Em Portugal, cada vez mais casais optam pelo divórcio amigável, evitando litígios prolongados em tribunal. Segundo o Ministério da Justiça, este modelo é hoje o mais procurado. A explicação está na rapidez e na economia: um divórcio por mútuo consentimento pode estar concluído em poucos meses, enquanto um processo litigioso pode prolongar-se um pouco mais, com custos financeiros mais elevados e desgaste emocional inevitável.
Os advogados de família sublinham que a chave do sucesso está na capacidade de negociação. Quando os cônjuges chegam a acordo sobre partilha de bens, pensões de alimentos e responsabilidades parentais, o processo corre nas conservatórias de registo civil e evita a via judicial. Essa simplificação tornou o divórcio amigável em Portugal uma alternativa cada vez mais frequente, com impacto direto na redução de processos em tribunal.
Nos tribunais de Viana do Castelo, Braga e Porto, a tendência é confirmada por advogados que observam um perfil diferente de clientes: casais que, mesmo perante uma ruptura, procuram soluções mais humanas e menos traumáticas, sobretudo quando há filhos menores. O foco na proteção das crianças está no centro destas escolhas e leva a que muitos pais recorram à regulação consensual das responsabilidades parentais, em simultâneo com o divórcio. A experiência demonstra que quando se privilegia a cooperação, os filhos sofrem menos com a separação. Mais informação prática pode ser encontrada em guias especializados sobre divórcio com filhos.
Ainda assim, nem todos os casais conseguem chegar a consenso. Quando não há acordo sobre questões fundamentais, como a divisão do património ou o exercício das responsabilidades parentais, o divórcio litigioso continua a ser a única solução. Este tipo de processo implica intervenção judicial, produção de prova e prazos mais longos. Além disso, os custos são superiores, com despesas em custas processuais e honorários que facilmente se acumulam. Quem enfrenta essa realidade deve conhecer os principais procedimentos e custos de um divórcio litigioso, para não ser surpreendido pelo peso do processo.
Segundo dados do INE, em 2023 a taxa de divórcios em Portugal fixou-se em 1,7‰ por cada mil habitantes. O número mostra que a dissolução do casamento deixou de ser uma exceção e tornou-se um fenómeno social consolidado. Essa realidade tem efeitos práticos: obriga a justiça a modernizar-se e a oferecer mecanismos simplificados, mas também exige que as famílias tenham acesso a informação clara sobre os seus direitos. Muitos casais, receando custos elevados, adiam a decisão de se divorciar. Contudo, a lei prevê taxas fixas para processos amigáveis, tornando-os muito mais acessíveis. Para quem procura uma estimativa realista, vale a pena consultar quanto pode custar um divórcio em Portugal.
A redução dos divórcios litigiosos é, assim, um sinal positivo para os tribunais, que libertam recursos, mas sobretudo para a sociedade civil, que começa a encarar a separação como reorganização e não como guerra. O desafio está em garantir que todos os cidadãos, independentemente da região ou condição económica, tenham apoio jurídico qualificado. Só assim se evita que o caminho mais pacífico, hoje em crescimento, se transforme em privilégio de poucos em vez de prática generalizada.