Europa. Se indagamos sobre o assunto veremos que no país do famoso escritor e autor de Os Miseráveis (obra publicada em 1862) , a França, a pena de morte é proibida pelo artigo 66-1 da Constituição da República Francesa, votada como uma pelo Congresso do Parlamento francês em 19 de fevereiro de 2007 e foi declarada ilegal em 9 de outubro de 1981, quando o presidente François Mitterrand assinou uma lei que proibiu o sistema judicial de usá-la e em seguida comutou as sentenças das seis pessoas no corredor da morte para prisão perpétua.
A última execução ocorreu pela guilhotina, em setembro de 1977 em Marselha. Entre os principais abolicionistas franceses da pena de morte ao longo do tempo encontramos, entre outros, o filósofo Voltaire e os escritores Albert Camus, Alphonse Lamartine e Victor Hugo. Nas obras de Victor Hugo a morte persegue às personagens como uma sombra, é o famoso caso de Jean Valjean, injustamente acusado pelo roubo de um pão e perseguido durante décadas implacavelmente pelo inspector Javert. Anteriormente Hugo tinha escrito O Último Dia de um Condenado publicado em 1829 e escrito como um protesto à sentença de morte. Aqui Victor Hugo narra a história de um homem condenado à morte, descrevendo os seus tormentos e sentimentos durante a jornada, a partir da condenação até a execução da sentença. As críticas à situação social, não só nacional, mas também mundial, encontram-se em enorme abundância, já que a pena de morte levanta certos problemas éticos. O livro não foi bem recebido pela crítica por descrever a realidade nua e crua, e os críticos tacharam o livro de horripilante pelos sentimentos deprimentes que ele apresentava.” A pena de morte é o mais premeditado dos assassinatos. ” Albert Camus -Também a sombra da morte paira nas obras de Albert Camus (Nobel de literatura 1957) citado anteriormente, nos seus romances O Estrangeiro e A Peste, ambas levadas ao teatro e cinema.
“Para Camus, a execução, como antagonista directa do suicídio, vem também acompanhada do problema fundamental da filosofia, mas se manifesta de outra forma. Implica que outra pessoa decida sobre a tua vida, e então a pergunta que se faz: vale a pena punir e matar e, portanto, vale ou não a pena da vida? Essa obsessão nasceu talvez na infância de Albert, como ele nos conta em O Primeiro Homem, uma autobiografia literária, quando sua mãe conta com indiferença ao pequeno Jaques Cormery um episodio de seu pai, sobre como a execução pública de um famoso criminoso o fez tremer terrivelmente por vida. Seu semblante lívido e rosto pálido eram consequências do trauma, até se levantava várias vezes à noite para vomitar. Quando criança e na idade adulta, o horror de uma execução que não viveu o perseguiria mesmo até em sonhos. “Durante anos ele alimentou a mesma angústia que havia transtornado seu pai e que este lhe legara como única herança óbvia e segura”. in RODRIGO DÍAZ FLORES – La ejecución en Albert Camus: El mal en el cuerpo