Luís Filipe Menezes anunciou, na primeira reunião como presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a criação de um grupo de trabalho para estudar alternativas ao traçado do TGV no concelho, deixando de fora a Infraestruturas de Portugal (IP), porque “quando é para resolver, mais vale não ter o Estado a complicar”. A proposta foi aprovada, com a abstenção do Partido Socialista, que aproveitou a sessão para advertir o edil para o risco de perda de valências da Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, algo que o autarca considerou “inaceitável”.
A primeira reunião da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, liderada por Luís Filipe Menezes decorreu no passado dia 10 de novembro e abriu um novo ciclo político no concelho, com um tom marcado pela promessa de consenso, mas também pela apresentação de decisões imediatas em dossiês sensíveis para os gaienses. No início da sessão, o presidente saudou todos os eleitos com votos de “um bom mandato ao serviço de Gaia”, sublinhando que pretendia conduzir o órgão “num espírito construtivo e de respeito recíproco”.
O ambiente de cooperação acentuou-se quando o vereador da oposição João Paulo Correia falou sobre a consulta pública sobre a reorganização da Rede de Referenciação do Serviço Nacional de Saúde nas áreas de neonatologia, pediatria e obstetrícia. Segundo explicou, a leitura preliminar dos documentos indicava que o ULS Gaia/Espinho poderia vir a perder valências para o Hospital de Santo António, no Porto. “O Governo está numa trajetória de concentração da resposta do SNS numa lógica regional. Mas, o nosso hospital serve não só os 310 mil gaienses, como muitos cidadãos de outros concelhos. (…) A desclassificação não deixa de ser uma desvalorização política do nosso ULS”, alertou o socialista.
Tomando conhecimento desta possibilidade, a resposta do presidente da Câmara Municipal de Gaia foi imediata e firme. “A minha posição é muito clara. É intolerável qualquer tipo de recuo nas valências do Centro Hospitalar de Gaia e Espinho. Aquilo que devemos todos pugnar é pelo alargamento de competências e não pelo contrário”, afirmou o edil, assegurando a João Paulo Correia que “estamos totalmente de acordo com a sua posição”.
A reunião prosseguiu com a aprovação das medidas formais de arranque do mandato, entre as quais a delegação de competências no presidente e a nomeação de Álvaro Santos como vice-presidente. Foi igualmente aprovado o novo regimento da Câmara, com Menezes a destacar que a principal alteração consiste no fim da obrigatoriedade de realizar reuniões descentralizadas pelas freguesias. “Não é prático e não estava a ser seguido”, explicou o autarca.
No capítulo da distribuição de pelouros, aprovada com a abstenção do PS, Luís Filipe Menezes assumiu áreas como Urbanismo, Cultura, Segurança, Assuntos Jurídicos, Higiene Pública e Diplomacia Económica. O vice-presidente Álvaro Santos ficou responsável por Habitação, Transportes e Mobilidade, Ambiente e Turismo. Elizabete Silva assumiu, nomeadamente, Assuntos Sociais, Movimento Associativo, Saúde e Juventude; Firmino Pereira recebeu os pelouros dos Equipamentos e Espaço Público, Educação e Proteção Civil; e Fernando Machado ficou com Gestão Financeira e Património, Contratação Pública, Notariado, Recursos Humanos, Cidade Digital e Administração Geral e Arquivo. Os vereadores do Partido Socialista, João Paulo Correia, Maria José Gamboa, Joaquim César Rodrigues, Maria de Fátima Figueiredo e Delmino Pereira, assim como o vereador do Chega, António Barbosa, ficaram sem pelouros atribuídos.
O tema mais esperado chegou com a proposta de criação de um grupo de trabalho dedicado ao traçado do TGV. Luis Filipe Menezes recordou que a questão foi amplamente discutida na campanha eleitoral tanto pela coligação Gaia Sempre na Frente, como pelo Partido Socialista e defendeu que “o melhor favor que fazemos a Gaia é não sermos nós, que temos responsabilidades políticas, a politizar a questão, mas procurarmos ajudar a resolver o problema”. Salientando que “a melhor metrologia será sentar à mesa os principais responsáveis”, o autarca evidenciou que o novo grupo integrará a Câmara Municipal, o consórcio construtor, Avan Norte, e representantes das freguesias atravessadas pelo traçado da Alta Velocidade, ficando responsável por apresentar, no prazo de mês e meio, “uma solução consensual ou as soluções possíveis que tenham, mesmo que sejam mais do que uma e que sejam divergentes”, à Câmara Municipal, para a autarquia “as debater e poder tentar consensualizar uma solução política de toda a Câmara”.
Na ocasião, o presidente da Câmara Municipal de Gaia justificou desde logo a exclusão da Infraestruturas de Portugal (IP). “Não pus aqui o IP porque, normalmente, quando é para resolver, mais vale não ter o Estado a complicar”, sublinhou, acrescentando que “não há necessidade de envolver intermediários da administração” numa fase inicial do trabalho. A proposta foi aprovada, com o PS a optar pela abstenção.
Em nome dos socialistas, o vereador João Paulo Correia reconheceu a relevância do dossiê e declarou que o partido não assumiu, durante a campanha, uma posição fechada sobre a localização da estação. “Essa decisão deve ser tomada pelo dono da obra, o Governo, através da Infraestruturas de Portugal, e também pelo consórcio, dentro daquilo que a lei lhe atribui”, revelou o socialista. Expondo os dois critérios que o Partido Socialista considera essenciais, o vereador ressaltou que “primeiro, que seja a solução de menor impacto possível no território, não só do ponto de vista ambiental e urbanístico, mas também quanto ao número de habitações, armazéns e indústrias que venham a ser demolidas. Portanto, a solução de um menor impacto possível no território e, além disso, tem um critério de estar assegurada a ligação à rede de metro, à Linha Rubi e à Linha Amarela. Não podia ser de outra forma. Uma estação de Alta Velocidade tem de ter ligação à rede”. Sobre o novo grupo de trabalho, João Paulo Correia afirmou que o método era “plausível” e revelou que “o PS irá abastecer-se da votação e ficaremos obviamente a aguardar o desenvolvimento do grupo de trabalho”.
Ainda antes de encerrar o tema, Luís Filipe Menezes reforçou a intenção de procurar uma decisão transversal, afiançando que “tudo farei para que a decisão da Câmara seja unânime, porque isso dará muito mais confiança às pessoas e nos dignificará”.
No final da sessão, o edil gaiense centrou-se nos transportes metropolitanos, anunciando uma reunião iminente com a Transportes Metropolitanos do Porto, admitindo que “o sistema, tal como existe, é inaceitável, não funciona”, mas advertindo que é preciso evitar a criação de “um vazio” na oferta de mobilidade. O autarca fixou o final do ano como prazo para a definição de uma solução. “Até ao final do ano temos de ter definido qual é o conceito final e qual é o caminho que vamos seguir”, enalteceu.
Em jeito de conclusão, Luís Filipe Menezes agradeceu aos vereadores pela postura demonstrada na primeira sessão. “Espero que este espírito construtivo se mantenha durante muitos meses ou até muitos anos, porque é bom para o funcionamento deste órgão e é bom para Vila Nova de Gaia. Agradeço ao Partido Socialista e também ao Chega, porque sem esse contributo, este espírito não seria possível”.