O Bloco de Esquerda (BE) propõe o aumento de apoios aos proprietários para a reabilitação de casas degradas, incluindo a isenção de IMI se forem disponibilizadas para arrendamento acessível. A medida foi apresentada por Jessica Pacheco, candidata à Câmara Municipal da Ribeira Grande, que garante que esta solução tem vantagens quer para os proprietários quer para quem procura casa para arrendar.
Numa visita a uma zona do Bairro Nossa Senhora de Fátima, em Rabo de Peixe, onde existem várias casas degradadas que estão emparedadas e vazias, o Bloco levou uma placa com a mensagem “aqui podia morar gente”.
Jessica Pacheco salientou que o acesso a habitação é a principal dificuldade que as pessoas identificam na sua vida, seja porque quem recebe o salário mínimo regional não consegue ter acesso a habitação, como existe também uma enorme dificuldade para as famílias terem acesso a habitação digna a preços acessíveis, embora existam atualmente mais de 900 casas desabitadas, devolutas e sem condições de habitabilidade no município da Ribeira Grande.
Assim, o BE propõe a atualização do regulamento municipal de apoio à habitação degradada para que estas casas reabilitadas com o apoio da autarquia sejam colocadas no programa de arrendamento acessível, beneficiando também da isenção de IMI. O objetivo é que os proprietários de habitações degradadas adiram a estes programas, porque têm apoio para reabilitar a casa, e assim passam a ter um rendimento a partir de uma casa que antes estava fechada, beneficiando também da isenção de IMI.
“Esta solução beneficia os proprietários, beneficia as famílias que conseguem assim arrendar uma casa a preço acessível e também contribui para regular os preços do mercado imobiliário”, explicou Jessica Pacheco.