NETANYAHU, BIBI OU PÁRIA

Quando um chefe de Estado precisa de ziguezaguear pelo céu para evitar a sua captura, a questão essencial não é ele ser ou não ser um pária, mas sim se o sistema internacional está finalmente a começar a tratá-lo como tal.

Vem esta consideração a propósito da linha irregular, através do espaço aéreo, traçada pelo avião onde viajava Netanyahu a caminho de Nova York, uma vez que o céu acima da Europa já não é neutro no espaço relativo à França, Espanha, Bélgica, Irlanda e outros países que ratificaram o Estatuto de Roma, sendo portanto obrigados, por tratado e por consciência, a prender Bibi caso desembarque nos referidos países.

No entanto, este procedimento não é seguido pelos Estados Unidos, que ainda protegem Israel com seu veto no Conselho de Segurança da ONU e recentemente impediram a circulação do presidente colombiano Gustavo Petro em solo norte americano, após o seu discurso proferido na Assembleia Geral como aqui é referido em pequeno extrato: «Não há nenhum povo escolhido de Deus. Não existem inferiores ou superiores. Todos os povos são iguais diante dos olhos de Deus e diante dos olhos da humanidade. Israel acredita ser o povo escolhido de Deus e, portanto, tem o direito de exterminar o povo palestino. Essa é a mesma lógica usada por Hitler».

Esta intervenção provocou ovações de pé e também reacções de perplexidade na Assembleia Geral, mas Gustavo Petro não se deu por satisfeito e fora do edifício exortou mesmo os soldados dos Estados Unidos a desobedecerem às ordens militares e «obedecerem às ordens da humanidade», pedindo ao mesmo tempo a criação de uma força armada global para libertar a Palestina e acusando o presidente Donald Trump de cumplicidade no genocídio.

Em retaliação, o governo Trump revogou o visto de Petro, impedindo-o de entrar nos Estados  Unidos e acusando-o de incitar a violência, facto este que nos leva como cidadãos a questionar se estamos perante uma quebra entre legalidade e aliança ou entre testemunho e impunidade.

O termo pária é com frequência usado retoricamente em comunicados de imprensa, cantares de protesto e repreensões diplomáticas, mas no caso de Israel, a designação exige uma observação mais rigorosa, pois ser um pária não é apenas ser criticado, mas sim ser estruturalmente excluído, considerado legalmente sem legitimidade e logisticamente evitado como indesejável no direito internacional.

Os mandados de prisão do Tribunal Penal Internacional para o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e o ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant, marcam um momento decisivo de falta de legitimidade legal dos governantes sionistas.

O TPI reafirmou sua jurisdição sobre Gaza, Cisjordânia e Jerusalém Oriental, rejeitando o apelo de Israel para cancelar os mandados e o encaminhamento formal da África do Sul aliado à conclusão da Comissão da ONU de que Israel cometeu quatro dos cinco actos definidos na Convenção do Genocídio, justificam ainda mais o caso legal.

Simultaneamente, um bloco crescente de países suspendeu o comércio de armas com Israel, ou seja, Alemanha, Itália, Espanha, Canadá e Holanda interromperam ou restringiram as exportações militares, citando violações do direito internacional humanitário, o Porto de Antuérpia foi ordenado por um tribunal de Bruxelas a cessar as remessas de armas, com multas impostas por cada violação e a Irlanda aderiu à Espanha ao pedir um embargo total, invocando o artigo 2.o do Acordo de Associação UE-Israel.

Os laços diplomáticos também estão a quebrar-se, pois a Bolívia cortou relações em Novembro de 2023, acusando Israel de crimes contra a humanidade, o Chile e a Colômbia chamaram seus embaixadores, condenando as ações de Israel como punição coletiva e genocídio, ou seja, não estamos perante acções simbólicas, mas sim rupturas formais no reconhecimento e cooperação.

Mais recentemente, observamos um gesto de boa vontade, talvez a contra gosto, por parte do presidente Donald Trump no sentido de um acordo para cessar fogo em Gaza que Israel não respeita, porque o Hamas não consegue encontrar, nos escombros derivados dos bombardeamentos sionistas, os restos mortais de alguns reféns e outras cláusulas do referido acordo não serão plausíveis para o Hamas, tais como a entrega de armas.

A tão desejada Paz ainda se encontra fugidia, mas cabe aos povos a continuação das acções de luta para para o sucesso dessa incessante procura.