Com cerca de 1500 habitantes, e perto de mil eleitores, Santa Bárbara é uma freguesia ainda bastante vocacionada para a agricultura. Contudo, Miguel Sousa, presidente da Junta de Freguesia há 12 anos, assegura que aqui “não há problemas sociais”.
Uma das razões dadas pelo autarca é o facto de nunca ter feito pressão para ter bairros sociais na freguesia, apesar de ter sido bastante contestado por isso. A terminar o mandato, Miguel Sousa assegurou ao AUDIÊNCIA que apesar de deixar o cargo de presidente, continuará no executivo, caso a candidatura de José Henrique vencer as eleições autárquicas.
Como é ser presidente de Junta de uma freguesia como Santa Bárbara durante 12 anos? É por amor, ou obrigação?
Já estou aqui há 16 anos, embora como presidente esteja apenas há 12 anos. Em 2001, era tesoureiro do meu colega Nelson Costa, com a Patrícia Costa que ainda continua comigo atualmente, como secretária, numa lista do PS. Na altura foi uma aventura, achamos um projeto interessante, tentar fazer algo de diferente, não porque as pessoas que estavam antes não tivessem qualidade mas são ideias diferentes. Tínhamos um caminho diferente e transmitimos essa vontade à população que, até hoje, nos tem acarinhado e acompanhado. E espero que da nossa parte tenhamos sido da mesma forma. Nunca foi por obrigação nem nunca será, pelo menos da minha parte, qualquer posição ou cargo político que possa aparecer nunca será por obrigação mas sim por vontade de fazer algo que possa, com as minhas limitações, e com a minha experiência de vida que, embora não seja muito velho, tenho 44 anos, já passei algumas coisas na vida bastante difíceis. Aos 24 anos fiquei viúvo, com dois filhos, embora sejam coisas diferentes, mas marcam.
É natural de Santa Bárbara?
Nasci na Bermuda, em 1973, os meus pais imigraram em 71, e nasci e vivi lá até 83. Estudei lá e depois regressei em agosto de 1983 para S. Miguel com muito gosto porque é uma ilha fantástica. Estudei, fiz a minha vida cá, casei, tive filhos, fiquei viúvo e casei novamente e tudo isso são coisas que nos dão experiência e marcam. Assim como a parte profissional porque fui trabalhar novo porque a mãe dos meus filhos engravidou e tive de casar em 1994, estava a acabar o curso de professor, depois aconteceu essa tragédia ao fim de três anos e continuei a trabalhar. Sempre trabalhei, e no início de 2001 arrisquei e tive a oportunidade de trabalhar por contra própria, tirei um curso de contabilidade e dedicava-me a essa área. Depois também me dediquei à parte dos seguros, como mediador, em part-time.
Em 2001, quando decidiram apresentar a lista, quem estava na Junta de Freguesia era de que partido?
Era do PSD. E nas eleições de 2001 ganhamos, com o Nelson Costa, pelo PS.
E correu bem o mandato?
Sim, correu muito bem. Foi dos melhores mandatos. Só que ele estava a acabar o curso também na Universidade e faltavam umas cadeiras, depois também tinha mudado de emprego e então decidiu sair e ficou como presidente da Assembleia.
Então, depois avançou…
Teve de ser. A pedido dele, que sugeriu na altura.
Nestes 12 anos como presidente de Junta, o que lhe deu mais gosto fazer?
O gosto que dá é quando andamos atrás das coisas, que não é fácil. As pessoas têm a impressão que isto é só vir para aqui e que tudo aparece feito, que não é preciso fazer nada, que a Junta está cheia de dinheiro, e não é assim. Temos de dedicar uma grande parte da nossa vida pessoal e profissional, despender de grande parte desse tempo para que se possa conseguir fazer alguma coisa. O que dá gosto é a dedicação e o tempo que se presta e o que se perde de outras coisas para depois ver o resultado, ver que, realmente, as pessoas reconhecem, isso é muito gratificante. Ver que se consegue resolver o problema, e muitas das coisas não são ditas nem tem de se dizer, há muitos problemas que resolvemos que as pessoas não têm noção. Há uma série de situações que também nos passam pelas mãos, como apoio, embora também estamos dependentes de outras pessoas e de outras instituições, desde o Governo e Câmara, não conseguimos fazer nada sem apoio dos outros. Por mais que eu queira fazer e é preciso ficar bem frisado – porque é importante que as pessoas percebam – a Junta de Freguesia não tem receitas. Não recebo dinheiro direto de nada. É um trabalho que se tem de fazer atrás do município, da Câmara, do Governo, através de protocolos, das transferências de competência, só assim é que conseguimos, para um objetivo concreto, ir buscar financiamento e depois daquilo espremer ao máximo de forma a conseguirmos fazer mais alguma coisa além daquilo. Fora isso, não temos receitas.
Qual é o orçamento da Junta para 2017?
O orçamento da Junta de Freguesia são os Fundos de Financiamento de Freguesias que são 37 mil euros, mais a transferência de competências da Câmara que são 22.500 euros, portanto, estamos a falar em cerca de 60 mil euros.
Quantos funcionários tem a Junta de Freguesia?
Temos o senhor do cemitério, que é aficionado da Junta porque esta Junta, infelizmente, faz parte da cidade da Ribeira Grande mas somos a única freguesia que não tem um funcionário da Câmara. É uma coisa que temos falado, eu já desisti porque nunca consegui convencer o presidente de Câmara a por aqui um funcionário.
Esta sua luta vem do tempo do Ricardo Silva até agora?
Exatamente. Nunca consegui. Não é por aí que não se tem feito as coisas. Temos o cemitério que é nossa responsabilidade e temos uma pessoa a quem pagamos através do nosso orçamento para que se possa fazer esse trabalho. E tudo o mais, não é só isso. Mas, por exemplo, não temos um varredor.
Em que montantes, aproximados, o Governo Regional colabora com esta Junta? Não tem protocolos ao longo do ano?
Os acordos que temos com o Governo Regional têm de ser sempre com um objetivo concreto, uma obra ou situação específica.
E apoio social, ou seja, apoio a rendas, a famílias carenciadas?
Isso aí não passa pela Junta. São situações que as pessoas fazem diretamente nas direções regionais. Não me passam pelas mãos esse tipo de situações. Em termos de apoio à reabilitação degradada, isso sim, aí o Governo Regional tem ajudado muito. Só nos últimos três anos já conseguimos melhorar mais de 34 moradias em Santa Bárbara. Não só pela direção regional do Governo mas também pela Câmara Municipal, mas são situações e valores diferentes, não tem comparação. Enquanto a Câmara também mais rapidamente resolve um problema mais grave num valor mais pequeno, o Governo já leva mais tempo, um ano, ano e meio, dois anos, porque tem um processo de candidatura, portanto, são valores muito mais significativos mas o tempo que demora também é outro. Ou seja, conseguimos resolver uma coisa menos grave com a Câmara e as coisas mais graves tem sido mais com o Governo Regional. Temos feito muitos acordos, com as pessoas, portanto, é feito em nome da pessoa a Junta faz a gestão da obra, recebe o dinheiro e paga a fatura. Os apoios em termos de mão de obra, devido aos programas de emprego, também tem-nos ajudado nessas obras e conseguimos ajudar essas pessoas o que faz também com que haja uma redução no custo da obra em si devido a já existir alguma mão de obra que a Junta tem.
O atual presidente da Câmara que diz que para o Governo Regional no concelho da Ribeira Grande existem filhos e enteados. Os filhos são as Juntas do PS, e os enteados as Juntas do PSD. E salientou há pouco que é a única Junta da cidade que não tem funcionário da Câmara. Será que isto tem a ver com o facto de receber mais apoio do que o normal do Governo Regional?
Não tem nada a ver porque isso não é verdade. Quando viemos para cá, em 2001, existia um funcionário pago pela Câmara e existia um outro senhor que já faleceu que era também funcionário da autarquia que fazia as limpezas das ruas. Essas pessoas, um faleceu outro foi para a reforma, e nunca foram substituídas. É isso que eu quero dizer, não tem nada a ver com questões políticas.
Mas sente-se “filho” do Governo Regional?
Não posso dizer por esses termos. O que fazemos aqui é que vamos à procura das oportunidades e fizemos com que o Governo percebesse e há esses acordos que são feitos. Não vou dizer que sou beneficiado ou não, vou dizer que faço e tenho recebido aquilo a que tenho direito.
Está satisfeito?
Estou. Claro que não posso dizer que não poderia ficar mais satisfeito, claro que podia. Não se faz tudo e há coisas que não estão 100 por cento em condições. Se formos fazer essa comparação em relação à Câmara, em termos partidários, naturalmente que nota-se que há um certo apadrinhamento pelas Juntas do PSD em relação às outras. Mas tenho de ser sincero e não há um desfasamento assim tão grande em relação à atual Câmara porque tem havido obras e alguns apoios. Por isso, seria falso a dizer isso porque a Câmara realmente tem-nos ajudado na freguesia, sem dúvida.
Tem três mandatos, com dois presidentes de Câmara diferentes. Sentiu diferenças? Ou Santa Bárbara nunca foi muito bem tratada, quer por um, quer por outro?
Não, isso não é verdade, foi sempre bem tratada dentro das possibilidades. Agora, todos nós somos diferentes uns dos outros, cada um tem a sua forma de fazer as coisas, e há uma coisa que é preciso salientar porque eu próprio não sou a pessoa que era há 10 anos atrás, felizmente, sou mais experiente, mais maduro, já fiz asneiras, já percebi o que devo e não devo fazer. Isto tudo para dizer que a experiência tem muita influência no nosso dia a dia, tanto nas nossas vidas profissionais como familiares. E uma grande diferença que existe é que o Ricardo Silva tem outra experiência e o Alexandre Gaudêncio é mais jovem, tem outra forma de ver as coisas. Não vou dizer que não seja válido por ser mais novo, mas há diferenças na gestão, há formas diferentes de fazer as coisas. Em relação a Santa Bárbara nem com um nem com outro há grandes diferenças. Fomos sempre bem tratados porque, provavelmente, por essa forma também de eu ser, tento ser o mais simples possível e tento fazer com que as coisas sejam feitas sempre em prol da comunidade e não com outro tipo de interesses e talvez por aí tenha-se tido uma boa relação. Não vou dizer que foi melhor, nem pior, foi o que se pode ter.
“Em princípio, devo ficar na equipa, já chegamos a um entendimento”
Nestes 12 anos de mandato, o que lhe deu mais gosto conquistar para a sua freguesia que tenha tido o seu cunho pessoal?
No passado, quando viemos para esta Junta, logo em 2001, nos anos seguintes conseguimos fazer uma casa mortuária, conseguimos fazer a ampliação do cemitério que também era um problema, conseguimos pavimentar mais de 6 ou 7 km de caminhos de penetração à lavoura e conseguimos uma rede de distribuição de água à lavoura. Já mais recentemente, conseguimos que a Câmara também fizesse o pavimento de uma rua de calçada. Agora, uma coisa que me marca a mim é o parque de merendas que ainda não está concluído mas ficará em breve, que era o antigo parque de lazer ou campo de futebol. Fizemos uma escritura de doação à Câmara daquele terreno que era da Junta, cerca de 6 mil metros quadrados que estava avaliado nas finanças em mais de 350 mil euros, e que entrou assim no património da Câmara com o compromisso de fazer a obra e está a fazer, com churrasqueira, zona de lazer, tipo um mini parque urbano. Podemos dizer que Santa Bárbara foi a primeira freguesia da cidade a ter um parque em condições que, realmente, é uma lacuna que temos na nossa cidade. Não temos zonas de lazer, espaços verdes, em que as pessoas possam, ao fim de semana ou ao fim da tarde, usufruir da nossa beleza, do nosso clima. Esta é uma realização da nossa Junta, a ideia foi da Junta, da nossa Assembleia também, que tem muito impacto e ajuda muito. Também tenho de agradecer nestes últimos anos o apoio que tive dos funcionários e das pessoas que tiveram sempre connosco de forma indireta ou não. Um presidente não faz tudo sozinho, depende da parte administrativa, das pessoas, de uma boa equipa, pessoas que fazem part-time e que nos ajudam quando é preciso. Temos também quatro ou cinco pessoas dos programas de ajuda do Governo Regional até porque Santa Bárbara não tem assim tanta dimensão. Temos pessoas em programas de emprego mas estou a falar mais daquelas pessoas que nos dão apoio durantes dias, ou anos, em situações mais pontuais. Outra obra que, espero eu, em breve irá começar, é o facto de uma parte da Junta passar a ser um centro de convívio para os idosos. Já temos um protocolo com o Centro Social e Paroquial de Santa Bárbara que vai fazer depois essa gestão. Também é um gosto conseguirmos arranjar um espaço para os idosos da freguesia que não tinham.
Mas há aqui uma associação que tem um papel importante em Santa Bárbara que é a Associação Dinamizadora de Santa Bárbara.
Sim, aliás, temos três associações importantes em Santa Bárbara que aparecem connosco. Santa Bárbara, com 1500 pessoas, ter três associações, acredito que na cidade não deve haver muitas freguesias assim. Temos o Ritmos de Santa Bárbara, embora seja mais conhecido como Ritmos da Ribeira Grande, mas a sede deles está aqui, quem os acolheu há anos atrás quando não tinham para onde ir foi Santa Bárbara, portanto, fazia todo o sentido ter o nome de Santa Bárbara embora sejam da cidade, da Ribeira Grande. Temos a Associação Dinamizadora que engloba teatro, violas, folclore, ou seja, tudo o que se faz da parte cultural é feito através dessa associação. E temos também a filarmónica que é uma associação, ao fim ao cabo, assim centro social. E temos o Clube Desportivo de Santa Bárbara, um clube de futsal e outras modalidades.
Por isso é que acabaram com o campo de futebol?
Sim, agora já ninguém joga futebol praticamente em Santa Bárbara, não tem expressão. É difícil por causa dos apoios, não é fácil.
Sai da Junta agora em outubro. Deixa-lhe pena alguma coisa que não tenha feito?
Há sempre coisas que ficam por fazer. Não se consegue fazer tudo. Mas existem projetos que estão na mira que temos de concretizar e lançarei, em breve, para a população saber o que existe, o que ainda está em laboração e as ideias que vamos tentar concretizar.
Mas vai-se candidatar a outro lugar?
Em princípio, devo ficar na equipa, já chegamos a um entendimento. Vamos ver. Eu quero ficar e continuar a ajudar, se for esse o caso, ou seja, se o candidato José Henrique ganhar. Fica a mesma equipa no fundo. A posição de ser presidente não é por aí que vou deixar de fazer o que tenho feito até agora pela freguesia.
Mas em termos partidários é membro da concelhia do PS. Não tem sonhos para voos mais altos?
Quem é que não gosta de continuar a fazer algo em posições diferentes? Não vou dizer que não.
Acha que os partidos continuam a considerar os presidentes de Junta os parentes pobres da política?
Pois, não falando em nenhum partido em especifico, às vezes as Juntas sentem-se um pouco assim. Porque realmente os presidentes de Junta têm um papel muito importante na democracia, como os outros políticos também têm, na proximidade das pessoas, no transmitir das ideias e anseios tanto da parte política como da parte da população. E, às vezes, não somos reconhecidos, não só pela questão partidária. Pode variar, mas tem de haver uma resposta diferente.
Mas com a experiência que acumulou ao longo destes anos, está melhor preparado para novos desafios.
Sim.
Porque é que os partidos continuam a apostar nos boys e não naqueles que têm carreira?
Eu também gostava de saber. São opções.
Mas isso é um sinal de tristeza…
Não, não fico triste porque continuo a fazer o que posso fazer enquanto me deixarem, tanto pelos eleitores como pela parte partidária. Logo que a pessoa faça o que pode e o que deixam, acho que já é suficiente para a pessoa se sentir conscientemente realizada. Agora, claro que uma pessoa quer sempre fazer mais e melhor, não acredito que alguém venha para uma Junta, para um cargo destes, com interesses financeiros ou outra coisa porque não é por 200 euros que vamos estar aqui horas, dias até anos com problemas sérios e dificuldades. Não acredito. Não tenho nenhum colega meu que esteja num lugar desses por 200 euros por mês. Claro que a partir daqui pode haver mais ou menos interesses mas eu não sou desse tipo de pessoa, também tenho a minha vida profissional e vivo como independente, portanto, preciso de trabalhar e a minha vida profissional depende também da minha imagem e da minha maneira de ser. Tudo isso é preciso ter em consideração para certos cargos que possam aparecer.
Como definiria a freguesia de Santa Bárbara, nomeadamente, em termos de tecido social?
Santa Bárbara é uma freguesia muito do setor primário, portanto, agricultura, lavoura. A nível de serviços quem trabalha nessas áreas trabalha mais fora da freguesia, temos dois ou três cafés e pouco mais. Cerca de 60 por cento da população talvez se dedique a essa atividade primária e o resto são empregadas domésticas, e uma pequena parte nos serviços.
Numa freguesia como esta que faz parte da cidade, o facto de os transportes não serem mais continuados não tem influência nas pessoas não subirem até à Santa Bárbara?
Existe transportes públicos. Hoje em dia, toda a gente tem carro, aliás, a maior parte das famílias aqui tem mais que dois carros à porta, portanto, não vejo necessidade.
Não há pobres em Santa Bárbara?
Felizmente, não temos grandes problemas sociais. E esse é um ponto em que fui criticado durante muitos anos mas agora acho que as pessoas já reconheceram esse meu entrave. Nunca fiz grande esforço para trazer bairros sociais para esta freguesia. E porque? Primeiro, porque não tínhamos necessidade interna dessa situação e segundo porque todos temos direito a condições de habitabilidade, mas os bairros sociais trazem grandes problemas, às vezes, nas comunidades que têm a sua forma de fazer as coisas, a sua postura, que também é importante. Foi uma coisa que nunca fiz grande pressão e acho que, neste momento, Santa Bárbara é a única freguesia da cidade que não tem problemas sociais. E uma grande razão tem também a ver com isto.
E no campo infantil como é que a freguesia está apetrechada? Tem o suficiente ou precisava de mais?
A escola primária tem cerca de 110 alunos, e cerca de 20 que não são de Santa Bárbara. Em todos os sítios, acho que é um problema nacional, temos uma taxa de natalidade que penso que não é das piores.
Existe qualidade de vida em Santa Bárbara?
Penso que sim. Claro que há problemas e pessoas que têm dificuldades, como a falta de emprego que é um problema gravíssimo na nossa sociedade.
Não há empresas em Santa Bárbara?
Há, mas fora da agricultura não. Embora tenham vindo muitas pessoas de outras freguesias comprar casa em Santa Bárbara. O que tem de haver, penso eu, é arranjar outra forma de investir o dinheiro público de forma a que haja uma outra motivação dos privados a investir, não investir o dinheiro público de ânimo leve ou ao desbarato, mas investir de uma forma a que as empresas fiquem aqui e elas sim criem emprego. Aí sim penso que a economia e o desemprego irão melhorar um pouco. Se bem que vivemos numa ilha e as ilhas não crescem, não é fácil.
“Acho que o concelho ficaria com muito mais apetrechado com o Fernando Sousa”
Nas próximas eleições autárquicas, para a Câmara Municipal, temos Alexandre Gaudêncio pelo PSD e Fernando Sousa pelo PS. Vai apoiar Fernando Sousa, porquê? Acha que ele é uma mais-valia para a Ribeira Grande e que pode trazer benefícios não só para Santa Bárbara mas para todo o concelho?
Sempre disse que apoiava o Fernando Sousa e, por isso, tenho-o ajudado sempre que posso, enquanto ele assim entender. Desde que o Ricardo perdeu e sai da vereação, enquanto o Fernando ficou, sempre se falou que o Fernando Sousa seria o candidato nas próximas eleições e eu sempre disse que o apoiava a ele. Não estou a dizer que se fosse outro também não apoiaria, mas que a ele apoiava mesmo. E chegou-se a essa conclusão, um pouco tardia na minha opinião, não por culpa dele mas por pressões internas e políticas, que eu não concordo muito mas que existem, e quando ele falou comigo disse que o continuava a apoiar e é o que tenho feito. Apoio em termos partidário e como amigo, e claro que também não seria correto da minha parte apoiar um candidato se não acreditasse que fosse uma mais-valia. Não tirando valor ao atual presidente, a experiência é diferente, o Fernando Sousa já esteve na Câmara, também já foi vereador, e ainda é, não executivo, e acho que o concelho ficaria muito mais apetrechado com o Fernando Sousa, de forma a que possamos, realmente, trazer uma forma diferente para as pessoas, para os empresários, outra forma de fazer as coisas. Cada um tem o seu método de trabalho, a sua estratégia e ideias. Estou a falar pelas ideias que conheço e que sei que o Fernando tem e que vai em breve também transmitir às pessoas.
Não sei como é situação dos empresários em Santa Bárbara mas um pouco pelo concelho, a maioria aplaude o dinamismo deste presidente da Câmara, completamente diferente do anterior.
Sim. Sei que ele faz esse trabalho e tinha também de fazer algo de diferente.
Aliás, ele tem a aposta de tornar a Ribeira Grande a capital do turismo dos Açores e isso tem caído bem no goto dos empresários.
Mas isso, às vezes, o que se diz não é bem aquilo que é.