A Junta de Freguesia de Bougado (São Martinho e Santiago) vai receber uma verba superior a 132 mil euros, que será atribuída pela Câmara Municipal da Trofa, no âmbito da celebração do contrato de transferência de competências para as autarquias locais.

 

O Município da Trofa efetivou, no passado dia 31 de janeiro, um contrato de transferência de competências para a Junta de Freguesia de Bougado (São Martinho e Santiago), cedendo mais de 132 mil euros a esta autarquia, tendo em vista o cumprimento do mesmo.

Segundo afirmou Sérgio Humberto, presidente da Câmara Municipal da Trofa, “esta transferência de competências é muito importante, pois dota as juntas dos meios financeiros para a execução de pequenas intervenções e de manutenção dos espaços públicos, reforçando a qualidade dos serviços prestados às populações. Desta forma, através destas transferências tem sido possível dar uma resposta eficaz às necessidades e dificuldades sentidas pelos munícipes”.

Relativamente às competências transferidas, elas referem-se à gestão e manutenção de espaços verdes (com exceção da manutenção/poda das árvores da freguesia e do fornecimento de plantas de época: primavera e outono); a limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros; a manutenção, reparação e substituição do mobiliário urbano instalado no espaço público, com exceção daquele que seja objeto de concessão; gestão e manutenção corrente de feiras e mercados; realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico; manutenção dos espaços envolventes dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico; autorizar a atividade de exploração de máquinas de diversão; e autorizar a realização de acampamentos ocasionais.