“AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL SÃO CATASTRÓFICAS, RUINOSAS E MUITO DIFÍCEIS”

Um mês depois de tomar posse, Fernando Machado, vereador das Finanças e Património da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, liderada por Luís Filipe Menezes, revelou, em conferência de imprensa, na Casa da Presidência, uma situação financeira que classificou como “catastrófica”, acusando o anterior executivo do Partido Socialista (PS) de ter ocultado compromissos e dívidas no valor global de 122 milhões de euros.

 

A Casa da Presidência da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia recebeu, a 4 de dezembro, a conferência de imprensa convocada pelo novo executivo do PSD/CDS-PP/IL, liderado por Luís Filipe Menezes, para apresentar o ponto de situação das contas do município. O vereador das Finanças e Património, Fernando Machado, foi perentório nas críticas à gestão socialista, que liderou a autarquia durante os últimos 12 anos, afirmando que “o que herdámos foi uma herança difícil, pesada, que compromete seriamente o futuro próximo do município”.

Segundo os números agora divulgados, a autarquia tem 122 milhões de euros em compromissos e obrigações a pagar até ao final deste ano, quando, na informação oficial apresentada pelo anterior executivo, esse valor se fixava em apenas 29,7 milhões de euros. “Foi publicada, durante a campanha, a ideia de que a dívida da Câmara era de 30 milhões de euros. Isso é falso. O executivo anterior escondeu 92 milhões de euros em compromissos, contratos e obrigações. Aquilo que herdámos foi uma dívida de 122 milhões de euros”, evidenciou Fernando Machado.

O autarca apresentou cinco “mentiras” que, segundo afirmou, marcaram a comunicação da anterior liderança. A primeira diz respeito à dívida imediata; a segunda aos créditos a receber. “Foi-nos dito que a Câmara tinha 77 milhões de euros de créditos até ao final de 2025. Isso não corresponde à realidade. Aquilo que existe, de facto, são apenas 27 milhões de euros”, explicou.

Também a dívida em execução fiscal sofreu uma divergência expressiva. Enquanto o anterior executivo apontava para 8,4 milhões de euros em cobrança coerciva, a nova equipa calcula que apenas 2,5 milhões de euros serão efetivamente arrecadados. “Temos aqui mais um desvio de cerca de seis milhões de euros”, sublinhou Fernando Machado.

Segundo o edil, nos empréstimos bancários de longo prazo, a situação é igualmente mais grave do que aquela que tinha sido anunciada. “Foi publicado que os empréstimos de longo prazo eram de 84 milhões de euros. Não é verdade. Foram escondidos 41 milhões de euros. A responsabilidade real da Câmara é de 125 milhões de euros em empréstimos bancários”, afirmou o vereador.

O impacto destas discrepâncias reflete-se de forma direta na construção do Orçamento para 2026. De acordo com os dados apresentados, já existem compromissos assumidos no valor de 334 milhões de euros, enquanto a receita estimada é de apenas 328 milhões. “Estamos a começar a construir um orçamento já com um défice de seis milhões de euros. Quando devíamos estar a pensar em novas ideias e projetos, a nossa primeira prioridade vai ser cortar”, admitiu Fernando Machado.

O vereador das Finanças e Património garantiu ainda que esta conferência de imprensa marca apenas o primeiro de vários momentos de prestação de contas. “Este executivo vai-se pautar pelo rigor, pela verdade e pela transparência. Queremos prestar contas aos munícipes para todos perceberem, claramente, qual é a situação da Câmara”, afirmou, acrescentando que a publicação realizada e, posteriormente, retirada do site da autarquia pelo executivo anterior “pautou-se por mentiras, omissões e erros graves”.

Apesar do cenário traçado, Fernando Machado garantiu que os gaienses não serão penalizados diretamente. “Nós não vamos penalizar os gaienses pelos erros do passado. O nosso compromisso é construir um orçamento mais transparente e mais amigo dos munícipes”, assegurou, sublinhando que “as contas da Câmara são catastróficas, ruinosas e muito difíceis, mas estamos aqui para resolver estes problemas”.

Presente na sessão esteve também o diretor municipal das Finanças e Património, Hélder Costa, que corroborou a dimensão do desequilíbrio financeiro. “Estamos a falar de mais de 60 milhões de euros a menos na receita e, na despesa, de mais de 41 milhões de euros em empréstimos bancários, além de 92 milhões de euros de dívidas”, referiu. “É fundamental sabermos exatamente o ponto de partida para traçarmos o melhor caminho para onde queremos chegar”, concluiu.

O novo executivo, liderado por Luís Filipe Menezes, promete agora uma gestão focada na recuperação financeira da autarquia, assumindo como prioridade a correção de uma situação que classifica como uma das mais graves da história recente do município.