Com um orçamento de 199 milhões de euros, a Câmara Municipal de Gaia vai apostar em 2020 em vários eixos que considera fundamentais para “afirmar o concelho no contexto da região”. Além das obras no Hospital de Gaia e da construção do Centro de Saúde dos Carvalhos, o realojamento de famílias de etnia cigana e preparação para a descentralização são algumas das medidas mais importantes para Eduardo Vítor Rodrigues, que afirma que se pudesse “estaria a votar um orçamento para 2020 e 2021”.

A Câmara Municipal de Gaia aprovou, com os votos contra do PSD, o orçamento para 2020, que se estima em quase 200 milhões de euros. De entre as maiores opções para este novo ano, destaca-se a aposta em três eixos fundamentais para o executivo liderado por Eduardo Vítor Rodrigues.

“Nós apostamos num orçamento que consolida o que temos vindo a fazer e que tem três dimensões. A primeira é a estabilidade das contas municipais, com uma redução do passivo, neste momento, temos as contas no verde com as melhores praticas de gestão com a estrutura económico-financeira do município completamente estabilizada, assim como um investimento inteligente e sustentável e que tem, em alguns aspetos, compromissos em parceria com o Governo, como o caso do Hospital de Gaia, mas também alguns que para nós são determinantes como a afirmação de Vila Nova de Gaia no contexto da região”, afirmou o autarca.

Uma das principais apostas para 2020 passa também pela educação, com a ampliação do programa Gaia Aprende + e Gaia Aprende +(i), assim como a criação do Programa Municipal de Natação, a candidatura a Capital Europeia da Juventude e a requalificação das escolas de proximidade, sem esquecer que a autarquia assumirá também as responsabilidades de substituição do amianto nas escolas, no valor de 5 milhões de euros.

Também na saúde há obras fundamentais para a autarquia, como a inauguração do novo centro de saúde da Madalena, que estará para breve, a manutenção do polo de saúde da Afurada, ou como a construção do novo centro de saúde dos Carvalhos, junto à feira, algo que “vem substituir instalações precárias” e que é de extrema importância para Eduardo Vítor Rodrigues, que assegura que, apesar de “a menina dos seus olhos” ser o Hospital de Gaia, o centro de saúde dos Carvalhos será uma realidade mesmo que não esteja contemplado no orçamento de Estado.

“Assumimos um compromisso com o Governo e tive oportunidade de dizer ao primeiro-ministro que a menina dos meus olhos é o Hospital de Gaia. Nós precisamos de um hospital de referência que a sul do rio Douro seja um grande centro hospitalar que responda a toda esta região. E estamos disponíveis para comparticipar quer a obra do hospital quer assumir outros investimentos que poderiam estar na calha e que possam estar hipotecados se o orçamento de Estado canalizar todas as verbas da saúde para o Hospital de Gaia. E por isso assumi claramente que o Centro de Saúde dos Carvalhos, que é talvez o último dos grandes investimentos na saúde que temos para fazer, fosse assumido integralmente pelo orçamento municipal. Sei bem que não é uma competência da Câmara, mas também sei que há competências que são dadas à Câmara que não servem para nada, e o dinheiro das pessoas deve ser gasto com critério de inteligência e não com o critério de saber se é uma competência direta ou não”, afirmou o presidente.

Outra das principais propostas apresentadas é a redução das taxas e tarifas municipais, nomeadamente, as já anunciadas redução do IMI de 0,43 para 0,40, e a extinção da taxa de resíduos sólidos. “É desta forma que acredito que podemos fazer uma gestão inteligente do orçamento público”, acredita o presidente.

“A taxa foi criada com o objetivo de ir ao bolso dos cidadãos para sustentar o desnorte financeiro que a Câmara vivia entre 2010 e 2012, tanto que estivemos em pré colapso. Quanto tomei posse mal tinha capacidade para pagar os salários. E o que sempre prometi aos gaienses foi que quando a Câmara entrasse no verde, não era só um alívio para as contas municipais nem um alívio para o presidente, tinha que ser também um alívio para os gaienses. E o IMI afeta quem tem o seu património, mas algo que é transversal a todos é a taxa de resíduos sólidos que faz com que muita gente gaste 15 euros de água e pague mais 11 de taxa de resíduos sólidos. Isto apenas para suportar um contrato de limpeza urbana que é verdadeiramente dispendioso e que compete à Câmara suportar, e não criando taxas. O que fazemos é extinguir de vez esta taxa, substituindo pela comparticipação obrigatória que significa no mínimo uma redução de 56 por cento na fatura da água”, explicou Eduardo Vítor Rodrigues.

Outro dos destaques vai para o realojamento de 26 famílias de etnia cigana que vivem, atualmente, nas margens da autoestrada A1, em Grijó, em pelo núcleo empresarial. Este é um projeto no valor de três milhões de euros e que pretende resolver um “problema com mais de uma década”, com a construção de um novo núcleo habitacional na mesma freguesia. “Não haverá desenraizamento, haverá sim cautela em garantir que, o dia em que realojarmos as pessoas, serão realojadas aquelas que lá estão agora recenseadas. Não podemos multiplicar os casos”, afirmou o autarca que garantiu que dentro de um ano o processo deve estar concluído.

Além de renovar e reforçar o quadro de pessoal do município e reorganizar os serviços municipais, este orçamento para 2020 é já uma preparação também para o desafio da descentralização, que entra em vigor a 1 de janeiro de 2021. Em termos gerais, isto significa ter mais do dobro dos funcionários, com a integração da saúde e educação, o que é “uma alteração radical no funcionamento e histórico da autarquia”. “Por isso, não vou esperar por 2021 para começar a tratar dos processos, 2020 é o ano em que tudo se prepara para que no dia 1 possamos pelo menos garantir às pessoas que vamos ter um melhor desempenho do que tinha o estado central”, garante o presidente.

Em termos de investimentos e obras, o orçamento para 2020 engloba ainda um pavilhão multiusos e um que responda às necessidades escolares da EB2/3 de Santa Marinha, ou o Auditório Municipal reabilitado com a biblioteca e a finalização do auditório da paróquia de Santo Ovídio assim como um parque de estacionamento subterrâneo no adro da Igreja de Mafamude que irá servir toda a zona da Avenida da República. Mas também algumas prioridades a nível imaterial, como o primeiro programa de apoio ao arrendamento, um programa de lançamento de novas casas num processo e concessão a classes médias, manter os eventos culturais já existentes, num total de oito milhões de euros, assim como um investimento na videovigilância na zona histórica e no Cais de Gaia.

Na área da mobilidade, a construção da linha das Devesas ao Campo Alegre continua a ser uma prioridade, já que “resolve muitos problemas não só de atrofia na Avenida da República mas também da zona Universitária do Campo Alegre e do miolo da cidade do Porto”, assim como a linha de Santo Ovídeo a Vila D’Este, que, em princípio, será adjudicada em março de 2020, sem esquecer a ponte D. António Francisco dos Santos, que continua “a ser uma prioridade absoluta”.

“Continua a ser uma prioridade para o Porto e para Vila Nova de Gaia, e percebo que quando anunciamos um projeto do zero que seja difícil de perceber que ele não se comece a concretizar no mês ou no ano seguinte. Mas há aqui um conjunto de estudos, que vão desde estudos de estabilidade, de circulação, que são obrigatórios. Se às vezes construir um pavilhão é tão complexo em termos burocráticos, uma ponte ainda mais”, explica o autarca anunciando ainda que já se encontram em fase de negociação de terrenos e de expropriações.

De uma forma geral, Eduardo Vítor Rodrigues considera que este é “o maior orçamento real”, no valor de 199 milhões de euros, a que se somarão entre 16 a 18 milhões de transição de 2019 e 10 milhões da contração de um empréstimo e assegura que, “se pudesse, estaria a votar um orçamento para 2020 e 2021”.

“Em primeiro lugar, porque 2021 é um ano eleitoral e o pior que nos pode acontecer é assumir que no ano das eleições se faz tudo e se inaugura tudo e se lançam grandes projetos. Não tenciono lançar grandes projetos em 2021 acho que o que tem de ser feito é já em 2020 para as pessoas perceberem que está a ser feito no curso normal dos acontecimentos e não em contexto de calendários eleitorais”, afirma.

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