Reeleito presidente da Junta de Freguesia de Paranhos, Miguel Seabra iniciou o seu segundo mandato à frente da maior freguesia da cidade do Porto, tendo a área social como prioridade absoluta. O envelhecimento ativo, o combate ao isolamento dos idosos, a resposta à pobreza e a aposta na inovação social surgem como eixos centrais de um projeto político assente na proximidade com a população. Em entrevista ao AUDIÊNCIA, o autarca fez o balanço dos últimos quatro anos, identificou os principais desafios da freguesia, desde a pressão imobiliária à mobilidade, e traçou uma visão otimista para o futuro de um território marcado pela forte dinâmica universitária, empresarial e hospitalar.
Quem é o cidadão Miguel Seabra?
Tenho 60 anos, sou casado e pai de três filhos, com a particularidade de serem todos da mesma idade, ou seja, trigémeos. Sou engenheiro agrónomo de formação e fui presidente da Junta de Freguesia de Paranhos, pela primeira vez, em 2001. Estive 12 anos fora e regressei há quatro anos e, portanto, este é o início do quarto mandato como presidente de Junta de Freguesia.
O que o levou a entrar no mundo da política?
Em minha casa sempre se falou muito de política, quer antes do 25 de Abril, quer depois. Eu era pequeno antes do 25 de Abril, mas eu via uma família muito politizada, sempre teve pessoas ligadas à política. Eu achava piada, desde miúdo, ver os debates e ir aos comícios, e morava no Campo Lindo, ao pé da sede do PSD, então, fui para lá desde muito miúdo e adorava aquela vivência de vida partidária. Na universidade, fiz parte do movimento associativo, fui presidente da mesa do Encontro Nacional de Direções Associativas, que é o ENDA, portanto é um encontro de todas as associações do país e eu presidia a mesa de um desses encontros. Portanto, também tive algum destaque no movimento associativo e foi uma coisa natural vir para a política. Eu nunca fui nomeado, eu fui sempre eleito. Portanto, tem mais valor, digamos assim, modéstia à parte, mais mérito a minha intervenção política, porque é à custa do voto das pessoas.
Depois de ter estado fora, regressou com vontade de voltar a dedicar-se a Paranhos, porquê?
É um trabalho que eu gosto. Eu sempre gostei de política e sempre fiz política partidária no meu partido, no PSD. Fui durante seis anos presidente do PSD da cidade do Porto, tive algumas responsabilidades nacionais no partido, mas a política que eu mais gosto é esta de proximidade, de estar próximo das pessoas, ser útil e ter impacto na vida das pessoas. Também é um cargo que me permite conciliar a minha atividade profissional com a política, porque, apesar de gostar muito de política, nunca deixei de exercer a minha atividade profissional, em 34 anos de banca e, portanto, junto dois em um, a paixão pela política e também pela minha atividade profissional, que sempre fiz e gosto muito e não ia deixar de a ter por causa da política.
Uma vez que está no seu segundo mandato, que balanço faz dos últimos quatro anos e quais são os seus objetivos?
Eu estive oito anos aqui na Junta, estive 12 anos fora e quando regressei há quatro anos, encontrei uma Junta diferente, uma freguesia, uma cidade diferente daquilo que eu conhecia de perto, neste caso, há 16 anos atrás. Portanto, uma pressão em termos sociais muito grande mesmo, pois ajudamos mais pessoas a ter o que comer. Se não fosse a junta, freguesia, as instituições estão no terreno, havia milhares de pessoas no Porto que se deitavam com fome. Existia esse problema há 16 anos atrás, mas não com a premência que existe hoje em dia. A pressão sob a habitação tem impactos brutais na qualidade de vida das pessoas que cá moram e, portanto, nesse aspeto, ao nível social, as coisas agravaram-se bastante e a vida da comunidade também um bocadinho fruto disso, o fruto das pessoas da pressão imobiliária terem muitos filhos da terra ido para a periferia e terem vendido os seus apartamentos com boas mais-valias, mas o que é certo é que a cidade perdeu um bocadinho este espírito de comunidade, descaracterizou-se um pouco e por mais esforço que as pessoas que ainda resistem na cidade façam de manter, nas paróquias, nas coletividades, nas associações, este espírito de comunidade vivo, nota-se que cada vez há mais dificuldade em o conseguir.
Quais são as suas principais prioridades?
A nossa principal prioridade tem a ver com a área social, nomeadamente nós temos uma programação muito forte na área do envelhecimento ativo e vamos reforçar ainda mais com mais programas nesse sentido. Nós temos um programa que iniciamos há muito pouco tempo que é o “Paranhos com o Tempo”, que consiste em termos uma bolsa de voluntários que fazem um trabalho junto das pessoas idosas que sofrem de isolamento social. Pessoas com mais de 80 anos, que moram sozinhas, muitas delas sem retaguarda familiar, sem uma comunidade de vizinhança que também as ajude e queremos aqui, com base nisto, combater essa solidão e esse isolamento social com voluntários, pessoas que se voluntariam para prestar esse serviço, que nós achamos da maior relevância. Para nos ajudar a formar essa bolsa de voluntários, contamos com a Cruz Vermelha Portuguesa, que é a nossa parceira no projeto e, portanto, a nossa preocupação essencial vai ser com a população sénior, de modo possibilitar-lhe um envelhecimento ativo, para que adie os problemas de mobilidade e cognitivos que, normalmente, surgem próprios do envelhecimento, de modo a que as pessoas, fruto deste programa que nós temos, quer com hidroginástica, quer com pilates, quer com todas as atividades que nós fazemos, possam envelhecer com qualidade de vida. Portanto, temos na Academia de Saberes mais de 300 pessoas inscritas e, como tal, a nossa ideia é termos aqui muita programação nessa área para que nós ajudemos essa população a ter um final de vida com dignidade.
Para além das questões sociais, quais diria que são as maiores necessidades de Paranhos?
A freguesia não deixa de ter os problemas que a cidade tem e a mobilidade é um problema grandíssimo na freguesia. O resto são os problemas que a cidade tem que não são específicos de Paranhos. Nós temos aqui uma particularidade na área da mobilidade, porque nós temos mais pessoas hoje em dia a trabalhar em Paranhos do que na Baixa. Portanto, o sítio da Área Metropolitana de Porto, que tem mais movimentos de entradas e saídas da cidade, é aqui a freguesia, porque temos um Polo Universitário onde estão cerca de 40 mil pessoas, temos o Hospital de São João, onde entram e saem 10 mil pessoas por dia, temos centros empresariais, temos incubadoras de empresas, temos centros de investigação da Universidade do Porto. Portanto, isto é uma pressão muito grande em termos de mobilidade e depois também condiciona muito o urbanismo que se faz aqui na cidade, que é muito vocacionado para residências universitárias, apartamentos de tipologias pequenas e isto também ajuda que se fixem poucas famílias cá na freguesia e isto também é uma coisa que, principalmente ali na zona do Polo, que é onde tem havido mais construção até na cidade, nos preocupa.
Existe algum projeto-chave que gostaria de destacar?
O nosso foco neste mandato vai ser na área da inovação social, em que nós queremos desafiar todos os players da freguesia, da cidade e do país, para que incubem aqui na freguesia projetos que nos deem novas respostas para resolver estes problemas da pobreza, do envelhecimento e que nós os ajudemos a que, incubando-se cá e instalando-se cá, tenham um parceiro que ajude a dinamizar e a escalar estes projetos.
Como pretende reforçar a proximidade entre a Junta, os cidadãos, as instituições e as empresas?
Nós temos uma política de comunicação muito direta e chegamos a casa das pessoas muito regularmente, não só através das redes sociais, mas através dos nossos boletins informativos, que chegam trimestralmente a casa das pessoas. Todas as atividades que nós temos que tenham um impacto maior, informamos diretamente as pessoas que vai acontecer essa atividade e, portanto, nós temos uma comunicação muito direta, que nos permite chegar às pessoas e as pessoas conhecerem e reconhecerem a nossa obra e têm reconhecido, porque o PSD, aqui nesta Junta Freguesia, ganha há sete eleições consecutivas e, portanto, nós perdemos na cidade, esmagadoramente, para os independentes do Rui Moreira, mas aqui nesta freguesia nunca perdemos e somos ininterruptamente poder à sete mandatos, isto porque as pessoas também reconhecem o que nós fazemos e damos a conhecer o que fazemos, porque, muitas vezes, há muitas pessoas que trabalham muito, mas cujo trabalho as pessoas não o conhecem, porque vivem na sua vida e não precisam da Junta para nada e, portanto, não têm esse contacto e nós, aqui, na maior freguesia da cidade, com mais de 50 mil pessoas, em que pernoitam cá mais de 80 mil pessoas, se todas as pessoas que cá dormem fossem recenseadas da freguesia, éramos de longe a maior freguesia do país, pois moram cá mais de 30 mil pessoas, que não estão recenseadas. Logo, chegarmos a estas pessoas todas não é fácil, mas estamos a conseguir.
Que visão tem para o futuro da freguesia?
Acho que a Freguesia tem estes problemas estruturais, como digo, a habitação é um problema gravíssimo, mas penso que o futuro será auspicioso. Acho que a freguesia ganhou uma zona verde que estava abandonada, que não estava a ser usada, que é o Parque da Asprela, portanto temos duas zonas com mais ou menos a mesma dimensão, que é o Parque da Asprela e o Parque do Covelo, como tal, em termos de zonas verdes não estamos mal, em termos de segurança somos um oásis na cidade, não temos os problemas que muitas outras freguesias da cidade têm e, portanto, penso que temos ainda de melhorar, como é óbvio, ao nível da via pública, os arrumamentos, os passeios, a iluminação pública e apesar de não termos os problemas que outras freguesias têm, termos mais efetivos na Polícia Municipal. Portanto, penso que os desafios estão grandes, mas estou muito otimista quanto ao futuro.
Quais são as suas perspetivas para o futuro?
Que em termos de mobilidade as coisas melhorem, que haja mais obras em alguns arruamentos da freguesia que estão mau estado, que passeios que estão em mau estado, onde os idosos caem, que sejam de uma vez por todas arranjados. Portanto, são as guerras que todos os mandatos temos, que na freguesia tem havido algumas zonas em que melhorou substancialmente, mas outras zonas não. Reconhecemos que a cidade do Porto tem 500 quilómetros de arruamentos e isto está num nível de degradação grande e acho que com um ritmo um bocadinho mais rápido era importante que, pelo menos metade desses 500 quilómetros estivessem num estado mais amigável para as pessoas.
Com a liderança de Pedro Duarte à frente dos destinos da Câmara Municipal do Porto, acredita que haverá uma estreita ligação entre a Junta de Freguesia e o município?
Sim. No último mandato, sou sincero, não tenho razão de queixa do presidente da Câmara, talvez pelo fato de eu, na altura, ser presidente do PSD e ter negociado um acordo com a Câmara de Governação da Cidade, que foi subscrito por mim, enquanto presidente do partido, pelo que houve uma aproximação grande minha, pessoal, ao presidente da Câmara, porque dei-lhe condições de governabilidade, as coisas correram bem, portanto, ninguém defraudou a confiança que depositamos um no outro e, por isso, não tenho razão de queixa nenhuma do relacionamento que tive com a Câmara. Aliás, algumas competências que eu reclamava para a Junta da Freguesia foram-nos dadas pela Câmara, nomeadamente algumas na área da educação. Se me perguntar se eu quero mais competências da Câmara no próximo mandato, tudo depende do envelope financeiro que vier associado. Como sabe, as Câmaras receberam competências na área de educação, saúde e ação social. Se as Juntas, numa Câmara como a do Porto, têm competências ou têm condições para receber essa delegação de competências por parte da Câmara, tenho dúvidas, porque quer os ACes, quer as ULS, quer os Agrupamentos Escolas, não coincidem com a área geográfica das freguesias. Portanto, seria difícil nós termos aqui essa competência. Logo, ao nível das competências, penso que as que temos estão bem, pelo que não temos nenhuma necessidade premente de ter mais competências do que aquelas que tem delegadas pela Câmara. De maneira que é sempre bom, como lhe digo, termos a Câmara alinhada connosco, isso é fundamental. Se vai melhorar relativamente ao mandato, como lhe digo, não tenho razão de queixa, mas há sempre coisas que se podem melhorar, há sempre coisas que se podem fazer melhor. O facto de ter o telefone e agilizar um encontro ou uma coisa que esteja pendente, isso é importante. É relevante conhecermos não só o presidente, e temos uma relação pessoal com ele, mas também toda a equipa da vereação e diretores municipais. Nós, aqui, como não temos a competência e vemos as pessoas a reclamar, se os serviços responderem bem e rápido às nossas solicitações, obviamente que ajuda a que o nosso desempenho no mandato seja melhor e nós temos, portanto, expectativas de que as coisas vão ocorrer bem.
Qual é a mensagem que gostaria de transmitir à população?
Eu acho que não é qualquer um que tem a sorte de ter nascido aqui. Quem nasce cá e quem vive cá é abençoado, pois tem a felicidade de morar numa freguesia que tem tudo para ser uma freguesia com qualidade de vida, que tem zonas verdes boas, tem zonas habitacionais com qualidade, tem acessibilidades espetaculares, tem quatro estações de metro, portanto, nesse nível, Paranhos não tem problemas de segurança graves, como têm as outras, ou pelo menos algumas. Portanto, isso nós, comparativamente às outras, vivemos com qualidade de vida e é isso o que nós queremos continuamos a pugnar para que, no final deste mandato, essa qualidade de vida ainda seja melhor do que é.