ANA LUÍS REUNIU-SE COM O PRESIDENTE DO PARLAMENTO EUROPEU

Ana Luís, presidente da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais da União Europeia (CALRE), reuniu-se, no passado dia 14 de março, em Estrasburgo, com Antonio Tajani, presidente do Parlamento Europeu.

A presidente da CALRE apresentou, aquando do encontro, as principais prioridades a desenvolver durante o seu mandato, que passam pelo estreitamento das relações da CARLE com o Parlamento Europeu e demais instituições europeias, e sublinhou que a Conferência das Assembleias Legislativas Regionais da União Europeia distingue-se de outros organismos de cooperação regional, “na medida em que reúne 74 parlamentos regionais com poderes legislativos, cujas regiões apresentam semelhanças ou proximidade ao nível dos seus estatutos políticos”.

Ana Luís reiterou ainda a relevância do papel das regiões, melhor conhecedoras dos seus territórios e das necessidades das suas populações, para a construção europeia, e salientou a importância da comunicação direta entre os Parlamentos regionais e os respetivos Parlamentos nacionais, assim como o interesse da CALRE pela Task Force da Comissão Europeia sobre Subsidiariedade e Proporcionalidade.

A presidente da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais da União Europeia manifestou, também, a preocupação da CALRE relativamente ao futuro da Política de Coesão e defendeu que, no âmbito da preparação do Orçamento da EU para o pós 2020, “não é aceitável a redução do peso orçamental da Política de Coesão, sendo esta essencial para o desenvolvimento harmonioso da União Europeia”.

Ana Luís presidiu, no passado dia 15 de março, a primeira reunião da Comissão Permanente da CALRE, cuja ordem do dia incidiu no Plano de Atividades da Conferência e dos respetivos Grupos de Trabalho para 2018 e na Reflexão sobre o futuro da CALRE. Esta reunião contou, ainda, com a presença de Jiří Buriánek, Secretário-Geral do Comité das Regiões Europeu, que fez uma intervenção sobre a Task Force da Comissão Europeia sobre Subsidiariedade e Proporcionalidade.