Os dias de hoje, em termos sociais, têm sido preenchidos essencialmente pelo problema da pandemia, seu tratamento, suas perspectivas de desaparecimento global, dificuldades incompreensíveis na vacinação dos utentes, negócios deploráveis com as vacinas, o confina e desconfina, as falhas de informação e muita incompreensão da população portuguesa sobre a gravidade dos efeitos secundários que a atormentam.

Porém e para nos desfocar um pouco desta situação, eis que surge o polémico processo judicial, denominado Operação Marquês, envolvendo como figuras de proa o antigo primeiro-ministro José Sócrates e o banqueiro Ricardo Salgado, a par de outros acompanhantes de relevo na sociedade lusa.

Embora este processo esteja longe do fim, apesar de sete penosos anos, a decisão do Juiz de Instrução, lida durante três horas, será submetida à apreciação por recurso ao Tribunal da Relação e, nesta conformidade, teremos mais uns meses até ao julgamento.

Curiosamente, comentadores encartados, jornalistas e os mesmos políticos de sempre, com algumas honrosas excepções, entram em nossas casas, via jornais, rádio e tv,  para nos tentarem explicar as causas deste fenómeno, mas, servindo-se das mais curiosas derivações, rodeios e oportunismo, acabam quase sempre por pretender denegrir o conteúdo da nossa Constituição e instituições existentes, fingindo desconhecer que este problema radica esssencialmente na corrupção que passa por cima de tudo e todos, embora saibamos que já vem de longe, pois o fascismo ao serviço do grande capital deixou marcas nesta área ao ocultar e reprimir fortemente quem ousava combater esta prática, mas agora o comum dos mortais fica  indignado ao constatar como é possível continuar esta praga, apesar de vivermos em regime político diferente.

Não podemos, porém, ignorar que o cerne da questão reside na subordinação do poder político ao poder económico, seus interesses e inerentes cumplicidades, situação esta que tem sido alvo durante anos de denúncia constante pelo Partido Comunista Português, ao identificar as políticas de direita e os partidos seus praticantes, os antigos e os actuais, como os seus grandes responsáveis.

O observador atento lembrar-se-á das propostas apresentadas, desde 2007, pelo PCP na Assembleia da República, destinadas a combater a corrupção, as práticas que a favorecem e também o reforço dos meios humanos e materiais do Ministério Público, assim como a manutenção da sua autonomia, propostas que tiveram continuidade, por exemplo, no debate do Orçamento de Estado para 2020, em que foi apresentado como factor essencial a existência de um quadro claro e de estabilidade na planificação dos investimentos para a investigação criminal, o combate à corrupção e a criação da figura do crime de enriquecimento ilícito, mas que na hora da votação a ideia não foi aceite após o PS votar contra e o PSD,CDS e Chega terem optado pela abstenção, sendo de salientar ainda e como exemplo clarificador de algumas das ideias em curso sobre esta matéria, que para a Reforma da Justiça uma das principais medidas do PSD visa o controlo político do Ministério Público, ou seja, a sua perda de autonomia, exactamente o contrário do exigido.

Agora de novo é o PCP que apresenta mais duas propostas destinadas a combater a corrupção e a criminalidade económica e financeira, propostas estas dadas a conhecer há poucos dias em conferência de imprensa pelos deputados João Oliveira e António Filipe, restando-nos aguardar com natural expectativa o resultado das mesmas, que, aliás, também vão de encontro ao conteúdo da Constituição e continuarão na ordem do dia.

Ao comemorarmos mais um aniversário da Revolução do 25 de Abril não deixamos de ter em devida conta que os valores do seu ideário guiam a luta de hoje e a construção de um futuro melhor, com mais igualdade, liberdade e justiça social.

 

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