A Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Ana Luís, assumiu este ano o cargo de vice-presidente da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais da União Europeia (CALRE), tendo exercido em 2018 a função de presidente.

Em 2018 Ana Luís sessou funções na qualidade de presidente da CALRE, tendo o cargo passado para Donatella Porzi, presidente do Concelho Regional de Umbria (Itália), eleita por unanimidade na Assembleia Plenária da Conferência, no dia 21 de novembro de 2018.

Enquanto presidente da CALRE, Ana Luís teve como prioridades o estreitamento das relações da Conferência das Assembleias Legislativas com o Comité das Regiões Europeu e o Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa. Para além disso, conta-se a participação da CALRE em diversos eventos e iniciativas europeias, o que permitiu a sua afirmação no panorama das instituições europeias.

No último plenário como presidente da Conferência (a 21 de novembro de 2018), Ana Luís fez destacar que “continuamos a defender que o futuro da Europa passa por fazer chegar a voz do cidadão aos grandes centros de decisão e por uma maior interação entre os poderes locais e regionais e os poderes centrais e europeus”. Neste contexto, as Assembleias e os Parlamentos Regionais da Europa, em especial os que são dotados de poderes legislativos, são os órgãos de poder político “mais próximos dos cidadãos”.

Esta mesma Conferência, presidida por Ana Luís, ficou ainda marcada pela aprovação da “Declaração dos Açores”, um documento aprovado por unanimidade, que expressa a importância da “participação da população da União Europeia em geral, e das suas regiões em particular” nos processos de tomada de decisão.

A Conferência das Assembleias Legislativas Regionais da União Europeia agrega 75 Assembleias e Parlamentos Regionais da Europa e terá então como presidente Donatella Porzi e como vice-presidente Ana Luís.

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