REALIZAÇÃO DE UMA CIMEIRA DO PODER LOCAL É PRIORIDADE PARA O NOVO PRESIDENTE

A realização, já em 2026, da 1ª Cimeira do Poder local é uma das prioridades do recém-eleito presidente da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), Fernando Santos Pereira, que defendeu, em Viana do Castelo, que a concertação de posições entre as três principais associações autárquicas é fundamental para a sua afirmação política.

“Será a primeira vez, desde o 25 de Abril, que as associações do Poder Local – ANAM, ANAFRE e ANMP – se sentarão em simultâneo à mesma mesa. Tenho esperança de que essa Cimeira do Poder Local possa ser o ponto de partida para um caminho comum que devemos percorrer”, afirmou, durante a sua intervenção no XXVII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses.

O novo presidente pretende igualmente que as Assembleias Municipais portuguesas promovam, até ao dia 12 de dezembro de 2026, um programa de comemorações do que considera o 25 de abril do poder local já que, nessa data, comemoram-se os 50 anos das primeiras eleições autárquicas realizadas em Portugal.

Fernando Santos Pereira acrescentou, ainda, que “a ANAM e as Assembleias Municipais vão dinamizar a democracia local, na medida em que estas são cada vez mais o centro do debate político local, a verdadeira casa da democracia local e o crivo democrático das decisões das Câmaras Municipais”.

O novo presidente da ANAM anunciou, ainda, que a associação irá tentar a consagração legal das Assembleias Municipais Jovens, e sublinhou que as Assembleias Municipais estão cada vez mais preparadas para debater temas como a lei das finanças locais, o estatuto dos eleitos locais e a transparência e arquitetura do poder local.