FAP FAZ BALANÇO NEGATIVO DO ESTADO DA NAÇÃO

Ao longo do ano, a Federação Académica do Porto (FAP) tem manifestado uma profunda preocupação com o atual panorama educacional e juvenil em Portugal, destacando a “emergência em implementar medidas eficazes para a atração e retenção de talento jovem”.

Francisco Porto Fernandes, presidente da FAP, avaliou o Estado da Nação como “negativo”, ao considerar que “os jovens portugueses e o ensino superior não têm sido valorizados”.

De acordo com a Federação Académica do Porto, os dados recentes, do Observatório da Emigração, revelam um cenário crítico para os jovens, com dificuldades no acesso ao mercado de trabalho, remunerações abaixo da média e obstáculos no acesso ao Ensino Superior, fatores esses que contribuem para a elevada taxa de emigração e insatisfação entre a geração mais nova.

Segundo a FAP, “a taxa de desemprego jovem, que atingiu 20,3% no final do primeiro trimestre de 2024, contrasta fortemente com a taxa geral de desemprego de 6,7%, evidenciando um problema estrutural no acesso ao mercado de trabalho no início de carreira”. “Este é um problema que não é de agora, mas que precisa de uma reestruturação profunda”, explicou Francisco Porto Fernandes, salientando que “a fuga de talento para o estrangeiro está a gerar um país cada vez mais pobre e desigual”.

Na juventude, a Federação Académica do Porto propõe aumentar o período de isenção total de IRS para três anos, abrangendo rendimentos até ao 4º escalão, seguido de uma redução progressiva até aos 30 anos, destacando, ainda, a “importância de incentivar à contratação de jovens até aos 30 anos, através da isenção da TSU durante três anos para contrato sem termo com remuneração base superior a 1250 euros e aplicar uma redução na taxa de IRC para empresas com mais de 40% de trabalhadores jovens e que possuam políticas de valorização salarial”.

O presidente da FAP frisou que o “atraso crónico” na execução do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES) e os “altos custos no acesso à habitação constituem uma barreira no acesso ao Ensino Superior e para quem pretende começar um projeto de vida no país”. Neste contexto, ressaltou a necessidade de aumentar o parque público de habitação de 2% para 5% e duplicar a dotação orçamental do programa Porta 65, para apoiar os jovens no acesso a uma habitação “a custos comportáveis”. Por conseguinte, a Federação Académica do Porto apelou, também, à criação de um programa de apoio ao alojamento para estudantes deslocados, inseridos em agregados familiares com rendimentos per capita até 28 IAS.

Garantindo que “Portugal está na mira da Europa, mas por maus motivos”, Francisco Porto Fernandes, alertou que “o Estado da Nação é fruto de políticas ineficazes que pouco ou nada têm feito para inverter o declínio do país” e que “é indispensável apostar mais no crescimento económico, assente em inovação e produtos de alto valor acrescentado, ao invés de continuar a deixar fugir o talento nacional”.