A celebração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos teve lugar no centro histórico de Ponta Delgada no passado dia 10 de dezembro. Organizado pela Professora Doutora Graça Castanho em conjunto com alguns alunos da Universidade dos Açores, o evento teve como objetivo sensibilizar os mais jovens e a comunidade em geral para a relevância dos Direitos Humanos.

Ainda neste dia, foi apresentada a proposta do Direito à Felicidade, a ser exposto também ao Presidente da República, à Comissão dos Direitos Humanos da União Europeia e à ONU.

Durante a tarde do dia 10 de dezembro, o centro histórico de Ponta Delgada recebeu as comemorações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

De acordo com Graça Castanho, docente na Universidade dos Açores, desde cedo que os Direitos Humanos lhe despertaram interesse, tendo em conta a sua experiência curricular e o seu atual cargo de consultora para a Cooperação Internacional da ACRIDES – Associação Crianças Desfavorecidas de Cabo Verde. Assim sendo, em resposta ao pedido de António Guterres e de Marcelo Rebelo de Sousa, Graça Castanho encabeçou a organização desta iniciativa juntamente com os seus alunos.

Segundo Mafalda Reis e Mafalda Botelho, duas das alunas que organizaram este evento, a importância de celebrar a Declaração Universal dos Direitos Humanos passa também pela sensibilização da comunidade, tendo em conta que ainda existem países onde esta não é respeitada.

Saindo da universidade e indo ao encontro de alunos de outras escolas de Ponta Delgada, dezenas de estudantes, “Unidos pelos Direitos Humanos”, marcharam até ao centro da cidade.

No programa do evento constaram um espetáculo de ‘stomp’, uma peça de teatro, a apresentação de um tema por alunos do Conservatório Regional de Ponta Delgada, leitura de poemas, entre muitos outros momentos, sendo o mais “especial”, de acordo com Graça Castanho, a apresentação de uma proposta do Direito à Felicidade, a incluir na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Numa tarde que se avizinhava chuvosa, no total foram cerca de 300 pessoas que se juntaram à celebração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos em Portugal.

Entrevista a Mafalda Reis e Mafalda Botelho

Como é que surgiu a oportunidade de organizar este dia de celebração dos Direitos Humanos?
MB – Surgiu no âmbito das nossas aulas de Didática do Português e Oficina da Oralidade e da Escrita com a professora Graça Castanho. Dadas as comemorações dos 70 anos e devido ao apelo do nosso Presidente da República (que sugeriu que se fizesse algo que celebrasse esta data), a Professora propôs que fizéssemos uma atividade relacionada e daí vieram todas as outras atividades.

Que atividades são essas?
MR – Vamos ter eventos de ‘stomp’, em que vamos utilizar materiais reciclados para fazer a nossa apresentação, também outras organizações vão participar com várias demonstrações e, por fim, será lida a proposta do Direto à Felicidade.

Como foi a organização do evento?
MB – A logística foi complicada. É um evento grande e exige muito. Estamos desde setembro a trabalhar nisto.

Qual é que a importância desta comemoração nos Açores?
MB – Acho que não só nos Açores mas a nível mundial. Apesar dos Direitos Humanos já estarem implementados há 70 anos, ainda não são respeitados, há muitos países onde os direitos humanos simplesmente não existem. Por isso acho que é necessário explicitar essa importância.

Para o futuro o que podemos fazer para a implementação dos Direitos Humanos?
MB – Acho que mais iniciativas como esta poderão ajudar. Não só a partir de um pequeno grupo, mas toda a gente tem de ter noção da importância dos Direitos Humanos e o respeito pelos mesmos.

Entrevista a Graça Castanho

Em primeiro lugar, de onde vem o interesse por este tema?
O interesse pelos Direitos Humanos é antigo. Remonta ao tempo em que fui fazer o meu mestrado para os Estados Unidos da América há 30 anos. No curso, tive cadeiras de multiculturalismo e fiz trabalho de campo e estágios em escolas com crianças vindas de muitas partes do mundo. Mais tarde, exerci vários cargos cujas responsabilidades tinham na sua base os Direitos Humanos. Foi o caso quando fui Conselheira para o Ensino Português nos EUA e Bermuda, missão que exerci na Embaixada de Portugal em Washington DC e que me levou a inúmeros congressos do ensino das línguas do mundo e reuniões com os Departamentos de Estado, Defesa e Educação dos Estados Unidos, representação da União Europeia em Washington DC, Embaixadas e Consulados de muitos países, com representação em DC, etc. Na qualidade de Diretora Regional das Comunidades do Governo dos Açores, lidei com os Direitos dos emigrantes açorianos espalhados pelo mundo e dos imigrantes estrangeiros radicados nos Açores. Como docente da Universidade dos Açores, coordenei uma publicação sobre efemérides mundiais e internacionais, a vasta maioria das mesmas propostas pela ONU ou instituições que dela fazem parte, como é o caso da UNESCO e da UNICEF. Também como docente sou a Coordenadora do Projeto Literacias Açores-Cabo Verde, sendo Consultora para a Cooperação Internacional da ACRIDES – Associação Crianças Desfavorecidas de Cabo Verde.

Como surgiu a ideia desta celebração?
O Secretário-Geral das Nações Unidas, Dr. António Guterres, apelou ao mundo que celebrasse os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Por seu turno, o Presidente da República solicitou às universidades, e outras instituições por certo, que se associassem à Celebração dos 70 anos da Declaração, bem como aos 40 anos da Adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Esse convite chegou à Universidade dos Açores no final do ano letivo passado. De imediato dei conta do meu interesse em participar em algum evento que a Universidade dos Açores viesse a organizar. De posse da informação de que nenhum evento havia sido proposto por algum departamento ou docente no campus de Ponta Delgada, avancei com o meu projeto, tendo convidado para a sua coorganização a Câmara Municipal de Ponta Delgada e os meus alunos e alunas da área da Educação da Universidade dos Açores. Tivemos como parceiros o Governo dos Açores, UPMind Academy, Casa do Povo da Maia, AIPA e Boneca de Trapos.

Porquê organizar uma celebração dos 70 anos da Declaração dos Direitos Humanos?
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um dos documentos mais importantes produzidos pela Humanidade nas últimas décadas. Resulta de séculos de luta de muitos homens e mulheres que se viram privados dos mais elementares direitos e que muito sofreram por um mundo melhor, mais justo, mais solidário, mais equitativo, mais respeitador das diferenças, mais democrático. Todos os Direitos proclamados na Declaração Universal correspondem, portanto, a problemas reais da humanidade, muitos deles ainda por resolver em muitas partes do planeta, infelizmente. A implementação desses direitos não tem sido conseguida ao mesmo tempo e com os mesmos resultados nas diferentes nações. Infelizmente, continuamos a necessitar de lutar pelo Direito à Educação, Saúde, Segurança, Trabalho, Nacionalidade, Defesa em Tribunal, à Diferença, Lazer, Habitação, Paz, etc.

Em que consistiu a celebração?
Desde o começo foi minha intenção fazer um trabalho de sensibilização para a relevância dos Direitos Humanos junto das populações estudantis e da comunidade em geral. O novo evento, ao qual chamamos “Unidos pelos Direitos Humanos” consistiu numa marcha, organizada com início na Universidade dos Açores. Eu e os meus alunos e alunas saímos da Universidade, empunhando cartazes com ‘slogans’ sobre os principais Direitos Humanos e fomos a caminho do centro histórico de Ponta Delgada.
Pelo percurso, juntaram-se a nós alunos de outros estabelecimentos de ensino, os quais trouxeram as suas próprias mensagens alusivas ao tema e bandeiras dos diferentes países da lusofonia. Do nosso programa, constaram discursos por parte da organização; uma videoconferência histórica a Cabo Verde, no decorrer da qual a Presidente da ACRIDES, Dra. Lourença Tavares, explicou o projeto de Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual; um espetáculo de stomp dos alunos da Universidade dos Açores; uma peça de teatro da responsabilidade do Centro Intergeracional da Freguesia de S. Sebastião de Ponta Delgada; uma exibição do Conservatório Regional de Ponta Delgada; leitura de poemas da Escola Profissional da APRODAZ; distribuição de mensagens da Escola dos Arrifes; uma sessão de yoga do riso; músicas e danças do mundo; e a venda de livros escritos pelos meus alunos/as de Licenciatura e Mestrado, nas disciplinas que leciono de Didática do Ensino do Português, Oficina da Leitura e da Escrita na Aprendizagem e Oficina da Oralidade e da Escrita.
Integrou o programa um momento muito especial da apresentação de uma proposta do Direito à Felicidade, a incluir na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Por fim, a Câmara Municipal ofereceu um lanche a todos os presentes.

Como correu em termos de adesão?
A adesão foi fantástica, apesar da previsão de chuviscos e o facto dos estudantes universitários se encontrarem em final de semestre com imensos trabalhos, apresentações e frequências, o que levou a que muitos docentes e alunos universitários não pudessem juntar-se a nós. Apesar disso, o evento contou com a participação de mais de 300 pessoas.
Tive comigo as minhas turmas da Universidade e grupos de alunos das Escolas Roberto Ivens, Antero de Quental, APRODAZ, MEP, Castanheiro, Escolas Básicas Integradas de Arrifes e de Maia. Para além das escolas, foram muitas as instituições da comunidade que estiveram presentes.

Em que consiste a proposta “Direito à Felicidade dos Povos” que deseja ver incluído na Declaração Universal dos Direitos Humanos?
Essa proposta tem vindo a ser trabalhada por mim e por um grupo de docentes universitários dos EUA há algum tempo. Não é uma abordagem filosófica, pelo contrário, é uma chamada de atenção dos governantes e decisores para a necessidade de integrarem o Direito à Felicidade na legislação e constituições dos seus países e de garantirem o acesso a práticas que estão consagradas na literatura da especialidade e em centenas de estudos e investigações como sendo possíveis caminhos para encontrar a felicidade. Falamos de práticas como Mindfulness, coaching, meditação, yoga, yoga do riso, reiki, musicoterapia, arteterapia, práticas desportivas e muitas outras terapias holísticas e alternativas que, pelo mundo fora, têm cada vez mais adeptos com resultados impressionantes no bem-estar, qualidade de vida e felicidade das pessoas.
Ora, sendo a felicidade uma variável cada vez mais considerada na classificação dos países e nas constituições das nações, é importante que os governos criem mecanismos de acesso às ferramentas que conduzem os povos à felicidade, fazendo face aos problemas e desafios com que a contemporaneidade nos tem presenteado. Este projeto de integração do Direito à Felicidade dos Povos será apresentado proximamente ao nosso Presidente da República em Lisboa, à Comissão dos Direitos Humanos da União Europeia em Estrasburgo e à ONU em Nova Iorque.

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